Disponível em: Textos para Discussão

 

Autores

André Luiz Sant’Ana Ferrari
José Renato Haas Ornelas

Resumo: Os recursos ordinários são fundamentais para a gestão do fluxo de caixa do Tesouro
Nacional, uma vez que sua utilização depende apenas da discricionariedade do gestor.
Para aumentar a flexibilidade da gestão do caixa do Tesouro Nacional, o governo federal
criou a Desvinculação das Receitas da União e faz uso do contingenciamento para limitar
os pagamentos e a execução de novas despesas. Este trabalho tem por objetivo propor um
modelo de estimação do risco da arrecadação de recursos ordinários da União e aplicá-lo ao
orçamento da União do ano de 2011. A medida de risco utilizada é o VaR (Value at risk). A
estimação desse risco fiscal pode ajudar na decisão quanto ao montante a ser contingenciado
no orçamento, a tudo mais constante. O resultado obtido estimou um VaR das receitas ordinárias
para 2011, com um nível de confiança de 99%, de aproximadamente R$ 14 bilhões. Todavia,
importante ressaltar que essa análise fica restrita ao risco fiscal de receitas ordinárias, que
corresponde a uma parte da análise de contingenciamento do orçamento (composto também
por outras peças orçamentárias, como por exemplo, receitas vinculadas e avaliação das
despesas). Certamente o risco fiscal tem relação também com a frustração de outras fontes de
receitas, bem como, o incremento das despesas. Futuras pesquisas poderão abordar essas
questões. Esse artigo se limitará às oscilações das receitas ordinárias.

 

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.

Publicado: 2019-12-05

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