Análise das Causas do Crescimento da Despesa com Ensino Fundamental no Período de 2009 a 2017
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.213Palavras-chave:
gastos com educação, eficiência, salários, produtividade.Resumo
A despeito da queda do número de alunos, os gastos com professores vêm crescendo ao longo dos anos no Brasil, dado que esses servidores públicos possuem estabilidade no emprego e são relativamente bem remunerados. O objetivo deste artigo é verificar em que medida o pagamento de salários acima da produtividade e a concessão de vantagens salariais garantidas por leis a professores explicam o gasto por aluno no Ensino Fundamental público municipal no país. Essa análise foi conduzida com uma abordagem da Teoria das Escolhas Públicas. Por meio da adaptação dos modelos Baumol (1967) e Nose (2017), conclui-se que ambos contribuíram para o crescimento dos salários dos professores do referido nível de ensino acima da produtividade. Destaca-se, contudo, que o efeito Nose foi superior ao Baumol, isto é, as vantagens salariais legais consistem no principal componente dos acréscimos salariais.
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