No. 09 (2012): TD: Os Determinantes da Eficiência dos Estados no Gasto Público em Saúde

Disponível em: Textos para Discussão

Autores

Janete Duarte 
Sérgio Ricardo de Brito Gadelha
Plínio Portela de Oliveira
Felipe Augusto Trevisan Ortiz
Luis Felipe Vital Nunes Pereira

Resumo: O artigo analisa como os critérios técnicos definidos no art. 35 da Lei no 8.080/1990 para
distribuição de recursos se relacionam com a eficiência na gestão dos serviços de saúde
nas Unidades da Federação. Para este fim, utiliza-se uma medida de eficiência baseada em
Fronteira Estocástica onde o insumo é o gasto público em saúde, ao passo que os produtos
de saúde são consultas, internações, exames e número de leitos no Sistema Único de Saúde
(SUS) no período de 2000 a 2008. Os resultados obtidos evidenciam que o gasto com saúde
responde, de maneira positiva, a um aumento na demanda por consultas e exames. Além disso,
observa-se que o aumento da eficiência da prestação de serviços de saúde está associado
à cobertura dos serviços de saneamento, às características demográficas da população, ao
nível de renda e à incidência de epidemias.

A Série de Textos para Discussão

A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.

A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.