A Sustentabilidade Municipal Frente ao Princípio do Destino: Uma Análise Proporcional da Assimetria entre Base Produtiva e Potencial de Consumo (Estudo de Caso de Paulínia)

Autores/as

  • Elton Rodrigo Pereira Universidade Estadual de Campinas
  • Ieda Kanashiro Makiya Universidade Estadual de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2026.310

Palabras clave:

Reforma Tributária;, Tributação no Destino;, Sustentabilidade;, Paulínia;, Lei de Wagner.

Resumen

A Reforma Tributária (EC 132/2023) altera a tributação do consumo da origem para o destino. Este estudo analisa os impactos dessa transição na sustentabilidade de Paulínia-SP, polo de alta especialização industrial. Utiliza-se uma abordagem qualitativo-descritiva baseada em razões proporcionais, confrontando a Razão de Produção (RP), baseada no PIB per capita, com a Razão de Potencial de Consumo (RPC), baseada na renda média per capita. Os resultados revelam assimetria crítica: enquanto Paulínia possui capacidade produtiva 13,34 vezes superior à média nacional, seu potencial de consumo é de apenas 1,64. Esse hiato evidencia um "vazamento da sustentabilidade", onde o município retém os ônus ambientais, sociais e de infraestrutura (Lei de Wagner), enquanto a receita migra para centros consumidores. Conclui-se que o princípio do destino sem mecanismos compensatórios inviabiliza a manutenção do território produtor, ameaçando sua solvência socioambiental.

Biografía del autor/a

Elton Rodrigo Pereira, Universidade Estadual de Campinas

Sou Mestrando em Administração pela Unicamp, Bacharel em Ciências Contábeis (2016, honraria de destaque), Especialista em Direito Tributário (2018) e Especialista em Controladoria e Finanças (2025). Minha trajetória profissional combina experiências em instituições de grande relevância nacional, em instituições financeiras, no Judiciário, na área acadêmica e atualmente na Administração Pública Municipal. Atuei no Banco do Brasil na gestão de produtos financeiros e, posteriormente, no Tribunal de Justiça de São Paulo, na 2 Vara Cível de Limeira, onde atuei elaborando minutas de despachos, decisões e sentenças cíveis. Na Unicamp, exerci o cargo de Contador na Controladoria Geral, sendo convidado assumir a função de Controlador Assistente, onde criei e implementei o Programa de Acompanhamento Integrado (PAI), além de desenvolver relatórios administrativos, financeiros, econômicos e contábeis. Desde 2025, sou Auditor Fiscal Tributário na Prefeitura de Paulínia, responsável pela elaboração de pareceres, orientações técnicas, relatórios fiscais e pela condução de auditorias e fiscalizações tributárias. Meu interesse de pesquisa concentra-se na área de gestão tributária, com ênfase na análise de seus impactos para a Administração Pública.

Ieda Kanashiro Makiya, Universidade Estadual de Campinas

Professora Livre Docente da Faculdade de Ciências Aplicadas da Universidade Estadual de Campinas - FCA-UNICAMP. Líder de Grupo de Pesquisa SB-LAB - Sustainable Business Laboratory / Laboratório de Negócios Sustentáveis na base CNPq. Docente credenciada no Programa de Pós-Graduação em Administração (PPGA/mestrado e doutorado), FCA-UNICAMP. Integrante do Laboratório de Agronegócio (LAG), vinculado ao Centro de Pesquisas em Administração (CEPAD) e Laboratório de Estudos de Gestão de Operações Sustentáveis (LEGOS), vinculado ao Centro de Pesquisas em Engenharia de Produção (CENPRO). Ênfase nos seguintes temas: Sustentabilidade, Qualidade Produtividade, Smart Cities, Indústria 4.0, Economia Criativa. Possui Pós-Doutorado em Digital Twin em Cidades Inteligentes pelo Life Cycle Assessment Laboratory, School of Engineering, University of British Columbia, Canada (2023) e Pós-doutorado em indicadores de sustentabilidade pelo Climate Change Laboratory - Agricultural and Biological Engineering - University of Florida (2014). Desenvolvimento de pesquisas junto ao Instituto de Pesquisas Tecnológicas do Estado de São Paulo - IPT (2004-2005-2006). Doutorado em Gestão da Qualidade pelo Departamento de Engenharia de Produção da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, EPUSP (2002). Mestrado em Tecnologia de Processos pela Faculdade de Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual de Campinas FEA-UNICAMP (1996). Graduação em Engenharia de Alimentos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - UNESP (1989).

Citas

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Publicado

17-09-2026

Cómo citar

Rodrigo Pereira, E., & Kanashiro Makiya, I. (2026). A Sustentabilidade Municipal Frente ao Princípio do Destino: Uma Análise Proporcional da Assimetria entre Base Produtiva e Potencial de Consumo (Estudo de Caso de Paulínia). CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 26(03). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2026.310

Número

Vol. 26 Núm. 03 (2026): CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS

Sección

artigos

Licencia

Derechos de autor 2026 CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS

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