Arquivos - Página 2
-
TD: Mais Recursos ou Mais Eficiência? Uma Análise de Oferta e de Demanda por Serviços de Saúde no Brasil
n. 10 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Fabiana Rocha
Janete Duarte
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Plínio Portela de Oliveira
Luis Felipe Vital Nunes PereiraResumo: O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando
responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa
pela melhoria no uso desses recursos. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas
metodologias distintas, em que a primeira foca nos aspectos de oferta local de serviços de
saúde e nos níveis de eficiência, ao passo que a segunda investiga os determinantes da
demanda. Se a demanda é estimada corretamente, é possível comparar o valor previsto da
demanda com o gasto efetivamente realizado em saúde. Se o gasto efetivamente realizado
é menor do que o demandado, não haverá, a princípio, necessidade de gastos adicionais.
Se a avaliação da oferta indicar a possibilidade de “economizar” recursos para preencher
esta diferença, então será possível reduzir o aporte necessário se o município gerir melhor
os recursos de que já dispõe. Utilizando dados fiscais e socioeconômicos brasileiros para
2010, os resultados obtidos indicam a possibilidade de economia de recursos mediante o
gerenciamento eficiente do gasto, a qual seria mais que suficiente para atender o excesso de
demanda por bens e serviços públicos em saúde.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Os Determinantes da Eficiência dos Estados no Gasto Público em Saúde
n. 09 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Janete Duarte
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Plínio Portela de Oliveira
Felipe Augusto Trevisan Ortiz
Luis Felipe Vital Nunes PereiraResumo: O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para
distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde
nas Unidades da Federação. Para este fim, utiliza-se uma medida de eficiência baseada em
Fronteira Estocástica onde o insumo é o gasto público em saúde, ao passo que os produtos
de saúde são consultas, internações, exames e número de leitos no Sistema Único de Saúde
(SUS) no período de 2000 a 2008. Os resultados obtidos evidenciam que o gasto com saúde
responde, de maneira positiva, a um aumento na demanda por consultas e exames. Além disso,
observa-se que o aumento da eficiência da prestação de serviços de saúde está associado
à cobertura dos serviços de saneamento, às características demográficas da população, ao
nível de renda e à incidência de epidemias.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: A crise Financeira de 2008 e a arrecadação tributária: Lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal
n. 08 (2012)Disponível em: Texto para Discussão
Autores
Juliano Junqueira Assunção
Felipe Augusto Trevisan Ortiz
Luis Felipe V. N. PereiraResumo: Este trabalho estima o efeito da crise financeira de 2008 sobre as receitas e transferências
das três esferas do governo. Mostramos que a crise proporcionou uma perda de arrecadação
para a União de R$16,97 bilhões, basicamente devido à queda na atividade econômica. Para
os Estados e Municípios, no entanto, o impacto da crise ocorreu via queda nas transferências
de FPM e FPE. Esses resultados, juntamente com as transferências adicionais realizadas
pela União durante a crise revelam custos associados à alocação de risco no atual desenho
institucional: de um lado, o funcionamento do FPM e FPE transferem para Estados e Municípios
choques na arrecadação federal; por outro lado, a União suavizou os choques criados por
esse mesmo mecanismo durante a crise.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Uma Visão Sistêmica dos Fundos Federais
n. 07 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa
Resumo: O objetivo deste estudo é criar uma visão sistêmica e multidisciplinar dos fundos
federais públicos e privados. Nesse contexto, foram estudados os conceitos na literatura e a
legislação pertinente; foi elaborada proposta de taxonomia, considerando os fundos públicos
identificados no SIAFI, os fundos públicos e privados cadastrados na STN e as informações
da SOF. Sugestões e comentários sobre a Nova Lei de Finanças Públicas foram tecidos,
especialmente com relação aos conceitos de Fundos Públicos, Fundos Fonte e Fundos
Especiais. Os onze maiores fundos foram analisados em seus patrimônios, contabilidades,
finalidades e formas de representação nos conselhos deliberativos. Os impactos dos fundos
públicos e privados no Resultado Primário foram checados por meio de roteiro para consultas.
Principais resultados deste estudo: (i) a taxonomia proposta tende a resolver a confusão de
hoje nos conceitos sobre fundos; (ii) existe uma certa indiferença entre o uso de fundos e
programas da LOA, como instrumentos do Orçamento Público; (iii) os conceitos de Fundos
Fonte e Fundos Especiais na Nova Lei de Finanças Públicas podem resolver a questão da
uniformização dos Fundos Públicos na LOA; (iv) o roteiro de impactos no Resultado Primário
pode ser útil para melhor compreensão da taxonomia proposta e para casos concretos em
que se precise analisar determinadas operações com fundos; (v) uma maior integração entre
a STN, a SOF e os agentes operadores/gestores dos fundos pode criar sinergias e melhorar
os entendimentos sobre os fundos federais.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Melhorias para a Dívida Pública e para a Sociedade Decorrentes da Participação Estrangeira na Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
n. 06 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Elton Menezes do Vale
Resumo: A assimilação da liquidez internacional tende a gerar especificidades positivas não só
no lado real da economia, por intermédio do investimento e possibilitar retornos positivos da
balança comercial, como no lado financeiro, promovendo melhorias na cultura de investimento
da sociedade devido ao perfil de longo prazo e prefixado do investidor estrangeiro.
O objetivo deste trabalho é demonstrar as benfeitorias geradas pelo aumento da
participação estrangeira no perfil da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi)
e na cultura de longo prazo da sociedade, por meio de fatos históricos e de ferramentas
econométricas, as quais foram diagnosticadas através de quatro modelos: o primeiro modelo
infere acerca do investimento estrangeiro na mitigação da taxa longa de juros (prefixada) da
DPMFi; o segundo associa a participação estrangeira ao prazo dos papéis prefixados; o terceiro
avalia a volatilidade dos papéis longos prefixados associada ao investimento estrangeiro; e o
quarto relaciona o aumento da participação estrangeira à melhoria da cultura de longo prazo
da sociedade.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Orçamento Público Brasileiro: Em Busca de Enigmas Decisórios.
n. 05 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Vinícius Mendonça Neiva
Nerylson Lima
Welles Matias de AbreuResumo: Considerando a necessidade de estímulo à continuidade de realização estudos com vistas a
melhor compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como
objetivo identificar uma agenda de pesquisa na área orçamentária brasileira, a partir dos principais
conceitos dos modelos de estudos do processo decisório incremental, do julgamento
serial, dos fluxos múltiplos (MS) e do equilíbrio pontuado (terremoto). Adicionalmente, se pretende
incentivar a realização de estudos que contemplem a associação do processo orçamentário
brasileiro com o processo decisório, além de sugerir temas e perguntas para linhas
pesquisas que contemplem a construção de respostas à questão levantada por V. O. Key Jr.
(1940): “em que base deveria ser decido alocar “X” dólares na atividade “A” ao invés da atividade
“B”?” Para tanto, a primeira seção deste trabalho contempla a apresentação dos aspectos
metodológicos para a pesquisa em questão, em seguida é retratado o referencial teórico
sobre o orçamento público brasileiro, bem como os referido modelos de estudos do processo
decisório. Posteriormente é realizada a análise teórica comparativa dos principais componentes
de cada modelo, com a apresentação e apreciação de informações das propostas orçamentárias
brasileiras de 2004 a 2010, e são tecidas considerações sobre os resultados da
análise, inferindo que o modelo Incremental está associado ao fato de que as decisões atuais
são tomadas com base nas decisões anteriores (visando ganho de atenção), o julgamento
serial tem como princípio a análise sequencial de dados com vistas a encontrar a alternativa
que satisfaça aspectos políticos e fiscais (pressupõem processamento de informação serial),
os fluxos múltiplos – influenciado pelo modelo “lata de lixo” – concentra no ordenamento das
prioridades dos problemas que fazem parte da Agenda (inclui como elemento inovador a definição
de agenda) e o equilíbrio pontuado observa que períodos de estabilidade e de grandes
mudanças influenciam a definição da Agenda e as mudanças seriadas (visão holística).
Por fim é sugerida uma agenda para estudos orçamentários em forma de temas e questões
para linhas pesquisas geradas especificamente para a aplicação de cada modelo à realidade
orçamentária brasileira, além de algumas questões mais amplas – que podem ser objeto de
pesquisa do conjunto dos modelos em análise – sobre os instrumentos atuais do orçamento
público brasileiro.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: On Brazil's Terms Structure: Stylized Facts and Analysis of Macroeconomic Interactions
n. 04 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Luiz Alves
Rodrigo Cabral
Richard Munclinger
Marco RodriguezResumo: This paper characterizes the term structure of Treasury bond yields for Brazil, and estimates a Nelson-Siegel Model to reproduce its stylized facts for the period 2004-2010. For this purpose, this paper uses a software developed by Fund staff. In addition, the paper estimates two versions of the Nelson-Siegel Model that incorporates macroeconomic variables with the aim of assessing the dynamic interactions between the yield curve and the macroeconomy.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Análise dos Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Despesa de Pessoal e a Receita Tributária nos Municípios Brasileiros: Um Estudo com Modelo Probit Aplicado a Dados em Painel
n. 03 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Resumo: O presente estudo investiga os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento
fiscal dos municípios brasileiros por meio de dois indicadores: despesa de pessoal/
receita corrente e receita tributária/receita corrente. A metodologia econométrica baseou-se
na estimação de um modelo probit aplicado aos dados em painel. Usando dados anuais do
período 1995 a 2009, os resultados indicam que, mesmo após a implantação da LRF, as despesas
de pessoal afetam mais o resultado primário dos municípios do que a receita tributária,
mostrando que esse item de despesa exerce um forte impacto na probabilidade de um município
incorrer em déficit.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Federalismo e Transferências Obrigatórias: Uma discussão prospectiva sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE
n. 02 (2012)Disponível em: Textos para Discussão
Autores
Angela Carballido Fernandez
Janete DuarteResumo: Este estudo tem o objetivo de discutir a atual forma de distribuição do FPE - que, conforme o
STF, vigorará somente até 2012-, principalmente quanto à possibilidade de gerar um incentivo
adverso para alguns estados em relação à arrecadação de impostos. Para isso, o presente
trabalho apresenta uma taxonomia das transferências e os incentivos criados por elas e, com
base em duas experiências internacionais – a canadense e a australiana, sugere alguns modelos
para o futuro FPE, apresentando suas vantagens e desvantagens em relação a quatro
hipóteses desejáveis – desvinculação da arrecadação federal, não geração de perdas financeiras
aos estados, facilidade para calcular e criação de um incentivo ao crescimento da arrecadação
estadual e, ainda, seu desempenho em relação ao IDH estadual de 2009.A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
-
TD: Taxa de Juros Real de Equilíbrio Para o Brasil
n. 01 (2011)Disponível em: Textos para Discussão
Autores:
Gilmar Gonçalves Ferreira
Fabiano Silvio ColbanoResumo: O objetivo deste trabalho é encontrar os fatores associados à tendência de queda da taxa de juros real no Brasil, e entender como esta taxa de juros real poderia convergir para a média da taxa de juros real dos países emergentes. Para isso utilizamos uma regressão com dados em painel, mais especificamente uma regressão com efeito fixo. Conforme essa regressão, a queda da taxa de juros reais no Brasil depende basicamente de melhorias das variáveis de médio/longo prazo – redução do déficit nominal e da aversão ao risco dos investidores – e avanços institucionais, mensurados pelo efeito fixo. Considerando um cenário que reflete alguns progressos, foi estimada uma “banda” superior, que considera o efeito fixo associado ao Brasil, e uma banda inferior, que o desconsidera. Para o ano de 2015, a taxa de juros estimada foi de 3,57% e 2,84%, respectivamente para banda superior e para banda inferior.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
