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TD: Reform of the Brazilian fiscal rules framework: Strengthening the Expenditure Ceiling and the Fiscal Planning.
No. 35 (2022)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Cecília de Souza Salviano
Daniel Carvalho Cunha
Flávia Fernandes Rodrigues Barbosa
Luiz Fernando Alves
Mario Augusto Gouvêa de Almeida
Rafael Perez Marcos
Seiji Kumon Feer
Thaís Riether VizioliResumo: A adoção de regras fiscais se disseminou ao longo do tempo e, com isso, torna-se natural
discutir a evolução em seus desenhos a partir de experiências em contextos temporais,
macroeconômicos e institucionais diversos. Assim, este Texto para Discussão se insere nesse
debate ao apresentar uma nova proposta de regra fiscal para o caso brasileiro, desenhada
com os objetivos de fortalecer a sustentabilidade, orientar a política fiscal para o médio prazo,
reduzir a pró-ciclicidade do atual arcabouço fiscal e elevar a capacidade de planejamento da
administração pública. Essencialmente, propõe-se uma única regra operacional, uma regra
de despesa, vinculada a uma âncora de dívida traduzida em faixas prudenciais. O limite para
o crescimento real da despesa da União estaria condicionado ao nível e à trajetória da Dívida
Líquida do Governo Geral, indicador escolhido como aquele que melhor reflete os impactos de
política fiscal e minimiza constrangimentos à gestão da política monetária ou à administração
da dívida pública. O resultado primário, por sua vez, ganharia a configuração de mecanismo
de incentivo para manutenção do esforço arrecadatório, permitindo maiores taxas de
crescimento da despesa em caso de bons resultados. A meta de resultado primário perderia
sua configuração atual, na qual há contingenciamento para seu cumprimento ou sanção
formalmente estabelecida em caso de descumprimento, passando a ter custos reputacionais.
O arcabouço contempla, ainda, a existência de gatilhos, que visam reduzir o ritmo de
crescimento das despesas obrigatórias, e cláusulas de escape associadas à abertura de créditos
extraordinários. Ademais, a proposta pretende redirecionar a ênfase do planejamento fiscal
brasileiro do curto para o médio prazo, por meio de comunicação clara da estratégia da política
fiscal, sustentada por projeções críveis, transparentes e detalhadas, permitindo a ancoragem
das expectativas com impacto positivo sobre o custo de financiamento do governo.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: A experiência do Tesouro Nacional na criação do ETF de Renda Fixa no Brasil
No. 34 (2021)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Keiti da Rocha Gomes
Leandro Puccini Secunho
Márcia Paim RomeraResumo: Em 2019, o mercado brasileiro assistiu a concretização de importante iniciativa do Tesouro Nacional para o desenvolvimento do mercado de renda fixa brasileiro: o lançamento do IMAB11, o primeiro ETF de renda fixa lastreado em títulos públicos do país, concebido no âmbito do projeto ID ETF do Banco Mundial. O fato consolidou um longo trabalho que permitiu construir as estruturas regulatórias, tributárias e de mercado necessárias para que a indústria de ETF de renda fixa fosse possível no Brasil. Esse artigo narra os passos dessa experiência e mostra como parte da história do ETF no Brasil se tornou interligada ao histórico de ações do Tesouro Nacional para o desenvolvimento do mercado de renda fixa nacional.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Aprimorando a Equidade no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb)
No. 33 (2019)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Camila Ferraz Peixoto Cavalcante
Carlos Renato de Melo Castro
João Bosco Amaral Junior
Jorge Luís Teixeira Ávila
Luciana de Almeida Toldo
Rodrigo de Castro LuzResumo: Avalia-se uma proposta de reformulação do mecanismo de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A lei 11.494/2007 definiu o Fundeb como um instrumento temporário de financiamento da educação básica, com vigência até 2020. Aqui, dá-se foco ao mecanismo de redistribuição da complementação da União e, portanto, à eficiência alocativa. A proposta pretende mudar o foco da complementação do valor por aluno médio estadual para o valor por aluno de cada Município. Os resultados da simulação mostraram que os principais beneficiados seriam os Municípios do Norte e Nordeste do país, exceto Municípios com situação econômica favorável. Com a proposta, o valor mínimo por aluno se elevaria em 17% em 2021 e sua distribuição seria menos desigual. Por fim, os resultados sinalizam uma melhora da focalização: o IDH médio dos Municípios beneficiados com a mudança é menor que o dos outros Municípios tanto em 2017 quanto em 2027.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Piso Salarial Nacional do Magistério Público: um retrato da política
No. 32 (2019)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Camila Cavalcante
Carlos Renato Castro
Jorge Ávila
Luciana Toldo
Rodrigo LuzResumo: Este trabalho discute pontos da política pública que estabeleceu o piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica no Brasil. Apresenta-se inicialmente o debate recente acerca do marco legal subjacente, incluindo as imposições decorrentes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Destacam-se a constitucionalidade da Lei 11.738/2008, sua relação com o cumprimento do piso salarial nacional e os efeitos nos regimes próprios de previdência social (RRPS) dos entes federados. Relatam-se também alguns resultados da literatura que discutem essa política e indicam que o simples aumento salarial, sem incentivos de performance, não gera impactos sobre os resultados educacionais.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Regras Fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro
No. 31 (2019)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Acauã Brochado
Flávia Fernandes Rodrigues Barbosa
Maurício Dias Leister
Rafael Perez Marcos
Tatiana de Oliveira Mota
Tiago Sbardelotto
Vinícius Luiz Antunes AraújoResumo: Diante do recrudescimento da situação fiscal da economia brasileira nos últimos anos e da emergência de uma segunda geração de regras fiscais no mundo pós 2008, esse trabalho apresenta uma proposta de arcabouço sistêmico de regras fiscais para o Brasil. Para um desenho robusto, coerente e adaptado às particularidades do país, é necessário considerar o referencial teórico, as melhores práticas internacionais e avaliar a aplicação para o caso brasileiro. Assim, propõe-se um arcabouço integrado com o objetivo de promover um ambiente fiscal que crie as condições para garantir a sustentabilidade da dívida pública. A proposta é baseada em um limite de endividamento que funcionaria como âncora fiscal. Regras operacionais de resultado primário e de despesa pública seriam instrumentos auxiliares definidos de forma consistente com a trajetória de redução do endividamento brasileiro e sua posterior manutenção em patamar inferior ao limite de referência.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Estimular o nível de atividade econômica ou aumentar alíquota tributária? Uma investigação empírica sobre os determinantes da arrecadação do ICMS
No. 30 (2018)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Jailison Weilly Silveira
Sérgio Ricardo de Brito GadelhaResumo: O objetivo geral desse estudo foi investigar a sensibilidade da arrecadação do ICMS em relação à atividade econômica e à alíquota tributária sobre o consumo entre os anos 1997 a 2013. Fez-se uso de técnicas econométricas para dados em painel, como testes de raízes unitárias, estimação de modelos econométricos estáticos e dinâmico, e análise de causalidade no sentido de precedência temporal. Os resultados aqui obtidos indicam que o estímulo ao nível de atividade econômica exerce uma maior contribuição à arrecadação do ICMS do que a elevação da alíquota tributária.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Fundos Federais – abordagem transdisciplinar diante do Projeto da Lei de Finanças Públicas
No. 29 (2017)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa
Resumo: O objetivo deste trabalho é criar uma visão sistêmica e transdisciplinar dos fundos federais públicos e privados, diante da transição para a Nova Lei de Finanças Públicas, cujo Projeto de Lei Complementar (PLP) está em discussão no Congresso Nacional. Nessa busca, foram pesquisados conceitos na literatura e na legislação, bem como elaborada proposta de taxonomia. Os impactos dos fundos públicos e privados no Resultado Primário foram visualizados em roteiro desenvolvido para consultas em casos concretos. Por fim, apresentaram-se comentários sobre o referido PLP, incluindo a necessidade de substituição de vários fundos por programas orçamentários. Os principais resultados deste estudo foram: (i) a taxonomia proposta tende a resolver as dúvidas existentes nos conceitos sobre fundos para ajudar na discussão da Nova Lei de Finanças Públicas e de normativos sobre o tema; (ii) o roteiro de impactos no Resultado Primário pode ser útil para análise de casos concretos envolvendo fundos; (iii) deve ser evitada a criação de fundos públicos, especialmente dos fundos especiais de natureza contábil que podem ser facilmente substituídos por programas ou ações orçamentárias; (iv) os fundos que operam nessa categoria devem ser extintos, salvo raras exceções, em homenagem ao princípio da eficiência da Administração Pública; e (v) uma maior integração entre a STN, a SOF, os agentes operadores e os gestores dos fundos pode contribuir para a redação de normas sobre o tema.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Os condicionantes do endividamento público importam para prever recessões?
No. 28 (2017)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Helano Borges Dias
Luis Felipe Vital Nunes PereiraResumo: Neste trabalho avaliamos se aspectos relacionados ao endividamento público são úteis para prever recessões, considerando a abordagem de dados em painel não balanceado para 20 países entre 1995 e 2014. Os resultados mostraram a importância de alguns condicionantes do endividamento público para previsão de recessões e a relevância do tratamento para heterogeneidade não observada. O modelo selecionado apresentou critérios estatísticos robustos e conseguiu prever corretamente 75,4% das recessões, dado o cut-off da amostra. Os resultados também sugeriram que, em termos de gestão econômica, a combinação de estabilidade monetária e crescimento do produto pode mitigar as probabilidades de recessão, a despeito do nível da dívida pública. Adicionalmente, o modelo pode ser utilizado para previsão de recessões em países com séries de tempo mais curtas.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: A LIQUIDEZ NO MERCADO SECUNDÁRIO BRASILEIRO DE TÍTULOS PÚBLICOS E SEUS DETERMINANTES
No. 27 (2017)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Daniel Carvalho Cunha
Resumo: No Brasil, não há nenhum estudo empírico que avalia as condições de liquidez do mercado
secundário de títulos públicos, bem como os seus determinantes. Nesse sentido, o presente estudo é
inédito e tem como objetivo avaliar quais são os determinantes da liquidez para o caso brasileiro. A
análise da liquidez medida pelo trading volume foi segmentada por tipo de título, a saber: i) LTN; ii)
NTN-F e iii) NTN-B e iv) LFT. Para os três primeiros títulos, foram construídos painéis a fim de averiguar
o impacto das seguintes variáveis sobre a liquidez: on the run; estoque; estoque ao quadrado; operações
compromissadas (REPO); operações compromissadas ao quadrado (REPO2); duration e entregabilidade no
mercado futuro (somente no caso da LTN). Em cada um dos 4 painéis, a estimação dos coeficientes das
regressões foi realizada por meio de 3 métodos: Efeitos Fixos, Efeitos Aleatórios e Mínimos Quadrados
Generalizados com especificações customizadas. Em todos os métodos, a variável on the run foi
considerada significativa e a mais relevante economicamente, porém, para a LTN, a entregabilidade no
mercado futuro de DI tem um efeito similar em termos de ordem de grandeza. Já as variáveis REPO e
REPO2 foram insignificantes para a LTN e a NTN-F. Uma possível explicação para esse resultado está
relacionada ao fato de que os investidores podem assumir uma posição vendida no mercado futuro de DI,
não precisando, dessa forma, realizar uma operação compromissada longa para vender o lastro.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: O BANCO CENTRAL DEVERIA EMITIR TÍTULOS PÚBLICOS?
No. 26 (2016)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Mauricio Dias Leister
Resumo: A emissão de títulos por um Banco Central é assunto diretamente relacionado com gestão de liquidez, relacionamento com a autoridade fiscal, desenvolvimento do mercado financeiro e endividamento público. Esse trabalho irá mostrar sob quais condições e contexto a emissão de títulos do Banco Central não se mostra a opção mais conveniente em oposição à alternativa de uso exclusivo de títulos do Tesouro Nacional. A autoridade monetária necessita de uma carteira de títulos públicos para a gestão do nível de liquidez em uma economia.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: O investidor não residente na dívida pública em moeda local
No. 25 (2016)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
André de Araújo Melo
Mauricio Dias LeisterResumo: Este estudo pretende analisar os benefícios e malefícios oriundos da participação de investidores estrangeiros na Dívida Pública Federal brasileira. Nos últimos anos, verificou-se um contínuo aumento da parcela da dívida pública doméstica brasileira detida por investidores estrangeiros, o que torna oportuno avaliar mais de perto os efeitos desse aumento, o potencial para a participação dos investidores estrangeiros no futuro próximo e tentar determinar se é desejável para o Tesouro Nacional agir no sentido de restringir ou estimular essa participação. Para tanto, utilizou-se modelos de séries de tempo (VAR e VEC) para explorar empiricamente o impacto da participação de não residentes na DPMFi sobre as taxas dos títulos públicos, bem como os determinantes dos fluxos de recursos estrangeiros para o mercado de títulos públicos brasileiro. Os resultados dos modelos deste trabalho se mostraram em grande parte inconclusivos e não conseguiram confirmar alguns achados importantes da literatura sobre o tema.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Normalização da Política Monetária Americana e Seus Impactos na Curva de Juros Brasileira
No. 24 (2016)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Lucas Gurgel Leite
Gian Barbosa da Silva
Guilherme Pinheiro de Deus
Orlando Cesar de Souza Lima
Tatiana de Oliveira Mota
Gustavo Miguel Nogueira FleuryResumo: O presente estudo tem como objetivo principal analisar o impacto na curva de juros prefixada brasileira diante da potencial normalização da política monetária americana e discutir as ferramentas disponíveis para amenizar os respectivos impactos em nossos mercados. Para tanto, são utilizados dados semanais das taxas de juros da Treasury americana, o Credit Default Swap brasileiro (CDS) e a Non-Deliverable Foward (NDF) do real versus dólar americano, além das taxas de juros prefixadas brasileiras. O período da amostra estende-se de setembro de 2006 e vai até janeiro de 2015. Por meio de um modelo de equação única e da hipótese das expectativas, identifica-se o aumento na Treasury americana de 10 anos, enquanto, por intermédio de um Switching Autoregressive Conditional Heteroscedasticity (SWARCH), estimam-se os choques para o CDS e NDF. Em decorrências dessas magnitudes e recorrendo ao modelo Nelson e Siegel (1987), afere-se o efeito na estrutura a termo nas taxas de juros prefixadas brasileiras. Em especial, destaca-se o resultado obtido para os títulos de 1, 5 e 10 anos com choques estimados de 96, 194 e 188 pontos-base; respectivamente. Diante dos resultados obtidos, procurou-se identificar as possíveis ferramentas que o Tesouro Nacional poderá adotar para amenizar as consequências nos mercados de títulos soberanos. Como destaque, abordou-se cinco possibilidades como plano de contingência: Realização de leilões extraordinários, Cancelamento de leilões de títulos prefixados e de índice de preços, Emissão de títulos flutuantes, Emissão de títulos prefixados de curta duração e Cancelamento de emissões externas.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: A gestão da dívida pública, o efeito riqueza e a transmissão da política monetária
No. 23 (2016)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Daniel Carvalho Cunha
Lucas Gurgel Leite
Mauricio Dias LeisterResumo: No Brasil, o estudo do efeito riqueza da dívida pública tem se concentrado na perda de potência da política monetária oriunda da alta participação das Letras Financeiras do Tesouro (LFTs) no estoque da Dívida Pública Mobiliária Federal Interna (DPMFi). Assim, há escassez de pesquisas sobre os impactos do canal riqueza como um todo, bem como do efeito riqueza da dívida pública, dificultando a avaliação desses efeitos, uma vez que não há uma análise comparativa dos efeitos gerados por diferentes classes de ativos. Nesse sentido, o objetivo deste artigo é reduzir essa lacuna, por meio da avaliação da repercussão da gestão da dívida pública sobre a potência da política monetária vis-à-vis outras formas de riqueza, tendo em conta as implicações do efeito riqueza na transmissão da política monetária. Dessa forma, foi construído um VAR estrutural a fim de isolar o impacto do efeito riqueza da transmissão da política monetária e, nesse contexto, foram testados 14 modelos, dentre os quais 10 objetivaram sensibilizar componentes da dívida pública, 2 visaram mensurar ativos de renda fixa e 2 buscaram aferir ativos de renda variável. O resultado obtido foi que, em todos os modelos, não foi possível rejeitar a hipótese de que o efeito riqueza em questão seja igual a zero, ao nível de confiança de 95%. Desse modo, mesmo ponderando diferentes estoques de riqueza, não foram encontradas evidências robustas da existência do efeito riqueza. Além disso, no caso da dívida pública, o resultado obtido não denota que o estoque de LFTs seja o responsável pela nulidade do efeito riqueza da dívida pública, já que, mesmo retirando da mencionada dívida o estoque de LFTs, esta continua apresentando efeito riqueza não significativo.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Asset and Liability Management in Developing Countries- A Balance Sheet Approach
No. 22 (2015)Disponível em: Texto para Discussão
Autor
Andre Proite
Resumo: This paper presents a discussion on the usage of a Balance Sheet Approach applied to
developing countries. As an initial stage to conduct proper asset and liability
management it discusses how this analytical tool could be used to increase the level of
awareness from the debt managers’ point of view. The conclusion is that, although
gathering the data is often difficult, the rationale behind it is rather straightforward,
which could be useful to help the authorities to mitigate public debt risks while
formulating policies.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Causalidade temporal entre poupança e investimento no Brasil, 1995 a 2012
No. 21 (2015)Disponível em: Texto para Discussão
Autores
Marcela Tetzner Laiz
Sérgio Ricardo de Brito GadelhaResumo: Esse estudo investiga a relação entre poupança doméstica e investimento no Brasil durante o
período 1995 a 2012. Os resultados obtidos de um modelo VAR com quebras estruturais
indicam relação de bi-causalidade de Granger, sugerindo não apenas que as decisões de
política econômica sobre essas duas variáveis devem ser tomadas conjuntamente, como
também evidências da validade do enigma de Feldstein-Horioka. Além disso, observa-se que
a resposta da taxa de poupança doméstica a um choque inesperado na taxa de investimento é
mais significativa ao longo dos períodos, assim como maior dependência da taxa de poupança
doméstica em relação à taxa de investimento.A Série de Texto para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Existem Déficits Gêmeos no Brasil?
No. 20 (2015)Disponível em: Texto para Discussão
Autores
Luciana Miyuki Ikuno
Sérgio Ricardo de Brito GadelhaResumo: O objetivo desse estudo é investigar a hipótese dos déficits gêmeos para o Brasil usando dados
mensais cobrindo o período 1997 a 2012. Essa hipótese estabelece que um déficit orçamentário
resulta em um déficit em conta corrente, e sua identificação é importante para os policymakers
na tomada de decisões corretas para superar situações de instabilidade econômica. Os resultados
empíricos obtidos a partir das funções de impulso resposta do modelo VAR e do teste de
causalidade de Granger indicam a existência de uma relação de bi-causalidade entre essas duas
variáveis, sugerindo que essa hipótese não é confirmada para a economia brasileira.
Palavras-chaves: Déficits Gêmeos, Teste de Causalidade de Granger.A Série de Textos para Discussão
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TD: Paridade do Poder de Compra no Brasil: Uma Investigação Empírica
No. 19 (2015)Disponível em: Texto para Discussão
Autores
Daniel Melo Wanzeller
Sérgio Ricardo de Brito GadelhaResumo: Este estudo tem por objetivo verificar se é válida a hipótese da paridade do poder de compra
para a economia brasileira no período de agosto de 1994 a agosto de 2013, por meio da
utilização de testes de raízes unitárias, sem quebra estrutural e com quebra estrutural modeladas
de forma exógena e endógena. Os resultados aqui obtidos rejeitaram a hipótese da paridade do
poder de compra em relação ao dólar americano.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Sovereign Debt Risk Modeling and Portfolio Management
No. 18 (2015)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Andre Proite
Resumo: This paper presents a compilation of interesting models to treat sovereign debt portfolio
applied to debt management offices. It starts with an analytical balance sheet and net
worth optimization and evolves onto policy decisions based on deterministic and
stochastic debt simulation models. Important risk measures derived from Value-at-Risk
variations are drawn from these, which enables debt managers to prospect the results of
a given funding strategy. Finally, further analysis on the asset side are introduced in
light of the shape and size of government liabilities to verify if policy decisions change
in such circumstances. The conclusion is that while balance sheet and net worth
optimization are more affine to optimal taxation theory, debt service simulation models
are more appealing to most practioneers.A Série de Textos para Discussão
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TD: Uma Investigação sobre a Focalização do Programa Bolsa Família e seus Determinantes Imediatos
No. 17 (2015)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
André Portela Souza
Plínio Portela de Oliveira
Janete Duarte
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
José de Anchieta Semedo NevesResumo: Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e
seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias
beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão
indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da
imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas
próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa
entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico
municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos
recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura.
Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas
para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das
famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do
Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria
significativo aporte financeiro.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
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TD: Consumo de Eletricidade e Crescimento Econômico no Brasil, 1952-2010: Uma Análise de Causalidade
No. 16 (2013)Disponível em: Texto para Discussão
Autores
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Renata Miyabara Gagliardi CerqueiraResumo: Esse estudo examina a relação entre consumo de eletricidade e crescimento econômico no Brasil
durante o período de 1952-2010 em estrutura multivariada de cointegração e causalidade. O teste
de causalidade de Granger (1969) em um modelo vetorial com correção de erro (VEC) indica uma
forte evidência de causalidade unidirecional do consumo de eletricidade per capita para o PIB real
per capita, indicando que o Brasil é uma nação dependente de energia elétrica e que políticas
conservadoras de energia terão um efeito adverso no crescimento econômico.
Palavras-chave: Consumo de Eletricidade, Cointegração, Causalidade de Granger, Crescimento
Econômico.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: É possível atingir as metas para a educação sem aumentar os gastos? Uma análise para os municípios brasileiros.
No. 15 (2013)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Fabiana Rocha
Janete Duarte
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Plínio Portela de Oliveira
Luis Felipe Vital Nunes PereiraResumo: O objetivo deste artigo é avaliar se os recursos que os municípios destinam à educação são suficientes para atingir as metas fixadas para o IDEB em 2021. Para tanto, são usadas funções distância direcionais (directional distance functions) em que se especifica apenas a proporção na qual os insumos discricionários podem ser reduzidos. Assume-se que a escolaridade é um insumo fixo no curto prazo, tendo este controle somente sobre seus gastos em educação. Depois de medir o desperdício de recursos, resolve-se um problema de programação linear semelhante ao do DEA cujo resultado é o gasto mínimo necessário para um município atingir a sua meta do IDEB. Os resultados indicam que o desperdício de recursos é expressivo. Para o conjunto dos municípios, o desperdício representa 47,3% e 40,1% do total dos gastos efetivamente realizados quando são assumidas as hipóteses de retornos constantes e variáveis de escala, respectivamente. O gasto efetivamente realizado é muito maior do que o gasto mínimo necessário para atingir as metas. Mesmo quando são feitas simulações a partir do estabelecimento de metas mais duras, fica claro que a restrição não é a escassez de recursos.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Estímulo Fiscal, Impostos Distorcivos e Ciclo Econômico Brasileiro
No. 14 (2013)Disponível em: Textos para Dsicussão
Autores
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
José Angelo DivinoResumo: O modelo DSGE novo-keynesiano elaborado por Gali, Lopez-Salido e Valles (2007) é
modificado com a inclusão de regras de tributação distorciva, regra de gasto governamental
pró-cíclico e regra de Taylor que responde à inflação esperada, a fim de investigar os impactos
da política fiscal sobre o nível de atividade econômica. Esse estudo contribui à literatura por
oferecer uma análise qualitativa dos mecanismos de transmissão de quatro choques: choque
de produtividade, choque de demanda agregada, choque de oferta agregada e choque de
gasto governamental. Empregando métodos de inferência bayesiana em dados fiscais e
macroeconômicos brasileiros abrangendo o período de 1996 a 2011, os principais resultados
obtidos são: (i) efeito crowding-out do gasto governamental em relação ao consumo privado,
de acordo com o postulado neoclássico; (ii) resposta negativa das horas trabalhadas e dos
salarios reais após um choque de produtividade; (iii) as regras pró-cíclicas de tributação (lumpsum
e distorcivas) e de gastos governamentais.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Relacionamento entre autoridade Fiscal e autoridade monetária: a experiência internacional e o caso brasileiro
No. 13 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Mauricio Dias Leister
Otavio Ladeira de MedeirosResumo: Este trabalho trata de aspectos que envolvem o desenho institucional do relacionamento
entre a autoridade fiscal, o Ministério das Finanças - MF1 e a autoridade monetária, o Banco
Central (BC).
Um arranjo institucional adequado contribui, entre outros aspectos, para a minimização
do desperdício de recursos públicos, para o reforço da autonomia operacional da autoridade
monetária, para o equilíbrio da liquidez do mercado monetário, para redução dos custos de
financiamento da dívida pública e para melhor accountability na administração pública.
O desiderato deste trabalho passa por não só compreender esses aspectos do ponto de
vista da literatura acadêmica internacional, mas também revelar como é o desenho institucional
brasileiro. Diante dessa formatação, a monografia permite, ao final, avaliar quão aderente
às melhores práticas está o arranjo brasileiro, bem como indicar possíveis melhorias para
maximizar os ganhos de um relacionamento robusto entre MF e BC.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Analisando o Impacto da Descentralização Fiscal na Saúde Pública: Evidência Empírica para os Municípios Brasileiros (2000-2009)
No. 12 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Resumo: O objetivo principal desse estudo é analisar o impacto da descentralização fiscal na
provisão de bens e serviços públicos em saúde nos municípios brasileiros no período 2000-
2009. Utilizando a metodologia dos dados em painel estático com modelo de efeitos fixos, os
resultados obtidos indicam que a renda per capita, as despesas em saúde e em educação,
número de doses de vacinas aplicadas, assim como a descentralização fiscal, exercem
influência na eficácia de políticas públicas relacionadas à redução da taxa de mortalidade
infantil no Brasil.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
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TD: Um Modelo de Risco Fiscal para o Tesouro Nacional
No. 11 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
André Luiz Sant’Ana Ferrari
José Renato Haas OrnelasResumo: Os recursos ordinários são fundamentais para a gestão do fluxo de caixa do Tesouro
Nacional, uma vez que sua utilização depende apenas da discricionariedade do gestor.
Para aumentar a flexibilidade da gestão do caixa do Tesouro Nacional, o governo federal
criou a Desvinculação das Receitas da União e faz uso do contingenciamento para limitar
os pagamentos e a execução de novas despesas. Este trabalho tem por objetivo propor um
modelo de estimação do risco da arrecadação de recursos ordinários da União e aplicá-lo ao
orçamento da União do ano de 2011. A medida de risco utilizada é o VaR (Value at risk). A
estimação desse risco fiscal pode ajudar na decisão quanto ao montante a ser contingenciado
no orçamento, a tudo mais constante. O resultado obtido estimou um VaR das receitas ordinárias
para 2011, com um nível de confiança de 99%, de aproximadamente R$ 14 bilhões. Todavia,
importante ressaltar que essa análise fica restrita ao risco fiscal de receitas ordinárias, que
corresponde a uma parte da análise de contingenciamento do orçamento (composto também
por outras peças orçamentárias, como por exemplo, receitas vinculadas e avaliação das
despesas). Certamente o risco fiscal tem relação também com a frustração de outras fontes de
receitas, bem como, o incremento das despesas. Futuras pesquisas poderão abordar essas
questões. Esse artigo se limitará às oscilações das receitas ordinárias.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
