PLAN ESTRATÉGICO O PRESUPUESTO MULTIANUAL? ARTICULACIÓN ENTRE PPA Y PLANIFICACIÓN SECTORIAL EN EL GOBIERNO FEDERAL
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2019.50Palabras clave:
Plan plurianual, Planificación Estratégica, Presupuesto PúblicoResumen
Mediante el análisis de la evolución estructural del Plan Plurianual (PPA) del Gobierno Federal y su articulación con los planes estratégicos de los ministerios y con otros planes sectoriales, el objetivo de este trabajo es contribuir al debate sobre la cuestión de si la PPA constituye en realidad la expresión de la planificación estratégica del gobierno. Según el examen de los documentos oficiales del gobierno federal y los informes de gestión de quince ministerios, parece que, a pesar de haber sufrido cambios sucesivos para hacerlo más estratégico, el plan aún conserva su carácter. debido a los conceptos que guían la elaboración de su dimensión táctico-operativa. Como resultado, parece que las directrices estratégicas de la PPA influyen en la elaboración de planes sectoriales en solo un pequeño número de casos; Más frecuente es la situación inversa, en la que los planes sectoriales proporcionan elementos para el PPA. Se deduce, por lo tanto, que el PPA tiene poco poder para guiar estratégicamente tanto el presupuesto como las acciones de los ministerios. Las hipótesis para explicar esta situación, planteadas con la ayuda de la literatura, apuntan a factores de naturaleza estructural: tamaño de la maquinaria pública, perfil del sistema de partidos, presencia del elemento jurídico-institucional y diferentes características de planificación en ciertos sectores. Tales factores, a su vez, están relacionados con algunas de las principales tensiones que rodean la planificación gubernamental y la administración pública en general: política versus administración, autonomía sectorial versus alineamiento político y estrategia versus presupuesto. Se deduce, entonces, que el camino para hacer que el PPA sea efectivamente estratégico no se limita a los cambios arquitectónicos, sino que pasa por la comprensión y el enfrentamiento de estos grandes desafíos.
Citas
ABRUCIO, Fernando Luiz. Trajetória recente da gestão pública brasileira: um balanço crítico e a renovação da agenda de reformas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 41, p. 67-86, 2007.
ALLISON, Graham T. Essence of Decision: explaining the Cuban missile crisis. [Sem local]: Harper Collins, 1971.
ARANTES PAULO, Luiz Fernando. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n.2, p. 171-187, 2010.
. Comentários sobre o PPA 2012-2015. In: VI Consad, Brasília, 2013.
. Planejamento por resultados ancorado em competências: uma proposta para a saúde. In: VIII Consad, Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: projeto de lei. Brasília: MP, 2007.
. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a.
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília: MP, 2011b.
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das atividades estruturantes 2011. Brasília: 2012. Disponível em:
<http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf>. Acesso em 22 janeiro 2017.
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2016-2019: mensagem presidencial. Brasília: 2015a.
. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2014. Brasília: 2015b. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Relatório de Gestão Exercício 2015. [Brasília]: [2016a]. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Secretaria de Política de Informática. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016b. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 18 janeiro 2017.
. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Prestação de Contas Ordinária Anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016c. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 08 fevereiro 2017.
. Ministério da Defesa. Secretaria-Geral. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016d. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e- relatorios-de-gestao/>. Acesso em 06 fevereiro 2017.
. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016e. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 06 fevereiro 2017.
. Ministério de Minas e Energia. Secretaria-Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016f. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secretaria Executiva. [Relatório de Gestão do Exercício de 2015]. [Brasília]: [2016g]. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 23 novembro 2016.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria- Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016h. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016i. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de- gestao/>. Acesso em 13 fevereiro 2017.
. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Secretaria-Executiva.
Relatório de Gestão: Exercício de 2015. Brasília: 2016j. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério dos Transportes. Secretaria Executiva. Prestação de Contas Ordinária Anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016k. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
CARDOSO, Fernando Henrique. A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
CARDOSO JR., José Celso. Política e planejamento no Brasil: balanço histórico e propostas para o PPA 2020/2023. Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015, p. 135-170.
COELHO, Fernando de Souza. Reformas e inovações na gestão pública do Brasil contemporâneo. In: Carneiro, J.M.B., Dantas, H. (org.). Parceria Público-Privado- Social: textos de referência. São Paulo: Oficina Municipal, 2012.
DE BONIS, D.; PACHECO, R.S. Capítulo 9 – Nem político, nem burocrata: o debate sobre o dirigente público. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 329-362.
DE TONI, Jackson. A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e perspectivas. In: VII Consad, Brasília, 2014.
DINIZ, Eli. Globalização, reforma do Estado e teoria democrática contemporânea.
São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15., n. 4, p. 13-22, 2001.
GARCIA, Ronaldo Coutinho. Capítulo 1 – A reorganização do processo de planejamento do goveno federal: o PPA 2000-2003. In: CARDOSO JR., J.C.; CUNHA, A.S. (org.) Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015a. p. 17-54.
. Capítulo 2 – PPA: o que não é e o que pode ser. In: CARDOSO JR., J.C.; CUNHA, A.S. (org.) Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015b. p. 55-79.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão.
Lua Nova, v. 44, p. 81-106, 1998.
LONGO, Francisco. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007.
LOUREIRO, M.R.; OLIVIERI, C.; MARTES, A.C.B. Capítulo 2 – Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 73- 108.
LUSTOSA DA COSTA, Frederico. Contribuição a um projeto de reforma democrática do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 239- 270, 2010.
MARINI, C.; MARTINS, H. Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento. In: Congreso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. 2004.
MARTINS, Humberto Falcão. Burocracia e a revolução gerencial – a persistência da dicotomia entre política e administração. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 48, n.1, p. 42-78 , 1997.
MINTZBERG, Henry. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PACHECO, Regina Silvia. A agenda da Nova Gestão Pública. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 183-218.
PAES DE PAULA, Ana Paula. Por uma Nova Gestão Pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis. In: CUNHA, A.S.; MEDEIROS, B.A.; AQUINO, L.M.C. (org.) Estado, Instituições e Democracia: república. Brasília: IPEA, 2010. p. 473- 498.
PARES, A.; VALLE, B. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J.L. (org.) Planejamento e orçamento governamental: coletânea. V. 1. Brasília: ENAP, 2006.
PERES, L.; ALENCAR, K. Antes de lotear ministérios, Lula manda mapear cargos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 de janeiro de 2007. Caderno Brasil. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0601200702.htm>. Acesso em 20 maio 2017.
ROURKE, Francis E. Bureaucracy, politics and public policy. Boston: Little, Brown, 1969.
WEBER, Max. IV – A política como vocação. In: Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1982. p. 97-153.
. IX – Os três tipos puros de dominação legítima. In: Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez; Campinas: Unicamp, 2016. p. 550-558.
ALLISON, Graham T. Essence of Decision: explaining the Cuban missile crisis. [Sem local]: Harper Collins, 1971.
ARANTES PAULO, Luiz Fernando. O PPA como instrumento de planejamento e gestão estratégica. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 61, n.2, p. 171-187, 2010.
. Comentários sobre o PPA 2012-2015. In: VI Consad, Brasília, 2013.
. Planejamento por resultados ancorado em competências: uma proposta para a saúde. In: VIII Consad, Brasília, 2015.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2008-2011: projeto de lei. Brasília: MP, 2007.
. Ministério da Saúde. Secretaria-Executiva. Subsecretaria de Planejamento e Orçamento. Plano Nacional de Saúde – PNS: 2012-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2011a.
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Plano Plurianual 2012-2015: projeto de lei. Brasília: MP, 2011b.
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação 2012-2015: Balanço das atividades estruturantes 2011. Brasília: 2012. Disponível em:
<http://www.mct.gov.br/upd_blob/0218/218981.pdf>. Acesso em 22 janeiro 2017.
. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimento Estratégico. Plano Plurianual 2016-2019: mensagem presidencial. Brasília: 2015a.
. Ministério do Trabalho e Emprego. Secretaria Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2014. Brasília: 2015b. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Relatório de Gestão Exercício 2015. [Brasília]: [2016a]. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Secretaria de Política de Informática. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016b. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 18 janeiro 2017.
. Ministério da Defesa. Comando da Aeronáutica. Estado-Maior da Aeronáutica. Prestação de Contas Ordinária Anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016c. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 08 fevereiro 2017.
. Ministério da Defesa. Secretaria-Geral. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016d. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e- relatorios-de-gestao/>. Acesso em 06 fevereiro 2017.
. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016e. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 06 fevereiro 2017.
. Ministério de Minas e Energia. Secretaria-Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016f. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Secretaria Executiva. [Relatório de Gestão do Exercício de 2015]. [Brasília]: [2016g]. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 23 novembro 2016.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria- Executiva. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016h. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016i. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de- gestao/>. Acesso em 13 fevereiro 2017.
. Ministério do Trabalho e Previdência Social. Secretaria-Executiva.
Relatório de Gestão: Exercício de 2015. Brasília: 2016j. Disponível em :
<http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
. Ministério dos Transportes. Secretaria Executiva. Prestação de Contas Ordinária Anual: Relatório de Gestão do Exercício de 2015. Brasília: 2016k. Disponível em : <http://portal.tcu.gov.br/contas/contas-e-relatorios-de-gestao/>. Acesso em 11 fevereiro 2017.
CARAZZA, Bruno. Dinheiro, eleições e poder: as engrenagens do sistema político brasileiro. São Paulo: Companhia das Letras, 2018.
CARDOSO, Fernando Henrique. A arte da política: a história que vivi. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2006.
CARDOSO JR., José Celso. Política e planejamento no Brasil: balanço histórico e propostas para o PPA 2020/2023. Planejamento Brasil século XXI: inovação institucional e refundação administrativa: elementos para o pensar e o agir. Brasília: IPEA, 2015, p. 135-170.
COELHO, Fernando de Souza. Reformas e inovações na gestão pública do Brasil contemporâneo. In: Carneiro, J.M.B., Dantas, H. (org.). Parceria Público-Privado- Social: textos de referência. São Paulo: Oficina Municipal, 2012.
DE BONIS, D.; PACHECO, R.S. Capítulo 9 – Nem político, nem burocrata: o debate sobre o dirigente público. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 329-362.
DE TONI, Jackson. A retomada do planejamento estratégico governamental no Brasil: novos dilemas e perspectivas. In: VII Consad, Brasília, 2014.
DINIZ, Eli. Globalização, reforma do Estado e teoria democrática contemporânea.
São Paulo em Perspectiva, São Paulo, v. 15., n. 4, p. 13-22, 2001.
GARCIA, Ronaldo Coutinho. Capítulo 1 – A reorganização do processo de planejamento do goveno federal: o PPA 2000-2003. In: CARDOSO JR., J.C.; CUNHA, A.S. (org.) Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015a. p. 17-54.
. Capítulo 2 – PPA: o que não é e o que pode ser. In: CARDOSO JR., J.C.; CUNHA, A.S. (org.) Planejamento e avaliação de políticas públicas. Brasília: IPEA, 2015b. p. 55-79.
LIMONGI, F.; FIGUEIREDO, A. Bases institucionais do presidencialismo de coalizão.
Lua Nova, v. 44, p. 81-106, 1998.
LONGO, Francisco. Mérito e Flexibilidade: a gestão de pessoas no setor público. São Paulo: Fundap, 2007.
LOUREIRO, M.R.; OLIVIERI, C.; MARTES, A.C.B. Capítulo 2 – Burocratas, partidos e grupos de interesse: o debate sobre política e burocracia no Brasil. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 73- 108.
LUSTOSA DA COSTA, Frederico. Contribuição a um projeto de reforma democrática do Estado. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 44, n. 2, p. 239- 270, 2010.
MARINI, C.; MARTINS, H. Um governo matricial: estruturas em rede para geração de resultados de desenvolvimento. In: Congreso Internacional del Clad sobre la Reforma del Estado y de la Administración Pública. 2004.
MARTINS, Humberto Falcão. Burocracia e a revolução gerencial – a persistência da dicotomia entre política e administração. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 48, n.1, p. 42-78 , 1997.
MINTZBERG, Henry. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. 2ª ed. São Paulo: Atlas, 2003.
PACHECO, Regina Silvia. A agenda da Nova Gestão Pública. In: Loureiro, M.R., Abrucio, F.L., Pacheco, R.S. (org.). Burocracia e Política no Brasil: desafios para a ordem democrática no século XXI. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2010. p. 183-218.
PAES DE PAULA, Ana Paula. Por uma Nova Gestão Pública: reinserindo o debate a partir das práticas possíveis. In: CUNHA, A.S.; MEDEIROS, B.A.; AQUINO, L.M.C. (org.) Estado, Instituições e Democracia: república. Brasília: IPEA, 2010. p. 473- 498.
PARES, A.; VALLE, B. A retomada do planejamento governamental no Brasil e seus desafios. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J.L. (org.) Planejamento e orçamento governamental: coletânea. V. 1. Brasília: ENAP, 2006.
PERES, L.; ALENCAR, K. Antes de lotear ministérios, Lula manda mapear cargos. Folha de S. Paulo, São Paulo, 06 de janeiro de 2007. Caderno Brasil. Disponível em: <http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc0601200702.htm>. Acesso em 20 maio 2017.
ROURKE, Francis E. Bureaucracy, politics and public policy. Boston: Little, Brown, 1969.
WEBER, Max. IV – A política como vocação. In: Ensaios de Sociologia. Rio de Janeiro: LTC, 1982. p. 97-153.
. IX – Os três tipos puros de dominação legítima. In: Metodologia das Ciências Sociais. São Paulo: Cortez; Campinas: Unicamp, 2016. p. 550-558.
Descargas
Publicado
13-03-2020
Cómo citar
Doro, F. P. (2020). PLAN ESTRATÉGICO O PRESUPUESTO MULTIANUAL? ARTICULACIÓN ENTRE PPA Y PLANIFICACIÓN SECTORIAL EN EL GOBIERNO FEDERAL. CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 19(2). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2019.50
Número
Sección
artigos
Licencia
Los artículos se pueden copiar, ya que cotqué el origen.
