Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal

  • Alessandro Ribeiro de Carvalho Casalecchi Instituição Fiscal Independente do Senado Federal
Palavras-chave: despesas de pessoal, servidores ativos, União, estados

Resumo

Partindo de dados previdenciários e da RAIS, simulamos o impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com remuneração de servidores ativos (2022-2031), na União e nos estados. Diferentemente de Cavalcanti et al. (2020), baseamo-nos em coortes de ingresso nas carreiras. A PEC 32/2020, conhecida como Reforma Administrativa, serve de motivação para este exercício, muito embora os resultados não correspondam ao impacto fiscal da PEC tomada isoladamente. As medidas aqui analisadas serão, talvez, implementadas apenas futuramente, através de propostas legislativas de caráter infraconstitucional. Os resultados indicam que a despesa teria trajetória estável no cenário base (isto é, sem a adoção das medidas). A economia seria pequena no curto prazo, mas poderia atingir o acumulado de R$ 128 bilhões em 10 anos, dividida entre R$ 57 bilhões (União), e R$ 71 bilhões (estados). Como contribuição adicional, avaliamos a sensibilidade destas estimativas a diferentes parâmetros do ciclo laboral dos servidores.

Referências

Cavalcanti, Marco Antônio F. de H.; Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Souza Júnior, José Ronaldo de C.; Berçot, Ana Paula R.; Pires, Gustavo Martins Venâncio; Mendonça, Igor Ribeiro. 2020. “Ajustes nas despesas de pessoal do setor público: cenários exploratórios para o período 2020-2039.” Nota Técnica. Carta de Conjuntura do IPEA, nº 48 (3º trimestre de 2020): 1-16. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/conjuntura/200914_cc_48_nt_ajuste_gastos_pessoal.pdf (Acesso em 18 de outubro de 2021).

Lopez, Félix.; Guedes, Erivelton. 2019. “Três décadas de funcionalismo público no Brasil (1986 - 2017).” Atlas do Estado Brasileiro.
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Lopez, Félix.; Mendes, José Teles. 2021. “Remunerações dos servidores civis ativos do Executivo Federal (1999 – 2020).” Nota Técnica/Diest/Ipea Nº 48 (Março de 2021): 1-20. https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/210312_nt_diest_n_48.pdf (Acesso em 18 de outubro de 2021).

Santos, Cláudio Hamilton Matos dos; Pires, Gustavo Martins Venâncio; Mendonça, Igor Ribeiro. 2020. “Projeções para os gastos com vencimentos e vantagens fixas do pessoal ativo e com aposentadorias e pensões das administrações públicas estaduais brasileiras (2020-2059).” Mimeo.
Publicado
2022-02-11
Como Citar
de Carvalho Casalecchi, A. R. (2022). Impacto de medidas de gestão de pessoas sobre as despesas com pessoal. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.154