n. 08 (2012): TD: A crise Financeira de 2008 e a arrecadação tributária: Lições para o desenho de transferências e federalismo fiscal

Disponível em: Texto para Discussão

Autores

Juliano Junqueira Assunção 
Felipe Augusto Trevisan Ortiz 
Luis Felipe V. N. Pereira

Resumo: Este trabalho estima o efeito da crise financeira de 2008 sobre as receitas e transferências
das três esferas do governo. Mostramos que a crise proporcionou uma perda de arrecadação
para a União de R$16,97 bilhões, basicamente devido à queda na atividade econômica. Para
os Estados e Municípios, no entanto, o impacto da crise ocorreu via queda nas transferências
de FPM e FPE. Esses resultados, juntamente com as transferências adicionais realizadas
pela União durante a crise revelam custos associados à alocação de risco no atual desenho
institucional: de um lado, o funcionamento do FPM e FPE transferem para Estados e Municípios
choques na arrecadação federal; por outro lado, a União suavizou os choques criados por
esse mesmo mecanismo durante a crise.

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.