Pregão Eletrônico E Negociação: Fatores Determinantes Na Busca Do Menor Preço

Autores/as

  • Tiago Tiago Olímpio Ferreira Universidade de Brasília
  • José Carneiro José Carneiro da Cunha Oliveira Neto Universidade de Brasília
  • Paulo Henrique Paulo Henrique Gurgel Universidade Católica de Brasília

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.93

Palabras clave:

Pregão Eletrônico, Compras públicas, Licitação, Negociação

Resumen

Este estudo trata de uma análise do pregão eletrônico frente à expansão de sua utilização nas compras governamentais, que, segundo o Ministério da Economia, promoveu, nos últimos anos, mais praticidade, isonomia, transparência, competitividade, eficiência e economia. Neste cenário, foram analisados os principais elementos que compõem a licitação por pregão, destacando os efeitos das negociações nos certames e os preços alcançados. O estudo selecionou oito fatores: preço estimado, quantidade de licitantes, quantidade demandada, proposta inicial, número de lances, tipo de pregão, negociação e a insistência na negociação. Separou-se uma amostra dentre os oito objetos mais licitados de acordo com o Ministério da Economia, em que foram levantados dados de 1271 licitações de 2018. Realizou-se uma regressão múltipla no Excel, colocando como variáveis independentes os elementos citados e, como variável dependente, o menor preço alcançado. Focando na característica negocial do pregão, efetuou-se também uma análise da incidência das negociações nas sessões públicas e uma comparação geral dos preços, incluindo todos os objetos analisados no estudo. Os resultados mostraram que os fatores mais relevantes nos resultados dos pregões são a quantidade de participantes e o preço estimado, enquanto a negociação se mostrou não relevante e comum quando os preços se mostram altos, ainda assim, observou-se um ganho na análise geral com reduções de preços mesmo que já abaixo do estimado. Diante disso, o estudo evidencia que a competitividade e a robusta pesquisa de preços são cruciais para melhores resultados e a negociação, apesar de não determinante, proporciona pequenos ganhos nas licitações do setor público.

Citas

DI PIETRO, M. S. Z. Direito Administrativo. 32ª. ed. São Paulo: Editora Forense. 2019. 1152 p.
ESTATÍSTICAS ECONÔMICAS. PIB cresce 1,1% em 2018 e fecha ano em R$6,8 trilhões. Agência IBGE Notícias, 2019. Disponível em: <https://agenciadenoticias.ibge.gov.br/agencia-sala-de-imprensa/2013-agencia-de-noticias/releases/23886-pib-cresce-1-1-em-2018-e-fecha-ano-em-r-6-8-trilhoes>. Acesso em: 01 set. 2019.
FERNANDES, J. U. J. Sistema de registro de preços e pregão presencial e eletrônico. 5ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum. 2013. 602 p.
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA. Programas visam inserir micro e pequenas empresas nas compras governamentais, 2018. Disponível em:
<http://www.ipea.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=article&id=34435> . Acessoem: 01 set. 2019.
KLEMPERER, P. Auctions: theory and practice. Princeton University Press, 2004.
MCAFEE, R.P. & MCMILLAN, J. Auctions and bidding. Journal of Economic Literature. v. 25, n. 2, p. 699-738, jun.1987.
MCCLAVE, J. T.; BENSON, P. G. e SINCICH, T. Estatística para Administração e Economia, 10ª ed. São Paulo: Ed. Pearson Prentice Hall, 2009.
MINISTÉRIO DA ECONOMIA. Bem-vindo ao painel de Preços, 2017. Disponível em: <http://paineldeprecos.planejamento.gov.br/>. Acesso em: 10 set. 2019.
______. Pregão eletrônico reduz custos das compras do governo, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/assuntos/logistica-e-tecnologia-da-informacao/noticias/pregao-eletronico-reduz-custos-das-compras-do>. Acesso em: 02 out. 2019.
MONTEIRO, V. Licitação na modalidade pregão: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. 2ª. ed. São Paulo: Malheiros, 2010. 286 p.
NIEBUHR, J. M. Licitação Pública e Contrato Administrativo. 1ª. ed. Curitiba: Editora Zênite, out. 2008. 632 p.
______. Pregão presencial e eletrônico. 7ª. ed. Belo Horizonte: Editora Fórum, out. 2015. 416 p.
NUNES, R. A. M.; JULIANI, L. I.; SILVEIRA, J. S. T.O impacto dos gastos governamentais, da taxa de juros e da taxa de câmbio sobre a produção agregada brasileira. Revista Eumednet, Observatório de La EconomíaLatinoamericana, Erechim – RS, fev, 2016. Disponível em <http://www.eumed.net/cursecon/ecolat/br/16/juros.html>. Acesso em 08 out. 2019.
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. Acórdão 2166/2014. Relator: Augusto Sherman, Órgão Julgador: Plenário, julgamento: 20/08/2014. Disponível em: <https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:tribunal.contas.uniao;plenario:acordao:2014-08-20;2166>. Acesso em: 12 out. 2019
______. Acórdão 620/2014. Relator: Valmir Campelo, Órgão Julgador: Plenário, julgamento: 19/03/2014. Disponível em: <https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY%253AACORDAO-COMPLETO-1304939/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse>. Acesso em: 12 out. 2019
______. Acórdão 694/2014. Relator: Valmir Campelo, Órgão Julgador: Plenário, julgamento: 26/03/2014. Disponível em: <https://pesquisa.apps.tcu.gov.br/#/documento/acordao-completo/*/KEY%253AACORDAO-COMPLETO-1305037/DTRELEVANCIA%2520desc/0/sinonimos%253Dfalse>. Acesso em: 12 out. 2019
VAZ, L. Golpe no pregão eletrônico. Revista Istoé, São Paulo, edição n. 2168. jun. 2011. Disponível em: <https://istoe.com.br/139247_GOLPE+NO+PREGAO+ELETRONICO/>, 2016. Acesso em: 10 set. de 2019.

Publicado

15-09-2020

Cómo citar

Tiago Olímpio Ferreira, T., José Carneiro da Cunha Oliveira Neto, J. C., & Paulo Henrique Gurgel, P. H. . (2020). Pregão Eletrônico E Negociação: Fatores Determinantes Na Busca Do Menor Preço. CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 20(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.93