A Pró-Ciclicalidade da Política Fiscal Brasileira no contexto dos Regimes de Dominância Fiscal e Monetária no período pós-Plano Real (1998 a 2019)
Palavras-chave:
Política fiscal Pró-Cíclica, Regimes de Dominância, Ciclo Econômico.Resumo
O objetivo deste estudo é analisar a natureza pró-cíclica da política fiscal no Brasil e sua relação com regimes de dominância fiscal e dominância monetária no período pós-Plano Real. O referencial teórico para o modelo econômico se baseia na Lei de Wagner e nas Funções de Reação Fiscal. Além do uso de dados fiscais e de endividamento, como proxy para o hiato do produto utilizou-se o componente cíclico do PIB brasileiro obtido por meio do Filtro Hodrick-Prescott, mas considerando-se diferentes valores reportados na literatura para o parâmetro de suavização. Os resultados econométricos obtidos evidenciam que, entre os anos 1998 a 2019, a pró-ciclicalidade da política fiscal brasileira é independente do regime de dominância, do modelo econômico e do valor desse parâmetro.
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