DEMONSTRAÇÃO DE OBTENÇÃO E USO DE RECURSOS PÚBLICOS

Resumen

Este artigo tecnológico, de natureza qualitativa, objetiva propor um modelo de demonstração contábil que informe sinteticamente a obtenção e a utilização dos recursos públicos pelos municípios brasileiros. Foram pesquisadas prestações de contas anuais dos países membros da OCDE que não adotam o padrão IPSAS para elaborar suas demonstrações contábeis, no intuito de identificar boas práticas de divulgação da informação contábil quanto a obtenção e utilização de recursos públicos. A pesquisa revelou que há vários tipos de classificação, porém a mais recorrente é aquela em que as despesas são evidenciadas em grupos de despesas operacionais, de transferências e financeiras. O modelo de demonstração de obtenção e uso de recursos públicos proposto foi concebido adotando-se os requisitos (i) da utilização de um vocabulário acessível ao público externo à contabilidade e (ii) da divulgação das receitas e despesas em grupos que expressem nitidamente como os recursos foram obtidos e utilizados.