• TD: Os Determinantes da Eficiência dos Estados no Gasto Público em Saúde
    n. 09 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autores

    Janete Duarte 
    Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
    Plínio Portela de Oliveira
    Felipe Augusto Trevisan Ortiz
    Luis Felipe Vital Nunes Pereira

    Resumo: O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para
    distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde
    nas Unidades da Federação. Para este fim, utiliza-se uma medida de eficiência baseada em
    Fronteira Estocástica onde o insumo é o gasto público em saúde, ao passo que os produtos
    de saúde são consultas, internações, exames e número de leitos no Sistema Único de Saúde
    (SUS) no período de 2000 a 2008. Os resultados obtidos evidenciam que o gasto com saúde
    responde, de maneira positiva, a um aumento na demanda por consultas e exames. Além disso,
    observa-se que o aumento da eficiência da prestação de serviços de saúde está associado
    à cobertura dos serviços de saneamento, às características demográficas da população, ao
    nível de renda e à incidência de epidemias.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: A crise Financeira de 2008 e a arrecadação tributária: Lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal
    n. 08 (2012)

    Disponível em: Texto para Discussão

     

    Autores

    Juliano Junqueira Assunção 
    Felipe Augusto Trevisan Ortiz 
    Luis Felipe V. N. Pereira

    Resumo: Este trabalho estima o efeito da crise financeira de 2008 sobre as receitas e transferências
    das três esferas do governo. Mostramos que a crise proporcionou uma perda de arrecadação
    para a União de R$16,97 bilhões, basicamente devido à queda na atividade econômica. Para
    os Estados e Municípios, no entanto, o impacto da crise ocorreu via queda nas transferências
    de FPM e FPE. Esses resultados, juntamente com as transferências adicionais realizadas
    pela União durante a crise revelam custos associados à alocação de risco no atual desenho
    institucional: de um lado, o funcionamento do FPM e FPE transferem para Estados e Municípios
    choques na arrecadação federal; por outro lado, a União suavizou os choques criados por
    esse mesmo mecanismo durante a crise.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: Uma Visão Sistêmica dos Fundos Federais
    n. 07 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

    Autor 

    Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa

    Resumo: O objetivo deste estudo é criar uma visão sistêmica e multidisciplinar dos fundos
    federais públicos e privados. Nesse contexto, foram estudados os conceitos na literatura e a
    legislação pertinente; foi elaborada proposta de taxonomia, considerando os fundos públicos
    identificados no SIAFI, os fundos públicos e privados cadastrados na STN e as informações
    da SOF. Sugestões e comentários sobre a Nova Lei de Finanças Públicas foram tecidos,
    especialmente com relação aos conceitos de Fundos Públicos, Fundos Fonte e Fundos
    Especiais. Os onze maiores fundos foram analisados em seus patrimônios, contabilidades,
    finalidades e formas de representação nos conselhos deliberativos. Os impactos dos fundos
    públicos e privados no Resultado Primário foram checados por meio de roteiro para consultas.
    Principais resultados deste estudo: (i) a taxonomia proposta tende a resolver a confusão de
    hoje nos conceitos sobre fundos; (ii) existe uma certa indiferença entre o uso de fundos e
    programas da LOA, como instrumentos do Orçamento Público; (iii) os conceitos de Fundos
    Fonte e Fundos Especiais na Nova Lei de Finanças Públicas podem resolver a questão da
    uniformização dos Fundos Públicos na LOA; (iv) o roteiro de impactos no Resultado Primário
    pode ser útil para melhor compreensão da taxonomia proposta e para casos concretos em
    que se precise analisar determinadas operações com fundos; (v) uma maior integração entre
    a STN, a SOF e os agentes operadores/gestores dos fundos pode criar sinergias e melhorar
    os entendimentos sobre os fundos federais.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: Melhorias para a Dívida Pública e para a Sociedade Decorrentes da Participação Estrangeira na Dívida Pública Mobiliária Federal Interna
    n. 06 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autor

    Elton Menezes do Vale

    Resumo: A assimilação da liquidez internacional tende a gerar especificidades positivas não só
    no lado real da economia, por intermédio do investimento e possibilitar retornos positivos da
    balança comercial, como no lado financeiro, promovendo melhorias na cultura de investimento
    da sociedade devido ao perfil de longo prazo e prefixado do investidor estrangeiro.
    O objetivo deste trabalho é demonstrar as benfeitorias geradas pelo aumento da
    participação estrangeira no perfil da Dívida Pública Mobiliária Federal interna (DPMFi)
    e na cultura de longo prazo da sociedade, por meio de fatos históricos e de ferramentas
    econométricas, as quais foram diagnosticadas através de quatro modelos: o primeiro modelo
    infere acerca do investimento estrangeiro na mitigação da taxa longa de juros (prefixada) da
    DPMFi; o segundo associa a participação estrangeira ao prazo dos papéis prefixados; o terceiro
    avalia a volatilidade dos papéis longos prefixados associada ao investimento estrangeiro; e o
    quarto relaciona o aumento da participação estrangeira à melhoria da cultura de longo prazo
    da sociedade.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

     

  • TD: Orçamento Público Brasileiro: Em Busca de Enigmas Decisórios.
    n. 05 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autores

    Vinícius Mendonça Neiva 
    Nerylson Lima 
    Welles Matias de Abreu

    Resumo: Considerando a necessidade de estímulo à continuidade de realização estudos com vistas a
    melhor compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como
    objetivo identificar uma agenda de pesquisa na área orçamentária brasileira, a partir dos principais
    conceitos dos modelos de estudos do processo decisório incremental, do julgamento
    serial, dos fluxos múltiplos (MS) e do equilíbrio pontuado (terremoto). Adicionalmente, se pretende
    incentivar a realização de estudos que contemplem a associação do processo orçamentário
    brasileiro com o processo decisório, além de sugerir temas e perguntas para linhas
    pesquisas que contemplem a construção de respostas à questão levantada por V. O. Key Jr.
    (1940): “em que base deveria ser decido alocar “X” dólares na atividade “A” ao invés da atividade
    “B”?” Para tanto, a primeira seção deste trabalho contempla a apresentação dos aspectos
    metodológicos para a pesquisa em questão, em seguida é retratado o referencial teórico
    sobre o orçamento público brasileiro, bem como os referido modelos de estudos do processo
    decisório. Posteriormente é realizada a análise teórica comparativa dos principais componentes
    de cada modelo, com a apresentação e apreciação de informações das propostas orçamentárias
    brasileiras de 2004 a 2010, e são tecidas considerações sobre os resultados da
    análise, inferindo que o modelo Incremental está associado ao fato de que as decisões atuais
    são tomadas com base nas decisões anteriores (visando ganho de atenção), o julgamento
    serial tem como princípio a análise sequencial de dados com vistas a encontrar a alternativa
    que satisfaça aspectos políticos e fiscais (pressupõem processamento de informação serial),
    os fluxos múltiplos – influenciado pelo modelo “lata de lixo” – concentra no ordenamento das
    prioridades dos problemas que fazem parte da Agenda (inclui como elemento inovador a definição
    de agenda) e o equilíbrio pontuado observa que períodos de estabilidade e de grandes
    mudanças influenciam a definição da Agenda e as mudanças seriadas (visão holística).
    Por fim é sugerida uma agenda para estudos orçamentários em forma de temas e questões
    para linhas pesquisas geradas especificamente para a aplicação de cada modelo à realidade
    orçamentária brasileira, além de algumas questões mais amplas – que podem ser objeto de
    pesquisa do conjunto dos modelos em análise – sobre os instrumentos atuais do orçamento
    público brasileiro.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: On Brazil's Terms Structure: Stylized Facts and Analysis of Macroeconomic Interactions
    n. 04 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autores

    Luiz Alves
    Rodrigo Cabral
    Richard Munclinger
    Marco Rodriguez

    Resumo: This paper characterizes the term structure of Treasury bond yields for Brazil, and estimates a Nelson-Siegel Model to reproduce its stylized facts for the period 2004-2010. For this purpose, this paper uses a software developed by Fund staff. In addition, the paper estimates two versions of the Nelson-Siegel Model that incorporates macroeconomic variables with the aim of assessing the dynamic interactions between the yield curve and the macroeconomy.

     

    A Série de Textos para Discussão 

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: Análise dos Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre a Despesa de Pessoal e a Receita Tributária nos Municípios Brasileiros: Um Estudo com Modelo Probit Aplicado a Dados em Painel
    n. 03 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autor

    Sérgio Ricardo de Brito Gadelha

    Resumo: O presente estudo investiga os impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no comportamento
    fiscal dos municípios brasileiros por meio de dois indicadores: despesa de pessoal/
    receita corrente e receita tributária/receita corrente. A metodologia econométrica baseou-se
    na estimação de um modelo probit aplicado aos dados em painel. Usando dados anuais do
    período 1995 a 2009, os resultados indicam que, mesmo após a implantação da LRF, as despesas
    de pessoal afetam mais o resultado primário dos municípios do que a receita tributária,
    mostrando que esse item de despesa exerce um forte impacto na probabilidade de um município
    incorrer em déficit.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: Federalismo e Transferências Obrigatórias: Uma discussão prospectiva sobre a distribuição do Fundo de Participação dos Estados – FPE
    n. 02 (2012)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autores

    Angela Carballido Fernandez
    Janete Duarte

    Resumo: Este estudo tem o objetivo de discutir a atual forma de distribuição do FPE - que, conforme o
    STF, vigorará somente até 2012-, principalmente quanto à possibilidade de gerar um incentivo
    adverso para alguns estados em relação à arrecadação de impostos. Para isso, o presente
    trabalho apresenta uma taxonomia das transferências e os incentivos criados por elas e, com
    base em duas experiências internacionais – a canadense e a australiana, sugere alguns modelos
    para o futuro FPE, apresentando suas vantagens e desvantagens em relação a quatro
    hipóteses desejáveis – desvinculação da arrecadação federal, não geração de perdas financeiras
    aos estados, facilidade para calcular e criação de um incentivo ao crescimento da arrecadação
    estadual e, ainda, seu desempenho em relação ao IDH estadual de 2009.

     

    A Série de Textos para Discussão

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

  • TD: Taxa de Juros Real de Equilíbrio Para o Brasil
    n. 01 (2011)

    Disponível em: Textos para Discussão

     

    Autores:

    Gilmar Gonçalves Ferreira
    Fabiano Silvio Colbano

    Resumo: O objetivo deste trabalho é encontrar os fatores associados à tendência de queda da taxa de juros real no Brasil, e entender como esta taxa de juros real poderia convergir para a média da taxa de juros real dos países emergentes. Para isso utilizamos uma regressão com dados em painel, mais especificamente uma regressão com efeito fixo. Conforme essa regressão, a queda da taxa de juros reais no Brasil depende basicamente de melhorias das variáveis de médio/longo prazo – redução do déficit nominal e da aversão ao risco dos investidores – e avanços institucionais, mensurados pelo efeito fixo. Considerando um cenário que reflete alguns progressos, foi estimada uma “banda” superior, que considera o efeito fixo associado ao Brasil, e uma banda inferior, que o desconsidera. Para o ano de 2015, a taxa de juros estimada foi de 3,57% e 2,84%, respectivamente para banda superior e para banda inferior.

     

    A Série de Textos para Discussão 

    A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

    A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

##common.pagination##