Submissions

Author Guidelines

Prezado autor que deseje submeter artigos à Série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional, o convidamos a ler a Portaria nº 842, de dezembro de 2019, que institui a Série, e o Regulamento nº 01/2020, que a normatiza. Por favor, antes da submissão, conheça o processo de avaliação.

Processo de Avaliação

1ª Etapa: adequação formal, analisada pela Secretaria do Conselho Editorial;

2ª Etapa: adequação editorial, analisada pelo Conselho Editorial dos Textos para Discussão; e

3ª Etapa: adequação material, analisada pelo parecerista.

1ª Etapa: Validação Formal

O “Protocolo de Validação Formal” é composto por uma dimensão formal externa, que diz respeito à presença de elementos de qualificação do autor e formato da apresentação do trabalho; e por uma dimensão formal interna, que diz respeito à presença de elementos estruturantes da qualidade formal do trabalho.

Critérios a serem atendidos em relação à dimensão formal externa:

Qualificação pessoal e identificação do(s) autor(es):

• ser(em) servidor(es) da Secretaria do Tesouro Nacional, ou
• não ser(em) servidor(es) da Secretaria do Tesouro Nacional, desde que pelo menos um autor seja servidor da Secretaria do Tesouro Nacional; e
• o trabalho não poderá ter a identificação do(s) autor(es) no corpo do texto ou nas propriedades do arquivo.

Requisitos formais da peça textual:

• tamanho mínimo de 8 laudas (páginas), excluídas capas, título, resumo, palavras-chave, sumário, notas e referências bibliográficas, considerada a lauda literária de cerca de 2.000 (dois mil) caracteres;
• todas as páginas, sem exceção, devem estar enumeradas;
• texto justificado, com espaçamento de 1,5 linhas e margens de no mínimo 2,5 cm;
• texto em fonte “Times New Roman”, com tamanho de 12 pts.; e
• redação em português, inglês, espanhol ou francês, sempre encaminhada também a versão em português, em caso de submissão em língua estrangeira.

Critérios a serem atendidos em relação à dimensão formal interna:

Elementos constituintes do texto, necessariamente presentes:

• título;
• resumo;
• palavras-chave;
• sumário;
• corpo do texto;
• notas; e
• referências bibliográficas.

Critérios de análise textual:

• redação correta, conforme a norma culta da Língua Portuguesa;
• linguagem clara, direta e objetiva;
• exposição lógica e inteligível; e
• boa formulação de título, intertítulos (caso haja), resumo e palavras-chave.
• 4c) Citações e referências atendidas:
• o sumário deve estar numerado e não ter mais de dois níveis (caso haja intertítulos);
• imagens, tabelas e gráficos devem trazer descrição e numeração no corpo do texto, e citar fonte e/ou autoria, em caso de não serem originais;
• a lista de referências bibliográficas deve ser apresentada em ordem alfabética no final do artigo e se restringir aos trabalhos efetivamente citados; e
• as URL (endereços da internet) citados nas referências bibliográficas devem incluir a data do último acesso.

2ª Etapa: Linha Editorial

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no País.

Por fim, a série procura estimular a produção teórica e a reflexão crítica que tenha por base o uso estruturado dos dados produzidos e consolidados pelo Tesouro Nacional, com o intuito de trazer maior publicidade e instrumentalidade às informações geradas pela instituição.

Temas de interesse do Tesouro Nacional:

Política Fiscal e Crescimento

Equilíbrio Fiscal;

Regras fiscais e arcabouços fiscais de médio-prazo;

Dívida Pública;

Qualidade do gasto público;

Gestão de Tesouraria e Soluções de Gestão Financeira e Orçamentária

Boas práticas na gestão de tesouraria;

(Des)indexação e (des)vinculação orçamentária;

Inteligência artificial e ciência de dados aplicadas a soluções de gestão e análise de finanças públicas;

Federalismo Fiscal: Eficiência e Equidade

Equilíbrio federativo, entre receitas (arrecadação) e despesas (serviços);

Ajuste fiscal dos entes subnacionais;

Obsolescência tributária (ICMS, exportação de bens primários, Lei Kandir);

Contabilidade Pública, Transparência e Informações Gerenciais

Informação contábil pública para tomada de decisão: padrões e qualidade;

Transparência e conformidade da gestão fiscal;

Implantação de padrões contábeis e de custos no setor público.

3ª Etapa: Manual do Parecerista

A avaliação do parecerista é independente e autônoma, não sujeita a recurso. No entanto, é possível conhecer aqui o Manual do Parecerista.