CONFLICTO Y COORDINACIÓN EN INVERSIONES FEDERALES REALIZADAS POR MUNICIPIOS
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.195Palabras clave:
federalismo; coordinación federativa; inversión pública; gobiernos localesResumen
El texto trata sobre los aspectos institucionales y económicos del estado federativo Brasileño según la Constitución de 1988. Luego se examina el contexto de la coordinación vertical de las inversiones en infraestructura urbana.
Estudios anteriores han demostrado que los beneficios de la eficiencia económica en este tipo de inversión entre 2013 y 2015, posibilitados por la intermediación y administración de recursos federales de la Caixa Econômica Federal (CEF), dependieron mucho de los aspectos institucionales locales de la coordinación federativa. Con base en nueva evidencia, el texto examina el estado de ejecución local de proyectos de inversión federal en el período 2015-2019. Para este análisis, se utilizaron datos recopilados por el Tribunal de Contas da União (TCU). El desempeño más reciente de estos proyectos se evalúa luego con respecto al desempeño de las inversiones federales en su conjunto y, en particular, con respecto al desempeño de los proyectos enumerados en el Programa de Aceleração Econômica (ya terminado). (PAC). Así, se infieren las consecuencias de un estado alterado de la coordinación federativa sobre la eficiencia económica de las inversiones locales.
Se concluye que las dificultades técnicas y las restricciones presupuestarias por un estado alterado de la coordinación federativa impactaron fuertemente (de manera integral y diferenciada) el desempeño de las inversiones realizadas con recursos federales. Finalmente, se recomienda regularizar el financiamiento de proyectos recuperables y buscar mejoras en la coordinación vertical para la ejecución local exitosa de inversiones financiadas con recursos federales.
Citas
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Publicado
17-04-2023
Cómo citar
Pires Messenberg, R., de Tarso Frazão Soares Linhares, P., & de Moura Palotti, P. L. (2023). CONFLICTO Y COORDINACIÓN EN INVERSIONES FEDERALES REALIZADAS POR MUNICIPIOS. CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 22(03). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.195
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artigos
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