Revisitando a Elasticidade-Renda de Longo Prazo da Arrecadação Previdenciária no Brasil
Evidências Empíricas no Período 1997 a 2023
Palavras-chave:
previdência social, PIB, elasticidade, cointegração, VECMResumo
Este estudo tem por objetivo mensurar a elasticidade das receitas previdenciárias do Regime Geral da Previdência Social (RGPS) em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil, considerando dados mensais de janeiro de 1997 a julho de 2023. A partir de uma rigorosa análise de estacionariedade, co-integração e de causalidade temporal, considerando-se a presença de quebras estruturais, os resultados obtidos a partir da estimação de um modelo vetorial autorregressivo com mecanismo de correção de erros (VECM) indicam que as receitas previdenciárias são elásticas em relação ao PIB no longo prazo.
Referências
AFONSO, L. E.; CARVALHO, J. V. DE F. Show do trilhão no RGPS? Quantificando os aspectos fiscais e distributivos da reforma da previdência do governo Bolsonaro. Revista Brasileira de Economia, v. 75, n. 2, p. 116–148, abr. 2021.
BLANCHARD, O.; PEROTTI, R. An empirical investigation of the dynamic effects of shocks to government spending and taxes on output. Quarterly Journal of Economics, v. 110, p. 1-33, 2002.
BRASIL. Constituição (1988). Emenda n. 103. Altera o sistema de previdência social e estabelece regras de transição e disposições transitórias. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 157, n. 221-A, p. 1, 12 nov. 2019.
BRASIL. Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017. Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e as Leis n º 6.019, de 3 de janeiro de 1974, 8.036, de 11 de maio de 1990, e 8.212, de 24 de julho de 1991, a fim de adequar a legislação às novas relações de trabalho. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, ano 154, n. 134, p. 1-7, 14 jul. 2017.
BUENO, R. L. S. Econometria de séries temporais. 2ª edição, revista e atualizada. São Paulo: Cengage Learning, 2011.
CASALECCHI, A.R.C.; BARROS, G.L. A variação da receita em resposta à atividade econômica. Nota Técnica IFI nº 2018/19. Brasília: IFI, 2018.
CASALECCHI, A.R.C.; BACCIOTTI, R.R.M. A elasticidade da receita em relação ao PIB. Nota Técnica IFI nº 2021/16. Brasília: IFI, 2021.
DICKEY, D. A. e FULLER, W.A. Distribution of the estimators for autoregressive time series with unit root. Journal of the American Statistical Association, v. 74, n. 336, p. 427-431, 1979.
______. Likelihood ratio statistics for auto-regressive time series with unit root. Econometrica, v. 49, nº 4, 1981.
ELLIOT, G., ROTHENBERG, T. J. e STOCK, J. H. Efficient tests for an autoregressive unit root. Econometrica, v. 64, n. 4, p. 813-836, 1996.
ENDERS, Walter. Applied econometric time series. Fourth Edition. Wiley series in probability and mathematical statistics, Nova York, 4ª ed., 2015.
ENGLE, R. F.; GRANGER, C. W. Co-integration and error correction: representation, estimation and testing. Econometrica, v. 55, p. 251-276, 1987.
EWING, Bradley. T. The response of the default risk premium to macroeconomic shocks. The Quarterly Review of Economics and Finance, v. 43, n. 2, p. 261-272, 2003. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1062976902001473. Acesso em: 07 jan. 2024.
GRANGER, Clive William John. Investigating Causal Relations by Econometric Models and Cross-spectral Methods. Econometrica. v. 37, n. 3, p. 424-438, 1969. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/1912791. Acesso em: 07 jan. 2024.
JOHANSEN, S.; JUSELIUS, K. Maximum likelihood estimation and inference on cointegration—with applications to the demand for money. Oxford Bulletin of Economics and statistics, v. 52, n. 2, p. 169-210, 1990.
JOHANSEN, S. Likelihood-based inference in cointegrated vector autoregressive models. Oxford University Press, Oxford, 1995.
JOHANSEN, S.; MOSCONI, R.; NIELSEN, B. Cointegration analysis in the presence of structural breaks in the deterministic trend. Econometrics Journal, v. 3, n. 2, p. 216-249, 2000.
LANNE, M; SAIKKONEN, P; LÜTKEPOHL, H. Comparison of unit root tests for time series with level shifts. Journal of Time Series Analysis, 23, p. 667-685, 2002.
______. Test procedures for unit roots in time series with level shifts at unknown time. Oxford Bulletin of Economics and Statistics, v. 65, p. 91-115, 2003.
MARGARIDO, M. A. Elasticidade PIB – Desemprego no Estado de São Paulo: uma aplicação do Modelo Vetorial de Correção de Erro (VEC). In MACHADO, João Victor et al. XVI Ciclo de Debates em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia. 2018.
MARGARIDO, M. A. Transmissão de preços agrícolas internacionais sobre preços agrícolas domésticos: o caso do Brasil. 173 f. Tese (Doutorado em Economia Aplicada) – Esalq, USP, Piracicaba, 2000.
MARQUEZINI, A.C.G. Análises das Elasticidades do Produto Interno Bruto do Brasil e da Arrecadação Previdenciária: uma aplicação da co-integração de Engle-Granger. In MACHADO, João Victor et al. XVI Ciclo de Debates em Economia Industrial, Trabalho e Tecnologia. 2018.
MENDONÇA, M. J.; MEDRANO, L. A. Um modelo econômico para previsão de receita tributária no Brasil. Economia Aplicada, v. 17, n. 2, p. 295-329, 2013.
NG, S. e PERRON, P. Lag length selection and the construction of unit root tests with good size and power. Econometrica, v. 69, n. 6, p. 1519-1554, 2001.
PERRON, P. The great crash, the oil price shock, and the unit root hypothesis. Econometrica, v. 57, n. 6. p. 1361-1401, 1989.
__________ Further evidence on breaking trend functions in macroeconomic variables. Journal of Econometrics, v. 80, n. 2, p. 355-385, 1997.
PESARAN, H. Hashem; SHIN, Yongcheol. Generalized impulse response analysis in linear multivariate models. Economics Letters, v. 58, n. 1, p. 17-29, 1998. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0165176597002140. Acesso em: 07 jan. 2024.
PHILLIPS, P. C. B. e PERRON, P. Testing for unit root in time series regression. Biometrika, v. 75, n. 2, p. 335-346, 1988.
RODRIGUES, Jefferson José. Elasticidade-PIB de longo prazo da receita tributária no Brasil: abordagem do índice de divisia. Dissertação de mestrado apresentada ao departamento de economia da Universidade de Brasília. Brasília, 1999.
SAID, S. e DICKEY, D. A. Testing for unit roots in autoregressive-moving average models of unknown order. Biometrika, v. 71, p. 599-607, 1984.
SAIKKONEN, P; LÜTKEPOHL, H. Testing for a unit root in a time series with a level shift at unknown time. Econometric Theory, v. 18, p. 313-348, 2002.
SANTOS, A. L. M. Análise de Séries Temporais. In: MALBOUISSON, C.; TIRYAKI, G. (Organizadores). Econometria na prática. Rio de Janeiro: Atlas Books, 2017.
SECRETARIA DE POLÍTICA ECONÔMICA. Elasticidade-Renda de Longo Prazo da Arrecadação Bruta dos Tributos Federais. In: Boletim MacroFiscal da SPE, Brasília. p. 13–16, nov. 2020.
VOGELSANG, T.; PERRON, P. Additional Tests for a Unit Root Allowing for a Break in the Trend Function at an Unknown Time. International Economic Review, v. 39, n. 4, 1998.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
