Alíquotas Tributárias Médias Sobre o Consumo e a Renda dos Fatores no Brasil 2000t1-2022t4

Resumo

O objetivo desse estudo é calcular as alíquotas tributárias macroeconômicas efetivas médias que incidem sobre o consumo, renda do trabalho e renda do capital, utilizando dados de arrecadação tributária e das contas nacionais para a economia brasileira no período de 2000 a 2022. A metodologia utilizada segue Mendoza, Razin & Tesar (1994) além de uma alternativa que segue um dos ajustes na distribuição da renda propostos por Gollin (2002). Ambos permitem calcular essas alíquotas consistentemente com a tributação distorciva enfrentada pelo agente representativo em uma estrutura de equilíbrio geral. Técnicas de desagregação temporal são aplicadas para se obter aquelas alíquotas também na freqüência trimestral. Os resultados obtidos mostram que a tributação no Brasil onera, principalmente, a renda do trabalho e do consumo.