Approach to Understanding the Impacts of the Implementation of Cost Management and Control Systems in Public Entities
An Analysis Based on Contingency Theory
Keywords:
Administração Pública. Governança Pública. Custos. ContingênciaAbstract
This study is justified by its social relevance, as well as by the need for knowledge, analysis, and monitoring of public management, with a focus on achieving the primary objectives of the state, which aim to provide essential services to citizens, such as health, education, assistance, infrastructure, security, among others, in order to ensure the well-being of the community. The effectiveness of public management is directly linked to the control of its expenditures, which, in turn, requires knowledge about the costs associated with the products and services made available to the population. This study aims to investigate the implementation and use of cost management and control systems for assessing results in the administration of municipalities located in the western region of Paraná. A descriptive, qualitative study was conducted, and data were obtained through interviews with accountants and public controllers from the municipalities included in the sample. Based on the information collected, it was possible to ascertain that the entities surveyed do not have a cost management and control system in place or in the process of being implemented, with the purpose of establishing comparison factors between their own units or cost centers, as well as with the costs incurred by other public entities, in order to measure the results obtained, detect discrepancies or non-conformities, and propose optimization measures. Through analysis of the information collected, it was also verified whether or not the actions developed by the entity were recorded for decision-making and to measure the cost of the activities carried out. Notably, public entities lack management support tools that can subsidize data collection to optimize spending and consequently lead the entity to efficient management. It is hoped that the findings of this study will converge on the conclusion that there is a need for the implementation and improvement of cost management and control systems by the public administration.
References
Alves, E. M., Filho, & Nascimento, A. R. (2007). Desenvolvimento de sistema de custos para avaliação de desempenho do setor público: Um estudo de caso do serviço de limpeza urbana do Município de Salvador. Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, João Pessoa, PB, Brasil, 14.
Amorim, D. A. De, & Oliveira, N. B. M. de. (2022). O princípio da integridade na governança pública brasileira: uma revisão sistemática. RAGC, 10(43). Recuperado em 27 de agosto de 2022 de https://revistas.fucamp.edu.br/index.php/ragc/article/view/2700
Araújo, C. A. D., Carneiro, A. D. F., & Santana, A. F. B. (2016). Sistemas de custos públicos: entendimento e implantação nos municípios de Rondônia. Revista de Contabilidade do Mestrado em Ciências Contábeis da UERJ, 20(2), 66-84.https://doi.org/10.12979/15009
Barreto, R. T. de S., & Vieira, J. B. (2021). Os programas de integridade pública no Brasil: indicadores e desafios. Cadernos EBAPE.BR, 19(3), 442–463. https://doi.org/10.1590/1679-395120200069
Burns, T. & Stalker, G. M. (1961).The management of innovations. London: Tavistock.
Campos, A. C. (2021). Direito Administrativo Facilitado (2ª edição). Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559641536
Carvalho Filho, J. dos S. (2011). Manual de Direito Administrativo (24ª ed.) – Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris.
Carvalho Filho, J. dos S. (2021). Manual de Direito Administrativo (35ª ed.). Grupo GEN. Recuperado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597027259
Carvalho Filho, J. dos S. (2022). Manual de Direito Administrativo (36ª edição). Grupo GEN. https://app.minhabiblioteca.com.br/books/9786559771837
CFC – Conselho Federal de Contabilidade (Brasil). NBC TSP 34 – Custos no Setor Público. Brasília, DF: CFC, 2011. Disponível em: https://www.google.com/search?q=NBC+TSP+34%2F2021&oq=NBC+TSP+34%2F2021&aqs=chrome..69i57.1765j0j7&sourceid=chrome&ie=UTF-8. Acessado em: 09 set. 2023.
CFC – Conselho Federal De Contabilidade (Brasil). Resolução n.º 1.366, de 25 de novembro de 2011. Aprova a NBC T 16.11 – Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Brasília, DF: CFC, 2011. Disponível em: https://www1.cfc.org.br/sisweb/SRE/docs/RES_1366.pdf. Acesso em: 09 set. 2023.
Colussi, G. P., & Souza, Â. R. L. (2018). Desafios para implantar um sistema de custos no Tribunal Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul. Gestão e Desenvolvimento, 15(1), 29-56. https://doi.org/10.25112/rgd.v15i1.1289
Conde, R., & Souto, T. (2023). Análise narrativa e investigação qualitativa em Psicologia: por que e como fazer. Revista Psicologia, Diversidade E Saúde, 12, e4589. https://doi.org/10.17267/2317-3394rpds.2023.e4589
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. (1998). Brasília. 1998. Recuperado em 09 de agosto de 2023 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Crepaldi, S. A., & Crepaldi, G. S. (2023). Contabilidade de Custos (7ª ed.). Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9786559775026
Decreto-Lei n. 200, de 25 de fevereiro de 1967. (1967). Dispõe sobre a organização da Administração Federal, estabelece diretrizes para a Reforma Administrativa e dá outras providências. Brasília. 1967. Recuperado em 14 de setembro de 2023 de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0200.htm
DI Pietro, M. S. Z. (2021). Direito Administrativo (34ª ed.). Grupo GEN. Recuperado em 28 de agosto de 2022 de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788530993351
Diário do Estado. Os 10 maiores esquemas de corrupção da história do Brasil. 5 maio 2021. Recuperado em 27 de agosto de 2022 de https://diariodoestadogo.com.br/os-10-maiores-esquemas-de-corrupcao-da-historia-do-brasil-99802/
Diniz, E. (1995). Governabilidade, Democracia e Reforma do Estado: Os Desafios da Construção de uma Nova Ordem no Brasil dos Anos 90. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 38(3), 385-415. Recuperado em 28 de agosto de 2022 de http://www.ijsn.es.gov.br/bibliotecaonline/Record/345
Diniz, J. A., da Silva Macedo, M. A., & Corrar, L. J. (2012). Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, 28(83).
Drehmer, A. F., & Raupp, F. M. (2016). Origem e teor da produção do conhecimento a partir de teses e dissertações nacionais sobre custos no setor público. Cadernos Gestão Pública e Cidadania, 21(69),121-138.https://doi.org/10.12660/cgpc.v21n69.60047
Drehmer, A. F., Raupp, F. M., & Tezza, R. (2016). Implantação do sistema de informação de custos em prefeituras catarinenses: Oque dizem os contadores sobre as dificuldades e contribuições? Anais do Congresso Brasileiro de Custos-ABC, Porto de Galinhas, PE, Brasil, 13.
Fagundes, J. A., Petri, M., Lavarda, R. B., Rodrigues, M. R., Lavarda, C. E. F., & Soller, C. C. (2011). Estrutura Organizacional E Gestão Sob a Ótica Da Teoria Da Contingência. Gestão & Regionalidade, 26(78). https://doi.org/10.13037/gr.vol26n78.792
Ferreira, A. A.; Reis, A. C. F. & Pereira, M. I. (2002).Gestão Empresarial: de Taylor aos nossos dias. São Paulo: Pioneira.
Fiorini, F. A., Junior, N. A., & Alonso, V. L. C. (2016). Governança corporativa: conceitos e aplicações. XIII SEGeT-Simpósio de excelência em gestão e tecnologia.
Franco, L. M. G., Nascimento, C., Espejo, M. M. D. S. B., & Voese, S. B. (2013). Sistemas de custos: Importância, viabilidade e utilidade na concepção dos agentes públicos do estado do Paraná (Brasil). Revista de Educação e Pesquisa em Contabilidade, 7(2), 167-183. https://doi.org/10.17524/repec.v7i2.311
Gil, A. C. (2008). Métodos e técnicas de pesquisa social. (6ª edição) – São Paulo: Atlas.
Gonçalves, A. (2005). O conceito de governança. XIV Encontro Do Conpedi. Recuperado em 28 de agosto de 2022 de http://www.publicadireito.com.br/conpedi/manaus/arquivos/anais/XIVCongresso/078.pdf
Hatch, M. J. (1997). Organization theory: modern symbolic and postmodern perspectives. New York: Oxford University Press.
IBGC. Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. Governança Corporativa. Recuperado em 27 de agosto de 2022 de https://www.ibgc.org.br/conhecimento/governanca-corporativa.
Kohama, H. (2003). Contabilidade Pública: Teoria e Prática (9ª ed.). São Paulo. Atlas.
Kohama, H. (2015) Balanços Públicos – Teoria e prática.3 ed. São Paulo. Atlas. 2015.
Kohama, H. (2016). Contabilidade Pública - Teoria e Prática (15ª ed.). Grupo GEN. Recuperado de https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597006391
Lacombe, F. J. M. & Heilborn, G. L. (2006). Administração, princípios e tendências. São Paulo: Saraiva.
Lapsley I.; Wright, E. (2004). The diffusion of management accounting innovations in the public sector: a research agenda. Management Accounting Research, 15 (3), 355-374.
Lei Complementar Federal n. 101, de 4 de maio de 2000. (2000). Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Brasília. 2000. Recuperado em 09 de setembro de 2023 de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
Lei Federal n. 4.320, de 17 de março de 1964. (1964). Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e contrôle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Brasília. 1964. Recuperado em 14 de setembro de 2023 de https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
Leone, G. S. G., & Leone, R. J. G. (2010). Curso de contabilidade de custos, 4ª edição. Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788522488704
Lima, R. C. (1981). Organização administrativa e serviço público no direito administrativo brasileiro (parecer). Revista de Direito Público – RDP, 59(60), jul./dez. 129-133. Recuperado em 27 de julho de 2023 de https://direitorio.fgv.br/sites/default/files/2021-09/servicos-publicos-e-sua-regulacao.pdf
Lima, R. L. de. & Lima, D. V. de. (2019). Brazil’s experience in IPSAS implementation. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, 16(38), 166-184, jan./mar. Recuperado em 27 de julho de 2023 de http://dx.doi.org/10.5007/2175-8069.2019v16n38p166. Acesso em: 16 out. 2022.
Lorenzato, N. T., Behr, A., & Goularte, J. L. L. (2016). Benefícios e problemas na implantação de um sistema de informação de custos do setor público no estado do Rio Grande do Sul. ConTexto, 16(32),126-141. http://orcid.org/0000-0002-9709-0852
Lovato, E. L., Oliveira, A. G., Guimarães, I. A. & Catapan, A. (2016). Cost information systems in the public sector in Brazil: an analysis of user perception under the focus of government management. Journal Globalization, Competitiveness and Governability, 10(3), 16-41.
Martins, E. (2006). Contabilidade de Custos (9ª edição). São Paulo: Atlas.
Martins, E. (2018). Contabilidade de Custos (11th ed.). Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597018080
Mättö, T. & Sippola, K. (2016). Cost management in the public sector: legitimation behaviour and relevant decision making. Financial Accountability & Management, 32(2), 179-201.
Meirelles, H. L. (2009). Direito Administrativo Brasileiro. (35ª edição). – São Paulo: Malheiros Editores.
Modell, S. (2009). Institutional research on performance measurement and management in the public sector accounting literature: a review and assessment. Financial Accountability & Management, 25(3), 277-303.
Morais, L. M. D., Vicente, E. F. R. & Platt Neto, O. A. (2012). A reforma na contabilidade pública brasileira e o processo de convergência: implicações e perspectivas. Revista de Informação Contábil, 6(2), 1-20, abr./jun. Recuperado em 14 de setembro de 2023, de https://web.archive. org/web/20180411130514id_/https://periodicos.ufpe.br/revistas/ricontabeis/article/viewFile/7951/8028
Motta, P. R. M. (2013). O estado da arte da gestão pública. Revista de Administração de Empresas, 53(1), 82-90.
Nohara, I. P. (2020). Direito Administrativo (10ª edição). Grupo GEN. https://integrada.minhabiblioteca.com.br/books/9788597025262
Nottar, D. I. D. S. (2022). Contabilidade de custos no setor público: fatores contingenciais que afetam sua implantação nas universidades federais brasileiras.
Oliveira, A. do N., Silva, C. do E. T. da. & Silva, J. F. P. da. (2016). Subsistema de informação de custos: um estudo sobre as principais contribuições acadêmicas para a implementação e utilização do sistema de custos na administração pública brasileira. In: seminário de pesquisa do CCSA, 21., Natal, 2016. Anais [...]. Recuperado em 15 de julho de 2023 de https://seminario2016.ccsa.ufrn.br/assets//upload/papers/26a1b3ee1ff474f708ea9d29238d164c.pdf
Richardson, J. A. (2012). Pesquisa qualitativa crítica e válida. In: Richardson, R. J. et al. (Org) Pesquisa Social. 3ª ed. Revista e Ampliada. São Paulo: Atlas.
Rosenau, J. N. (2000). Governança, Ordem e Transformação na Política Mundial. In: Rosenau, J. N. & Czempiel, E. (2000). Governança sem governo: ordem e transformação na política mundial. Tradução: Sérgio Bath. Brasília: Ed. Unb e São Paulo: Imprensa Oficial do Estado, 11-46. Recuperado em 28 de agosto de 2022 de http://professor.pucgoias.edu.br/sitedocente/admin/arquivosUpload/17553/material/2.4%20COMPLEMENTAR%20-%20Rosenau%20&%20Otto%20-%20Governan%C3%A7a%20sem%20governo.pdf
Rousseau, J. J. (1762). Do contrato social: Princípios do Direito Político. Tradução: Vicente Sabino Junior. São Paulo. Editora Pilares, 2013. Recuperado em 27 de agosto de 2022 de https://www.google.com.br/books/edition/Do_contrato_social/Li2kAgAAQBAJ?hl=pt-BR&gbpv=1&printsec=frontcover
Santos, J. L., Schmidt, P., Pinheiro, P. R. & Nunes, M. S. (2006). Fundamentos de Contabilidade de Custos. São Paulo: Atlas.
Santos, M. H. de C. (1997); Governabilidade, Governança e Democracia: Criação da Capacidade Governativa e Relações Executivo-Legislativo no Brasil Pós Constituinte. DADOS – Revista de Ciências Sociais. Rio de Janeiro, 40(3), 335-376. Recuperado em 28 de agosto de 2022 https://www.scielo.br/j/dados/a/Tg5ZpD4bVvfjFLg87yZB5gg/?lang=pt
Silva, E. C. da. (2012). Governança corporativa nas empresas: guia prático de orientação para acionistas, investidores, conselheiros de administração e fiscal, auditores, executivos, gestores, analistas de mercado e pesquisadores. São Paulo: Atlas.
Silveira, A. Di M. da. (2010). Governança Corporativa no Brasil e no Mundo: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier.
Soares, C. S., & Parcianello, E. (2018). A implantação de sistemas de custos no setor público: Buscando ações inovadoras a partir de um diagnóstico dos municípios da região central do RS. Revista GESTO, 6(1), 2-19.
Soares, C. S., Rosa, F. S., & Zonatto, V. C. S. (2020). Reflexos do uso do sistema de custos na qualidade da gestão pública com base na percepção de gestores municipais de Santa Maria/RS. Revista Catarinense da Ciência Contábil, 19(1), 1-15.https://doi.org/10.16930/2237-766220203103
Souza, T. L. & Nievas, J. V. (2022). Planejamento Financeiro Pessoal: um estudo entre jovens inseridos no contexto da reforma previdenciária brasileira. Percurso Acadêmico PUC-MG, 10. Recuperado em 14 de setembro de 2023 de http:// periodicos.pucminas.br/index.php/percursoacademico/article/view/25353#:~:text=Conclui%2Dse%20que%20a%20 maioria,contribuir%20para%20a%20redu%C3%A7%C3%A3o%20dos
TCU. Tribunal de Contas da União. Referencial básico de governança aplicável a órgãos e entidades da administração pública/Tribunal de Contas da União. Versão 2 - Brasília: TCU, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, 2014. Recuperado em 27 de agosto de 2022 de https://portal.tcu.gov.br/data/files/84/34/1A/4D/43B0F410E827A0F42A2818A8/2663788.PDF.
Teixeira, A. F. & GOMES, R. C. (2019). Governança Pública: uma revisão conceitual. Revista Servidor Público. Brasília – DF.
Ter Bogt, H. J. (2008). Management accounting change and new public management in local government: a reassessment of ambitions and results - an institutionalist approach to accounting change in the Dutch public sector. Financial Accountability & Management, 24(3), 209-241.
Verbeeten, F. H. M. (2011). Public sector cost management practices in the Netherlands. International Journal of Public Sector Management, 24(6), 492-506.
Worldwide Governance Indicators – WGI. (2021). O que é governança? Recuperado em 28 de agosto de 2022 de https://info.worldbank.org/governance/wgi/#home.
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