Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil

Autores

  • Diego Rafael Fonseca Carneiro Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Edward Costa Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Guilherme Irffi Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Marleton Braz Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Pedro Veloso Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Thyena Dias Universidade Federal do Ceará - UFC
  • Vanessa Andrade Universidade Federal do Ceará - UFC

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2024.233

Palavras-chave:

Incentivos Fiscais, Sudene, Região Nordeste, Desenvolvimento Econômico, Mercado de Trabalho

Resumo

A política de incentivos fiscais visa atrair empresas para se estabelecerem em regiões com menor dinamismo econômico. Na região Nordeste do Brasil, os incentivos federais são gerenciados pela Sudene, sendo o mais abrangente deles a redução de 75% do IRPJ. Apesar desse instrumento envolver a renúncia de milhões de reais em receitas, são escassos os trabalhos que buscam avaliá-lo. Assim, este artigo realiza uma avaliação de impacto dessa política pública sobre a quantidade de emprego nas firmas beneficiadas entre os anos de 2011 e 2019. Para isso, utiliza-se o método DiD proposto por Callaway e Sant’Anna (2021), com base nos microdados da RAIS e na relação de empresas com incentivos fiscais administrados pela Sudene. Os resultados são consistentes com a hipótese de que o incentivo fiscal aumenta a quantidade de vínculos formais, demonstrando um acréscimo de 9,8%, o que sugere que a política foi efetiva em aumentar o emprego na região.

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Publicado

02-01-2024

Como Citar

Fonseca Carneiro, D. R., Costa, E., Irffi, G., Braz, M., Veloso, P., Dias, T., & Andrade, V. (2024). Análises dos Incentivos Fiscais da Sudene e seus Impactos sobre o Mercado de Trabalho na Região Nordeste do Brasil. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 24(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2024.233