Tributação e Transferências Públicas Sob a Ótica de Gênero e Raça
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2024.232Palavras-chave:
Impactos distributivos, Tributação, Transferências Monetárias, Gênero, RaçaResumo
Este texto objetiva avaliar os impactos distributivos da tributação e do gasto com transferências monetárias considerando gênero, raça, classe e interseccionalidade. Para tanto, é utilizada a Pesquisa de Orçamentos Familiares do ano 2017/18 a fim de estimar a incidência da tributação e do gasto com transferências monetárias e indicadores usuais de concentração da renda - os índices de Gini e os Coeficientes de Concentração. Os achados apontam que o sistema tributário onera mais os negros do que os brancos e, as mulheres do que os homens, sobretudo devido a posição que esses grupos ocupam na distribuição de renda. A tributação direta que tem incidência maior nos homens e brancos não é capaz de mitigar completamente o efeito concentrado da tributação indireta que penaliza mais negros e mulheres. No contraponto, o gasto social com transferências monetárias tem caráter pró pobre, pró mulheres e pró negros, cumprindo o papel redistributivo é esperado.
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