Disponível em: Textos para Discussão

 

Autores

Fabiana Rocha 
Janete Duarte 
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha 
Plínio Portela de Oliveira
Luis Felipe Vital Nunes Pereira

Resumo: O objetivo deste artigo é avaliar o gasto público municipal em saúde, procurando
responder se é necessário aumentar os recursos destinados à saúde, ou se a solução passa
pela melhoria no uso desses recursos. Esse estudo contribui à literatura por utilizar duas
metodologias distintas, em que a primeira foca nos aspectos de oferta local de serviços de
saúde e nos níveis de eficiência, ao passo que a segunda investiga os determinantes da
demanda. Se a demanda é estimada corretamente, é possível comparar o valor previsto da
demanda com o gasto efetivamente realizado em saúde. Se o gasto efetivamente realizado
é menor do que o demandado, não haverá, a princípio, necessidade de gastos adicionais.
Se a avaliação da oferta indicar a possibilidade de “economizar” recursos para preencher
esta diferença, então será possível reduzir o aporte necessário se o município gerir melhor
os recursos de que já dispõe. Utilizando dados fiscais e socioeconômicos brasileiros para
2010, os resultados obtidos indicam a possibilidade de economia de recursos mediante o
gerenciamento eficiente do gasto, a qual seria mais que suficiente para atender o excesso de
demanda por bens e serviços públicos em saúde.

 

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

Publicado: 2019-12-05

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