A Teoria Contábil do Patrimônio Líquido nas Demonstrações Contábeis e seus Efeitos sobre a Tomada de Decisão dos Governantes
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.219Palavras-chave:
teorias contábeis, balanço patrimonial, informações governamentais, gestão e governançaResumo
O objetivo deste artigo é verificar como a escolha da teoria contábil aplicada ao patrimônio líquido e seus demonstrativos contábeis produzem desdobramentos que podem afetar o entendimento dos governantes, causando efeitos não planejados como objetivos. As Teorias do Proprietário, da Entidade, do Fundo e a contabilidade pública, como principal fonte geradora de informações governamentais, se fazem presentes para pavimentar as evidências que conduziram o presente artigo.
O crescimento global da economia ampliou os negócios e fez surgir nova necessidade entre os países: reduzir a assimetria das informações contábeis entre quem as fornecem e seus usuários. A Convergência de vários países às normas internacionais de Contabilidade trata-se de cooperação internacional para esse fim: harmonizar as informações contábeis para compreender e comparar as informações de Governos e de suas entidades nos vários países. No Brasil inicia em 2008 (Portaria MF nº 184), sendo que o Brasil fez diversos ajustes.
O Balanço Patrimonial da União (BPU) é uma “fotografia” da situação patrimonial da União que é vista por governos, instituições e investidores no Brasil e nos demais países. No Brasil, a Estrutura Conceitual do Patrimônio Líquido é decorrente da teoria do proprietário, pois o define como sendo a diferença entre ativos e passivos. Os BPU apuraram valores positivos nos anos de 2011 a 2014 e negativos nos anos de 2015 a 2021. No BPU de 2021, o patrimônio líquido negativo é de R$5,166 trilhões. No BPU de 2015, evidencia-se um patrimônio líquido negativo de R$1,424 trilhões e a indicação de R$344 bilhões em obrigações não contabilizados em anos anteriores. A União não possui proprietário ou sócios. Apurar o patrimônio e intitular de “patrimônio líquido” pode trazer vieses nas interpretações, inclusive a percepção para o usuário, ao olhar as “fotografias” de 2011 a 2021, podem compreender de modo equivocado e estar diante de uma entidade privada. Essa semelhança está associada à teoria contábil utilizada e não às características comuns entre as entidades.
Referências
BEUREN, Ilse Maria; KLANN, Roberto Carlos. Análise dos reflexos das divergências entre IFRS e US GAAP na evidenciação contábil de empresas inglesas listadas na LSE. In: CONGRESSO USP DE CONTABILIDADE, 8, São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2008.
BRADSHA W. M. T; MILLE. G. Will harmonizing accounting standards really harmonize accounting? Evidencefrom non-U.S.jirms adopting U.S.GAAP. Journal of Accounting. Auditing and Finance. Vol. 23. pp 233-255. 2008.
CARVALHO, V.G. at all, 2013. A forma como o balanço patrimonial é apresentado altera a percepção do usuário externo quanto à interpretação do conteúdo informacional? Uma investigação no contexto brasileiro e cabo-verdiano. UFSC, Florianópolis, v. 10, 21.p. 71-86. set/dez. 2013
CHOI. Frederick D. S.; MEEK. Gary K. International accounting. 5. ed. EUA: Prentice Hall. 2005.
CHOW, Y.C. The doctrine of proprietorship. In: The Accounting Review, vol XVII, p. 157- 163, April, 1942.
HAMILTON, Susana. RELAÇÕES PÚBLICAS NO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO SETORES. SEMOC – Semana de Mobilização Científica - Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Universidade Católica de Salvador, 2007.
HAMILTON, Suzana, Relações públicas no primeiro, segundo e terceiros setores. SEMOC - Semana de Mobilização Científica (10: 2007: Salvador, Ba).
HANSMANN, H. The role of nonprifit enterprise. Yale law Journal. New Haven. Connecticut. V. 15. N. 89. P. 835-901. 1980.
HENDRIKSEN, E. S., VAN BREDA, M. F. Teoria da contabilidade. São Paulo: Atlas, 2015
.
HENDRIKSEN, E. S.; BREDA, M. F. van Trad. Antônio Sanvicente. Teoria da Contabilidade. São Paulo: Atlas, 1999.
IUDÍCIBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARTINS, Eliseu; GELBCKE, Ernesto Rubens; SANTOS, Ariovaldo dos. Manual de Contabilidade Societária: aplicável a todas as sociedades de acordo com as normas internacionais e do CPC. São Paulo: Atlas, 2010.
IUDÍCUBUS, Sérgio de. Teoria da Contabilidade. 7 ed. São Paulo: Atlas, 2004.
KAM, Vernon. Accounting Theory. New York: John Wiley & Sons, 1986
LEMES, Sirlei; CARVALHO, Luiz N. G. de. Efeito da Convergência das Normas Contábeis Brasileiras para as Normas Internacionais do IASB. In: CONGRES- SO USP DE CONTABILIDADE, 4, São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2004.
LITTLETON, A.C. Essays on Accountancy. Urbana: University of Illinois Press, 1961.
LOPES, K e BURIOLA, M. C. M. A EVOLUÇÃO DA CONTABILIDADE. IV Colóquio Estadual de Pesquisa Multidisciplinar – II Congresso Nacional de Pesquisa Multidisciplinar. UNIFIMES. 2019
MEEK, Gary K.; THOMAS, Wayne B. A review ofmarkets-based international accounting research. The International Journal of Accounting. Journal of International of Accounting Research. Vol. 3, nº 1, pp. 21-41, 2004.
MOST. Kenneth S. Accounting Theory. Grid Publishing Inc. Columbus. OH. USA.. 1982.
NIYAMA, J. K. (2005). Contabilidade Internacional. São Paulo: Atlas.
ROCHA, Derilda Furlan Justi. Harmonização Internacional das práticas contábeis – uma necessidade do mundo globalizado. Monografia (Graduação em Contabilidade) – Departamento de Contabilidade da Faculdade de Estudos Sociais do Espírito Santo, Cariacácia, 2006.
SANTANA, Gislaine Aparecida da Silva; PAULA, Cleberson Luiz Santos de; OLIVEIRA, Gideão José Pinto; COLAUTO, Romualdo Douglas. Teoria da Entidade versus Teoria dos Fundos: uma análise da evidenciação das demonstrações financeiras de uma organização sem fins lucrativos. XV Congresso Brasileiro de Custos – Curitiba/PR, Brasil, 12 a 14 de novembro de 2008.
SANTOS, Luis Paulo Guimarães dos; LIMA, Gerlando Augusto Sampaio Franco de; LIMA, Iran Siqueira; FREITAS, Sheizi Calheira de. Efeito da Lei 11.638/07 sobre o Conservadorismo Condicional das Empresas Listadas na BMF&BOVESPA. In: CONGRESSO USP DE CONTABILIDADE, 10, São Paulo, Anais... São Paulo: USP, 2010.
SCHROEDER. R. G.; CLARK. M. W; CATHEY. J. M. Financial accounting theory and analysis. New Jersey: John Wiley& Sons. 8ª edição. 2005.
SLOMSKI, Walmor. Manual de cocntabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal, de acordo com a lei de responsabilidade fiscal. São Paulo: Atlas, 2003.
SOUZA, Celina. Políticas Públicas: uma revisão da literatura. Caderno Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p.20-45, jul./dez. 2006.
SZUSTER, Flávia Rechtman, SZUSTER, Natan. O Brasil rumo à convergência internacional da contabilidade: o caso Gerdau S.A. In: ENCONTRO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO ENANPAD-ENANPAD, 32, Anais... Rio de Janeiro: ANPAD, 2008.
VARANDAS, Raquel. Teorias da Propriedade, Entidade e Fundos: Uma Análise da Evidenciação das Demonstrações Financeiras de Empresas Sem Fins Lucrativos. Artigo recebido em: 19.04.2012; aceito em: 31.05.2012. R. Cont. Ufba, Salvador-Ba, v. 6, n. 2, p. 21-38, maio-agosto 2012.
VATTER, William J. Corporate Stock Equities: Part I. In: BACKER, Morton. Handbook of modern accounting theory. Englewood Cliffs, NJ: Prentice-Hall, p. 361-383, 1963.
WEFFORT, Elionor Farah Jreige. O Brasil e a harmonização contábil internacional: influências dos sistemas jurídico e educacional, da cultura e do mercado. São Paulo: Atlas, 2005.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
