No. 07 (2012): TD: Uma Visão Sistêmica dos Fundos Federais
Disponível em: Textos para Discussão
Autor
Leonardo da Silva Guimarães Martins da Costa
Resumo: O objetivo deste estudo é criar uma visão sistêmica e multidisciplinar dos fundos
federais públicos e privados. Nesse contexto, foram estudados os conceitos na literatura e a
legislação pertinente; foi elaborada proposta de taxonomia, considerando os fundos públicos
identificados no SIAFI, os fundos públicos e privados cadastrados na STN e as informações
da SOF. Sugestões e comentários sobre a Nova Lei de Finanças Públicas foram tecidos,
especialmente com relação aos conceitos de Fundos Públicos, Fundos Fonte e Fundos
Especiais. Os onze maiores fundos foram analisados em seus patrimônios, contabilidades,
finalidades e formas de representação nos conselhos deliberativos. Os impactos dos fundos
públicos e privados no Resultado Primário foram checados por meio de roteiro para consultas.
Principais resultados deste estudo: (i) a taxonomia proposta tende a resolver a confusão de
hoje nos conceitos sobre fundos; (ii) existe uma certa indiferença entre o uso de fundos e
programas da LOA, como instrumentos do Orçamento Público; (iii) os conceitos de Fundos
Fonte e Fundos Especiais na Nova Lei de Finanças Públicas podem resolver a questão da
uniformização dos Fundos Públicos na LOA; (iv) o roteiro de impactos no Resultado Primário
pode ser útil para melhor compreensão da taxonomia proposta e para casos concretos em
que se precise analisar determinadas operações com fundos; (v) uma maior integração entre
a STN, a SOF e os agentes operadores/gestores dos fundos pode criar sinergias e melhorar
os entendimentos sobre os fundos federais.
A Série de Textos para Discussão
A série de Textos para Discussão do Tesouro Nacional aspira a ser instrumento consolidado de produção e difusão do conhecimento acerca dos temas de interesse da STN, a fim de estimular a incidência do debate sobre finanças públicas na agenda nacional.
A série pretende fomentar a produção acadêmica, assim como a de proposições práticas, ancoradas em estudos e pesquisas, de modo a fazer avançar a fronteira do conhecimento em áreas relevantes para a tomada de decisão pública e privada no país.
