n. 17 (2015): TD: Uma Investigação sobre a Focalização do Programa Bolsa Família e seus Determinantes Imediatos

Disponível em: Textos para Discussão

Autores

André Portela Souza
Plínio Portela de Oliveira
Janete Duarte
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
José de Anchieta Semedo Neves

Resumo: Objetiva-se realizar uma investigação sobre a focalização do Programa Bolsa Família e
seus determinantes imediatos, assim como uma análise quantitativa sobre famílias
beneficiadas, elegíveis e não elegíveis. Constata-se percentuais associados à exclusão
indevida menores que aqueles associados à inclusão indevida. Contudo, parte da
imprecisão está relacionada à inclusão de famílias com renda per capita acima, mas
próxima do teto (R$ 140). Os resultados econométricos indicam uma relação inversa
entre a cobertura do Programa e os níveis de desenvolvimento social e econômico
municipais. Há evidências de que municípios com maior qualidade na gestão dos
recursos do Programa, também apresentam percentuais superiores de cobertura.
Simulações de políticas sugerem a necessidade de que um direcionamento de políticas
para universalização deve envolver esforços tanto para fins de efetivo alcance das
famílias elegíveis, mas não beneficiárias, como para redução do vazamento do
Programa. Sem direcionar esforços nestes dois eixos, a universalização requereria
significativo aporte financeiro.

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.