n. 05 (2012): TD: Orçamento Público Brasileiro: Em Busca de Enigmas Decisórios.

Disponível em: Textos para Discussão

Autores

Vinícius Mendonça Neiva 
Nerylson Lima 
Welles Matias de Abreu

Resumo: Considerando a necessidade de estímulo à continuidade de realização estudos com vistas a
melhor compreensão dos processos decisórios no setor público, o presente artigo tem como
objetivo identificar uma agenda de pesquisa na área orçamentária brasileira, a partir dos principais
conceitos dos modelos de estudos do processo decisório incremental, do julgamento
serial, dos fluxos múltiplos (MS) e do equilíbrio pontuado (terremoto). Adicionalmente, se pretende
incentivar a realização de estudos que contemplem a associação do processo orçamentário
brasileiro com o processo decisório, além de sugerir temas e perguntas para linhas
pesquisas que contemplem a construção de respostas à questão levantada por V. O. Key Jr.
(1940): “em que base deveria ser decido alocar “X” dólares na atividade “A” ao invés da atividade
“B”?” Para tanto, a primeira seção deste trabalho contempla a apresentação dos aspectos
metodológicos para a pesquisa em questão, em seguida é retratado o referencial teórico
sobre o orçamento público brasileiro, bem como os referido modelos de estudos do processo
decisório. Posteriormente é realizada a análise teórica comparativa dos principais componentes
de cada modelo, com a apresentação e apreciação de informações das propostas orçamentárias
brasileiras de 2004 a 2010, e são tecidas considerações sobre os resultados da
análise, inferindo que o modelo Incremental está associado ao fato de que as decisões atuais
são tomadas com base nas decisões anteriores (visando ganho de atenção), o julgamento
serial tem como princípio a análise sequencial de dados com vistas a encontrar a alternativa
que satisfaça aspectos políticos e fiscais (pressupõem processamento de informação serial),
os fluxos múltiplos – influenciado pelo modelo “lata de lixo” – concentra no ordenamento das
prioridades dos problemas que fazem parte da Agenda (inclui como elemento inovador a definição
de agenda) e o equilíbrio pontuado observa que períodos de estabilidade e de grandes
mudanças influenciam a definição da Agenda e as mudanças seriadas (visão holística).
Por fim é sugerida uma agenda para estudos orçamentários em forma de temas e questões
para linhas pesquisas geradas especificamente para a aplicação de cada modelo à realidade
orçamentária brasileira, além de algumas questões mais amplas – que podem ser objeto de
pesquisa do conjunto dos modelos em análise – sobre os instrumentos atuais do orçamento
público brasileiro.

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.