Auditoria Operacional e de Conformidade Aplicadas à Gestão Pública
Palavras-chave:
PRINCÍPIOS. SECOM. TCU. IRREGULARIDADES. REENGENHARIA.Resumo
Esse trabalho investiga a auditoria operacional e de conformidade aplicadas á gestão pública. Uma ampla revisão teórica foi realizada buscando fundamentação que versou sobre as diferenças entre a auditoria no setor privado e público, de conformidade, operacional e abrangentes. Com abordagem qualitativa, utilizou-se da plataforma to TCU para a coleta de dados nos Relatórios Sistêmicos de Fiscalização, extraindo desses os relatórios de auditorias de conformidade e operacional entre 2012 a 2018, totalizando 61 relatórios analisados. Foi possível verificar que as duas áreas temáticas com maior frequência foram ás áreas Social e de Desenvolvimento, envolvendo a SECOM como principal unidade técnica de controle externo, tendo como clientela o Ministério da Saúde e também do Meio Ambiente, encontrando indícios de irregularidades na administração pública, evidenciando que o único princípio da administração pública não infringido foi o da impessoalidade, concluindo-se pela necessidade de mudanças.
Referências
ATTIE, W. (2018). Auditoria: Conceitos e Aplicações (7. ed.) São Paulo: Atlas.
ARAÚJO, I. P. S. (2004) Introdução à auditoria operacional. (2. ed.) Rio de Janeiro: FGV.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Senado Federal: Centro Gráfico, 1988.
BRASIL. Tribunal de Contas da União. (2010). Manual de auditoria operacional / Tribunal de Contas da União. (3.ed.) – Brasília: TCU, Secretaria de Fiscalização e Avaliação de Programas de Governo (Seprog)
BRASIL. Tribunal de Contas da União. (2010). Secretaria Geral de Controle Externo. Secretaria Geral de Administração. Padrões de auditoria de conformidade. Out. 2009. In: Boletim do Tribunal de Contas da União. Ano XLIII. n. 2. 3 fev. 2010. Brasília: TCU. Recuperado de: https://portal.tcu.gov.br/
BRASIL. Tribunal de Contas da União. (2010). Secretaria Geral de Controle Externo. Secretaria Geral de Administração. Orientações para auditorias de conformidade. In: Boletim do Tribunal de Contas da União. Ano XLIII. n. 2. 9 fev. 2010. Brasília: TCU. Recuperado de: https://portal.tcu.gov.br/
BRITO, C. & FONTENELLE, R. (2013). Auditoria privada e governamental: teoria de forma objetiva e questões comentadas. Rio de Janeiro: Elsevier.
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE. Resolução nº 1.203/09, de 27 de novembro de 2009. Aprova a NBC TA 200 – Objetivos gerais do auditor independente e a condução da auditoria em conformidade com normas de auditoria. Recuperado de: http://www.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1203.doc
COSTA, A. M. C. (2008) A auditoria interna nos municípios portugueses. 151 f. Tese (Doutorado) - Curso de Contabilidade e Finanças, Faculdade de Economia da Universidade de Portugal: Coimbra. Recuperado de :
https://estudogeral.sib.uc.pt/bitstream/10316/17846/1/DissertaçaoAnabela_Final.pdf
DI PIETRO, M. S. Z. (2020). A nova LINDB e o direito administrativo: o que esperar?. MOTTA, F.; GABARDO, E. (Coords.). Desenvolvimento nacional: por uma agenda propositiva e inclusiva. Curitiba: Íthala, 251-260.
FLICK, U. (2008). Introdução à Pesquisa Qualitativa. São Paulo: Artmed.
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. Princípios Fundamentais de Auditoria do Setor Público (ISSAI 100). Tradução por Tribunal de Contas da União: Brasília, DF: TCU. 2013. Recuperado de: http://www.issai.org/.
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. Princípios Fundamentais de Auditoria de Conformidade (ISSAI 400). Tradução por Tribunal de Contas da União: Brasília, DF: TCU. 2013. Recuperado de: http://www.issai.org/
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. Normas para Auditoria de Conformidade (ISSAI 4000). Tradução por Tribunal de Contas da União: Brasília, DF: TCU. 2013. Recuperado de: http://www.issai.org/
INTERNATIONAL ORGANIZATION OF SUPREME AUDIT INSTITUTIONS. Norma para Auditoria Operacional (ISSAI 3000). Tradução por Tribunal de Contas da União: Brasília, DF: TCU. 2017. Recuperado de: http://www.issai.org/
INSTITUTO RUI BARBOSA Normas Brasileiras de Auditoria do Setor Público (NBASP): Nível 1 - Institucional dos Tribunais de Contas. Belo Horizonte: IRB. 2015. Recuperado de: https://portal.tcu.gov.br/.
JUND, S. (2007). Auditoria: conceitos, normas, técnicas e procedimentos: teoria e 950 questões. (9. ed.) Rio de Janeiro: Elsevier.
NUNES, J. O. Auditoria Pública e Privada: Uma Análise Comparativa. Revista Eletrônica de Contabilidade, Santa Maria, v. 3, n. 1, p.1-28, jan. 2006. doi.org/10.5902/198109466140
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. Manual de Auditoria Interna. Brasília, DF: STJ. 2011.Recuperado de: https://bdjur.stj.jus.br/jspui/bitstream/2011/109195/Manual_Auditoria_Interna_STJ.pdf
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Manual de Auditoria Governamental do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Secretaria Geral de Controle Externo - SGE. 2010.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Auditoria Governamental. Brasília: Instituto Serzedello Corrêa. 2011. Recuperado de: www.tcu.gov.br
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Resolução-TCU 253/2012. Define a estrutura, as competências e a distribuição das funções de confiança das unidades da Secretaria do Tribunal de Contas da União. – Brasília: TCU. 2012.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Fichas Temáticas. 2019. Recuperado de: https://portal.tcu.gov.br/
YIN, R. K. (2016). Pesquisa qualitativa do início ao fim. Porto Alegre: Penso.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.