Atuações Extraordinárias no Mercado de Títulos Públicos – A Experiência do Tesouro Nacional do Brasil
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.189Palabras clave:
Gerenciamento da Dívida, Atuações Extraordinárias, Reserva de Liquidez, Operações de Passivo.Resumen
Este artigo analisa as atuações extraordinárias no mercado de títulos públicos realizadas pelo Tesouro Nacional brasileiro. A caracterização do diagnóstico destes momentos é complexa, envolve intenso acompanhamento das condições econômico-financeiras e o uso de instrumentos adequados. Dessa forma, analisou-se o arcabouço de gerenciamento da dívida, a elevação das incertezas ao longo da última década, a política oficial de crédito e o arranjo institucional das autoridades monetária e fiscal. Buscou-se compreender os principais elementos, ferramentas, contextos e fatores subjacentes que estiveram no período. Utilizando um modelo probit e análise de componentes principais verificou-se que o Tesouro Nacional realiza atuações extraordinárias com base em importantes indicadores do mercado financeiro e procura minimizar este tipo de ação, privilegiando ajustes de mercado.
Citas
BOLDER, D. J.The Canadian Debt-Strategy Model. Bank of Canada Review, 2008.
BOLDER, D. J.; DEELEY, S. The Canadian debt-strategy model: An Overview of the Principal Elements. Bank of Canada Review, 2011.
BLOMMESTEIN, Hans, Mehmet Emre Elmadag, and Jacob Wellendorph Ejsing. 2012. “Buyback and Exchange Operations: Policies, Procedures and Practices amongst OECD Public Debt Managers.” https://ideas.repec.org/p/oec/dafaaf/5-en.html#biblio.
BLOMMESTEIN, H. J. Overview of Risk Management Practices in OECD Countries. OECD Publishing, Paris, 2005.
BLOMMESTEIN, H. J. e TURNER, P. Interactions between sovereign debt management and monetary policy under fiscal dominance and financial instability, OECD Working Papers on Sovereign Borrowing and Public Debt Management 3, OECD Publishing, Paris, 2012.
CABRAL, R., LOPES, M. et al. A Benchmark for Public Debt: The Brazilian Case. Tesouro Nacional, Departamento de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Brasília, 2008.
CRUZ, P. and KOC, F. The liquidity buffer practices of public debt managers in OECD countries, OECD Working Papers on Sovereign Borrowing and Public Debt Management, 2018.
CARVALHO, L. O., GARRIDO, F. E. P. e SILVA, A. C. Evolução recente do mercado de títulos da Dívida Pública Federal. In: SILVA, Anderson; CARVALHO, Lena; MEDEIROS, Otavio de (Org.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN; Banco Mundial, 2009.
DEUS, G.P.; FLEURY, G. M. N; LEITE, G. L.; LIMA, O. C. S; MOTA, T. O; SILVA, G. B. Normalização da Política Monetária Americana e Seus Impactos na Curva de Juros Brasileira. XX Prêmio Tesouro Nacional, Tesouro Nacional, Brasília, 2015.
ESCOLANO, J. A Practical Guide to Public Debt Dynamics, Fiscal Sustainability and Cyclical Adjustment of Budgetary Aggregates. IMF Technical Notes and Manuals, 2010.
GRAGNANI, J. A.; PEDRAS, G. B. B.; PEREIRA, M. P. Mercado secundário da Dívida Pública Federal. In: SILVA, Anderson; CARVALHO, Lena; MEDEIROS, Otavio de (Org.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN; Banco Mundial, 2009.
GOODHART, C. A. E. The changing role of central banks, BIS Working Paper 326, Bank for International Settlements (BIS), Basel, Switzerland, 2010.
HOOGDUIN, L.; ÖZTÜRK, B. e WIERTS, P. Public debt managers behaviour: Interactions with macro policies, DNB Working Paper 273, Netherlands Central Bank, Research Department, 2010.
IMF. Guidelines for Public Debt Management of 2001, revised in 2014.
IMF e WB. Developing government bond markets: A handbook, International Monetary Fund (IMF), Washington, D.C., 2001a.
MENDES, M. A Lei 11.803/2008 e a relação financeira Tesouro Nacional e Banco Central. In: Bacha, E. (org.). A Crise Fiscal e Monetária Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1º ed, 2016.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Plano Anual de Financiamento: 2001 a 2019.
TESOURO NACIONAL. Plano Anual de Financiamento. Brasília, Tesouro Nacional, 2004-2019.
_________________. Relatório Anual da Dívida. Brasília, Tesouro Nacional, 2004-2019.
WORLD BANK. Revised Guidelines for Public Debt Management. Washington, DC: World Bank, 2014.
WORLD BANK. Bond Buybacks and Exchanges. Background Note. Washington, DC: World Bank, 2015.
BOLDER, D. J.; DEELEY, S. The Canadian debt-strategy model: An Overview of the Principal Elements. Bank of Canada Review, 2011.
BLOMMESTEIN, Hans, Mehmet Emre Elmadag, and Jacob Wellendorph Ejsing. 2012. “Buyback and Exchange Operations: Policies, Procedures and Practices amongst OECD Public Debt Managers.” https://ideas.repec.org/p/oec/dafaaf/5-en.html#biblio.
BLOMMESTEIN, H. J. Overview of Risk Management Practices in OECD Countries. OECD Publishing, Paris, 2005.
BLOMMESTEIN, H. J. e TURNER, P. Interactions between sovereign debt management and monetary policy under fiscal dominance and financial instability, OECD Working Papers on Sovereign Borrowing and Public Debt Management 3, OECD Publishing, Paris, 2012.
CABRAL, R., LOPES, M. et al. A Benchmark for Public Debt: The Brazilian Case. Tesouro Nacional, Departamento de Planejamento Estratégico da Dívida Pública, Brasília, 2008.
CRUZ, P. and KOC, F. The liquidity buffer practices of public debt managers in OECD countries, OECD Working Papers on Sovereign Borrowing and Public Debt Management, 2018.
CARVALHO, L. O., GARRIDO, F. E. P. e SILVA, A. C. Evolução recente do mercado de títulos da Dívida Pública Federal. In: SILVA, Anderson; CARVALHO, Lena; MEDEIROS, Otavio de (Org.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN; Banco Mundial, 2009.
DEUS, G.P.; FLEURY, G. M. N; LEITE, G. L.; LIMA, O. C. S; MOTA, T. O; SILVA, G. B. Normalização da Política Monetária Americana e Seus Impactos na Curva de Juros Brasileira. XX Prêmio Tesouro Nacional, Tesouro Nacional, Brasília, 2015.
ESCOLANO, J. A Practical Guide to Public Debt Dynamics, Fiscal Sustainability and Cyclical Adjustment of Budgetary Aggregates. IMF Technical Notes and Manuals, 2010.
GRAGNANI, J. A.; PEDRAS, G. B. B.; PEREIRA, M. P. Mercado secundário da Dívida Pública Federal. In: SILVA, Anderson; CARVALHO, Lena; MEDEIROS, Otavio de (Org.). Dívida pública: a experiência brasileira. Brasília: STN; Banco Mundial, 2009.
GOODHART, C. A. E. The changing role of central banks, BIS Working Paper 326, Bank for International Settlements (BIS), Basel, Switzerland, 2010.
HOOGDUIN, L.; ÖZTÜRK, B. e WIERTS, P. Public debt managers behaviour: Interactions with macro policies, DNB Working Paper 273, Netherlands Central Bank, Research Department, 2010.
IMF. Guidelines for Public Debt Management of 2001, revised in 2014.
IMF e WB. Developing government bond markets: A handbook, International Monetary Fund (IMF), Washington, D.C., 2001a.
MENDES, M. A Lei 11.803/2008 e a relação financeira Tesouro Nacional e Banco Central. In: Bacha, E. (org.). A Crise Fiscal e Monetária Brasileira. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1º ed, 2016.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Plano Anual de Financiamento: 2001 a 2019.
TESOURO NACIONAL. Plano Anual de Financiamento. Brasília, Tesouro Nacional, 2004-2019.
_________________. Relatório Anual da Dívida. Brasília, Tesouro Nacional, 2004-2019.
WORLD BANK. Revised Guidelines for Public Debt Management. Washington, DC: World Bank, 2014.
WORLD BANK. Bond Buybacks and Exchanges. Background Note. Washington, DC: World Bank, 2015.
Publicado
17-04-2023
Cómo citar
Borges Dias, H., Vital Nunes Pereira, L. F., & de Oliveira Leitão Neto, P. . (2023). Atuações Extraordinárias no Mercado de Títulos Públicos – A Experiência do Tesouro Nacional do Brasil . CUADERNO DE FINANZAS PÚBLICAS, 22(03). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.189
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Sección
artigos
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