Sinergia entre a atuação de nutricionistas e compras da agricultura familiar

impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil

Autores/as

  • Caroline da Costa Nascimento de Deus
  • Maria Micheliana da Costa Silva

Palabras clave:

Bancos Cooperativos, SELIC, Desempenho, Anticíclico

Resumen

Este artigo avalia os impactos da sinergia entre atuação de nutricionistas e compras da
agricultura familiar, no PNAE, sobre as notas do SAEB 2019 e o estado nutricional infantil.
Considerando o tratamento contínuo, utilizou-se a abordagem Local Average Treatment Effect,
além da Função Dose-Resposta (FDR). O impacto às compras da AF foi maior em escolas com
nutricionistas, comparadas àquelas sem esse profissional, e teve impacto de 2,23 pontos em
matemática e 1,34 em português. Para obesidade grave e apenas obesidade, a sinergia impacta
na sua redução em 0,29 e 0,53 pontos percentuais, respectivamente. Assim, um investimento de
R$100,00 por aluno aumenta 45 pontos em matemática e 74 em português por ano e reduzem
cinco vezes a obesidade grave e três vezes apenas obesidade. Finalmente, a FDR mostra que o
nível ótimo de compras da AF é 50%, evidenciando que o percentual mínimo, 30%, exigido na
Lei não é o ideal.

Citas

AKIBA, M. et al. Teacher salary and national achievement: A cross-national analysis of 30

countries. International Journal of Educational Research, v. 53, p. 171-181, 2012.

ALAIMO, K.; OLSON, C. M.; FRONGILLO, E. A. Food insufficiency and American school-

-aged children's cognitive academic and psychosocial development. Pediatrics, v. 1, n.108, p.

-53, 2001.

ANDERSON, M. L. et al. School meal quality and academic performance. Jornal of Public

Economics, v.168, p. 81-93, 2018.

AZEREDO, C. M. et al. Food environments in schools and in the immediate vicinity are asso-

ciated with unhealthy food consumption among Brazilian adolescents. Preventive medicine,

v. 88, p. 73-79, 2016.

BELOT, M.; JAMES, J. Healthy school meals and educational outcomes. Journal of Healthy

Economics, v. 30, n. 3, p. 489-504, 2011.

BERNAL, J. Food insecurity in children but not in their mothers is associated with altered

activities, school absenteeism, and stunting. The Journal of Nutrition, v. 144, n. 10, p. 1619–

, 2014.

BRASIL. Lei no 11947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação

escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica. Brasília, DF:

Presidência da República, 2009.

____. Orientações para a coleta e análise de dados antropométricos em serviços de saúde: Nor-

ma Técnica do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional - SISVAN / Ministério da Saúde,

Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. – Brasília: Ministério da

Saúde, 76 p., 2011.

______. Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE. Resolução CD/FNDE

n° 06, de 08 de maio de 2020. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos

da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Diário

Oficial da União, Brasília, DF, 12 de maio de 2020.

____. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Notas

sobre o Brasil no Pisa 2022. Brasília, DF: Inep, 2023.

CAMARGO, P.; PAZELLO, E. Uma análise do efeito do Programa Bolsa Família sobre o

desempenho médio das escolas brasileiras. Economia Aplicada. v. 18, n. 4, p. 623-640, 2014.

CERULLI, G. Ctreatreg: Command for fitting dose-response models under exogenous and en-

dogenous treatment. Stata Journal, v. 15, n.4, p. 1019-1045, 2015.

CFN – CONSELHO FEDERAL DE NUTRICIONISTAS. Resolução n. 455, de 23 de agosto

de 2010. Brsília: CFN, 2010.

CIRENO, F.; SILVA, J.; PROENÇA, R. P. Condicionalidades, desempenho e percurso escolar

de beneficiários do Programa Bolsa Família. In: CAMPELLO, T.; NERI, M. C. (Org.) Progra-

ma Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: IPEA, 2013. p. 297-304.

COHEN, J. FW et al. Universal school meals and associations with student participation, atten-

dance, academic performance, diet quality, food security, and body mass index: A systematic

review. Nutrients, v. 13, n. 3, p. 911, 2021.

DE DEUS, C.; DA COSTA SILVA, M. M. A atuação de nutricionistas no PNAE e seus efeitos

sobre o desempenho escolar. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 53, n. 2, p. 411-455, 2023.

FNDE. Portal do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 2024. PNAE Histórico.

Disponível em: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/pro-

gramas/pnae. Acesso em: 16 set. 2024.

FRISVOLD, D. E. Nutrition and cognitive achievement: An evaluation of the School Breakfast

Program. Journal of Public Economics, v. 124, p. 91-104, Dec. 2015.

FRUTUOSO, R. F. Atores e Políticas Públicas: dificuldades e estratégias na execução do Pro-

grama Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Remígio–PB. Revista Interdisciplinar

em Educação e Territorialidade–RIET, v. 3, n. 1, p. 54-79, 2023.

GALLICCHIO, C. L. R. et al. A atuação do nutricionista nas compras da agricultura familiar

para o Programa Nacional de Alimentação Escolar em municípios do Rio Grande do Sul. Segu-

rança Alimentar e Nutricional, [s. l.], v. 28, p. e021035–e021035, 2021.

GOMES, S. A. B.; AMORIM, L. B. Agricultura familiar: importância e dificuldades da inserção

na alimentação escolar na microrregião de Picos–PI. PesquisAgro, v. 1, n. 1, p. 39-48, 2018.

GOMES, L. et al. Impactos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) sobre as

escolas públicas no nordeste brasileiro. Revista Econômica do Nordeste, v. 52, n. 2, p. 103-

, 2021.

HANUSHEK, E. A. Conceptual and Empirical Issues in the Estimation of Educational Produc-

tion Functions. The Journal of Human Resources, v. 14, n. 3, pp. 351-388, 1979.

____. Education production functions: Developed Country Evidence. International Encyclo-

pedia of Education, v. 2, p. 407-411, 2010.

____. Education production functions. In: The economics of education. Academic Press, 2020.

p. 161-170.

IBGE. Censo Agropecuário 2017. 2019. Disponível em https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/cen-

so-agropecuario/censo-agropecuario-2017/resultados-definitivos. Acesso em 16 set. 2024.

IMBENS, G. W.; ANGRIST, J. D. Identification and Estimation of Local Average Treatment

Effects. Econometrica, v. 62, n. 2, p. 467-475, 1994.

IMBERMAN, S. A.; KUGLER, A. The effect of providing breakfast on achievement and atten-

dance: Evidence from an in-class breakfast program. Journal of Policy Analysis and Mana-

gement, v. 33, n. 3, p. 669-699, 2014.

INEP. Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP),

Nota Técnica – Indicador de Nível Socioeconômico (INSE) 2015.

____. Microdados do Censo Escolar. 2019. Disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/aces-

so-a-informacao/dados-abertos/microdados/censo-escolar. Acesso em 16 set 2024.

JACOB, A.; ROCKOFF, E. Organizing schools to improve student achievement: Start ti-

mes, grade configurations, and teacher assignments. Washington, DC: Brookings Institu-

tion, Hamilton Project, 2011.

JMT, H. J. et al. Effect of gender and Nutritional status on Academic achievement and cognitive

function among primary school children in a rural District in Malaysia. Mal J Nutri, v. 17, n.

, p. 189-200, 2011.

KAUR, R. Estimating the impact of school feeding programs: Evidence from mid day meal

scheme of India. Economics of Education Review, v. 84, p. 102171, 2021.

LAZEAR, E. P. Educational production. Quarterly Journal of Economics, v. 116, n. 3, p.

-803, 2001.

LEOS-URBEL, J. et al. Not just for poor kids: The impact of universal free school breakfast

on meal participation and student outcomes. Economic of Education Review, v. 36, s/n, p.

-107, 2013.

MACHADO, P. M. D. O. et al. Compra de alimentos da agricultura familiar pelo Programa

Nacional de Alimentação Escolar (PNAE): estudo transversal com o universo de municípios

brasileiros. Ciência & Saúde Coletiva, [s. l.], v. 23, n. 12, p. 4153–4164, 2018.

NAIK, S. R.; ITAGI, S. K.; PATIL, M. Relationship between nutrition status, intelligence and

academic performance of Lambani school children of Bellary district, Karnataka. Int J Farm

Sci, v. 5, n. 3, p. 259-267, 2015.

OLIVEIRA, M. C. et al. Orientações para os gestores: Novas perspectivas sobre o PNAE.

Viçosa, MG: UFV, DNS, 2021.

PAPOUTSI, G. S.; DRICHOUTIS, A. C.; NAYGA JR, R. M. The causes of childhood obesity:

A survey. Journal of Economic Surveys, v. 27, n. 4, p. 743-767, 2013.

PINTO, C; MENEZES FILHO, N. Avaliação econômica de projetos sociais. Fundação Itaú

Social, 2017.

PONTILI, R. M.; KASSOUF, A. L. Fatores que afetam a frequência e o atraso escolar, nos

meios urbano e rural, de São Paulo e Pernambuco. Revista de Economia e Sociologia Rural,

v. 45, n. 1, p. 27-47, 2007.

POPKIN, B.M.; LIM-YBANEZ, M. Nutrition and school achievement. Soc. Sci. Med. 1982,

, 53–61, 1982.

PORRUA, P. et al. Avaliação da Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar sob

a ótica do fomento da agricultura familiar. Cadernos Saúde Coletiva, [s. l.], v. 28, n. 3, p.

–437, 2020.

RAMOS, E. B. et al. Impact of the National School Feeding Program (PNAE) on IDEB perfor-

mance of Brazilian Municipalities. In: Encontro Nacional de Economia, n. 49, 2021 Anais...

Niterói: ANPEC, 2021.

ROSA, L.; MARTINS, M.; CARNOY, M. Achievement gains from reconfiguring early schoo-

ling: The case of Brazil's primary education reform. Economics of Education Review, v. 68,

p. 1-12, 2019.

ROSA, L. et al. The effects of public high school subsidies on student test scores: The case

of a full-day high school in Pernambuco, Brazil. Economics of Education Review, v. 87, p.

, 2022.

SILVA, et al. Programa Nacional de Alimentação Escolar: O desempenho de estados e municí-

pios brasileiros na aquisição de alimentos da agricultura. Revista Econômica do Nordeste, v.

, n. 2, p. 121-138, 2021.

SILVA, S. P.; CIRÍACO, J. D. S.; ZEN, E. L. Texto para Discussão 3039. [S. l.]: Instituto de

Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 2024. Disponível em: https://repositorio.ipea.gov.br/bits-

tream/11058/14692/1/TD_3039_web.pdf. Acesso em: 12 set. 2024.

SORHAINDO, A.; FEINSTEIN, L. What is the relationship between child nutrition and school

outcomes? Wider Benefits of Learning Research Report n. 18, London: Centre for Research

on the Wider Benefits of Learning, Institute of Education, University of London, 2006.

SOUSA, ARTEMIZIA FRANCISCA; RAMOS, ANA ELISA; BORGES, NATÃ ROGÉRIO

SOARES. Avaliação das condições higiênico-sanitárias das cozinhas de escolas públicas de um

município do semiárido nordestino. Revista Interdisciplinar Ciências e Saúde-RICS, v. 2, n.

, 2015.

NOLL, P. et al. Ultra-processed food consumption by Brazilian adolescents in cafeterias and

school meals. Scientific Reports, v. 9, n. 1, p. 7162, 2019.

TEO, C. R. P. The partnership between the Brazilian School Feeding Program and family far-

ming: a way for reducing ultra-processed foods in school meals. Public Health Nutrition, v.

, n. 1, p. 230-237, 2017.

WINICKI, J.; JEMISON, K. Food insecurity and hunger in the kindergarten classroom: Its ef-

fect on learning and growth. Contemporary Economic Policy, v. 21, n. 2, p. 145–157, 2003.

Publicado

09-12-2024

Cómo citar

da Costa Nascimento de Deus, C., & Micheliana da Costa Silva, M. (2024). Sinergia entre a atuação de nutricionistas e compras da agricultura familiar: impactos do PNAE sobre desempenho escolar e estado nutricional infantil. CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 25(1). Recuperado a partir de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/265