No. 12 (2012): TD: Analisando o Impacto da Descentralização Fiscal na Saúde Pública: Evidência Empírica para os Municípios Brasileiros (2000-2009)

Disponível em: Textos para Discussão

Autor

Sérgio Ricardo de Brito Gadelha

Resumo: O objetivo principal desse estudo é analisar o impacto da descentralização fiscal na
provisão de bens e serviços públicos em saúde nos municípios brasileiros no período 2000-
2009. Utilizando a metodologia dos dados em painel estático com modelo de efeitos fixos, os
resultados obtidos indicam que a renda per capita, as despesas em saúde e em educação,
número de doses de vacinas aplicadas, assim como a descentralização fiscal, exercem
influência na eficácia de políticas públicas relacionadas à redução da taxa de mortalidade
infantil no Brasil.

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.