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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOKS - "SPECIAL EDITION"

  Vol. 1 No. 01 (2020)

  Tributes for this Special Edition (in memoriam)

  
  Alberto Francesco Alesina (29/04/1957 - 23/05/2020)

  
  The first Special Edition of Cadernos de Finanças Públicas Magazine, in 2020, has the honor of honoring one of the great contemporary economists, Alberto Alesina, recently deceased. Born in Italy and based at Harvard University, in recent years he was a recurring name on the list of candidates for the Nobel Prize in Economics. Considered in academic circles as the “father of austerity”, he stood out in investigations of the economic-political cycles and in formulations in the field of political economy. On November 28, 2019, the National Treasury had a prestigious lecture by Professor Alesina at the award ceremony of the 24th National Treasury Award. In addition to the exhibition, he now offers us an unpublished article, especially written for the National Treasury on the Brazilian fiscal reality. Most likely, the last of his glorious career. We therefore register our regret at the priceless loss, dedicating to him this special edition of the magazine Cadernos de Finanças Públicas, as a simple tribute to the memory of the great professor, economist and researcher in public finance.

  Jailison Weilly Silveira, Jajá (14/08/1988 - 05/21/2020)

  This edition is also dedicated to another brilliant economist. This, a little younger, a little less famous, but also a force of nature. Jajá, as he was known, combined talent, assertiveness and sensitivity as few in economic research, in the fields of macroeconomics and quantitative methods. In his brief career, he achieved the recognition of his peers and ascended to prominent positions in the design and management of public finances in the institutions where he passed. He, who left us so early, leaves a great void in the institution and misses many of the colleagues of the National Treasury.

  Special Edition 2020.1 (National Treasury Award 2019)

  In this edition of the magazine, you will find the winning monographs of the XXIV National Treasury Award 2019, one of the most traditional contests for academic articles in public finance in the country.

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOKS

  Vol. 20 No. 01 (2020)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Efeito não linear do endividamento público sobre o crescimento econômico: Uma análise para países emergentes - Rai da Silva Chicoli;

  Cessão de créditos tributários: a experiência de securitização da dívida ativa do estado de minas gerais - Cristina Monteiro de Queiroz;

  Expectativas de bailout e risco moral no endividamento de governos subnacionais: evidência empírica do Brasil - Carlos Reis;

  Nível Neutro do Serviço da Dívida Externa dos Estados - Acauã Brochado, Felipe Soares Luduvice, João Bosco Amaral jr, Itanielson Dantas Silveira Cruz;

  Resiliência Financeira Governamental: Evidências nos Estados Brasileiros - André Pereira Batista

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOKS

  Vol. 19 No. 3 (2019)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Evasão Fiscal com o Impacto da Decadência Tributária - Bruno Rodrigues Teixeira de Lima, Marcelo Wilbert;

  Gasto público, eficiência e produto real per capita: uma análise dos estados brasileiros entre 2003 e 2014 - Frederico Felipe Medeiros , Julio Cesar Albuquerque Bastos;

  Os Efeitos dos Gastos Tributários Federais sobre o Federalismo Fiscal Brasileiro - Nelson Leitão Paes;

  Política Fiscal e Efeitos Dinâmicos na Economia Cearense em uma Análise de Equilíbrio Geral: a importância de investimentos públicos sustentáveis e efetivos - Witalo de Lima Paiva;

  Resiliência Financeira Governamental: Evidências nos Estados Brasileiros - André Pereira Batista , Claudia Ferreira da Cruz

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOKS

  Vol. 19 No. 2 (2019)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos: 

  Eficiência Econômica da Carga Tributária Incidente sobre o Serviço de Banda Larga Fixa no Brasil - Luciano Charlita Freitas, Leonardo Euler de Morais; 

  Melhorando as Informações Fiscais Referentes a Riscos Decorrentes de Parcerias Público Privadas - Raul Menezes dos Santos;      

  Plano Estratégico ou Orçamento Plurianual? A Articulação entre o PPA e o Planejamento Setorial no Governo Federal - Flavio Patricio Doro; 

  Calamidade Financeira e a Lei de Responsabilidade Fiscal: necessidade pública ou liberdade administrativa? - Jacqueline Kivitz Arais; 

  Parcelamentos Tributários Especiais no Âmbito do Governo Federal - Um Confronto com os Princípios Norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF - Airson de Araujo Souza 

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  CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS

  Vol. 19 No. 1 (2019)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Indo e Voltando: A Migração entre Regimes Previdenciários e o Déficit de Transição no Distroto Federal - Luciano Cardoso de Barros Filho;

  A Importância e os Impactos dos Tetos de Gastos na Gestão Fiscal e na Economia dos Entes Fedarados - Marcelo de Sousa Monteiro;

  Democracia, Redistribuição e Contrato Social: Evidências sobre a Dinâmica Fiscal dos Estados - Elson Rodrigo de Souza Santos;

  Processo Orçamentário Brasileiro: da Ficção à Pseudorrealidade - Ricardo Saganuma

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOK (sept-December)

  Vol. 18 No. 3 (2018)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos: 

  O Impacto do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM) na eficiência fiscal das prefeituras - José Wilas Pereira;

  Os Benef´ícios Concedidos a Créditos Tributários Fedrais (REFIS) e os Gastos Tributários - Priscila Maria Fernandes de Campos;

  Vouchers para a Educação no Brasil: Uma Estratégia para Melhorar a Qualidade do Ensino sem Aumentar o Gasto Público - Marcos Ricardo dos Santos;

  Avaliação da Eficiência das Instituições Públicas de Ensino Médio do Distrito Federal - Uma Aplicação da Análise Envoltória de Dados (DAE) - Marcelo Fiche, Eduardo Silva Leite Leite

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOK

  Vol. 18 No. 2 (2018)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Alternativas de Distribuição Fiscal: Modelando o Caso das Regiões Metropolitanas - Bernardo Alves Furtado Furtado;

  Assertividade e Fidedignidade das Receitas Orçamentárias dos Municípios Catarinenses - Dreone Mendes Mendes;

  A Proposição Legislativa e a Estimativa de Impacto: uma Limitação para a Concessão dos Benefícios Fiscais - Carolina de Resende Pires Miranda Rodrigues

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOK MAGAZINE January-april

  Vol. 18 No. 1 (2018)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos: 

  Gestão de Compras no Sertor Público: Fatores Preponderantes para o Alcance da Celeridade dos Pregões Eletrônicos da Base Aérea de Natal - Alessandro Anibal Martins de Almeida;

  Planejamento Fiscal: o que o Governo Federal Brasileiro pode Aprender com a Experiência Sueca - Helio Martins Tollin;

  Celebração de Convênios entre a Receita Federal do Brasil e Entes Federados: o Caso do Município de Niterói/RJ - Márcio Roberto Santezo Baptista;

  Mega - RS: um Modelo de Equilíbrio Geral Dinâmico Aplicado ao Rio Grande do Sul - Jaco Braatz;

  Multiplicadores Fiscais Desagregados e Ciclicidade da Política Fiscal: Uma Abordagem DSGE para a Economia Brasileira - Vitor Kayo de Oliveira

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOK (July-December)

  Vol. 17 No. 2 (2017)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Determinantes do Gastos Estadual: Fatores de Custo, Necessidade e Financiamento - André Luiz Wanderley de Siqueira de Moura Leite;

  Uma Avaliação do Programa  Ciência sem Froteiras: Efeitos sobre Desempenho, Trancamento e Conclusão - Otavio Canozzi Conceição;

  Parcelamentos Tributários no Âmbiro do Geverno Fedral - Um Confontro com os Prncípios Norteadores da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF - Airson de Araújo Souza;

  Eficiência Municipal em Educação: Padrão Espacial e Determinantes Políticos - Victor Rodrigues de Oliveira;

  Emissão Direta de Títulos Públicos para Empresas Estatais do Setor Financeiro: Análise Legal e Enquadramento Contábil - Andrei Ramos Porto 

   

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  PUBLIC FINANCE NOTEBOOK MAGAZINE January-June

  Vol. 17 No. 1 (2017)

  Nessa edição, os seguintes trabalhos:

  Austeridade da Política Fiscal e Sustentabilidade da Dívida Pública: Evidências para os Governos Subnacionais usando Econometria de Dados em Painel Fiscal Policy Austerity and Public Debt Sustainability - Edelcio de Oliveira, Alex Fabiane Teixeira;

  Determinantes do Retorno Financeiro dos Bancos no Brasil: uma Análise Acerca do Spread Ex-Post - Marcelo Estrela Fiche, Gustavo José de Guimarães Souza, Flávio Augusto Corrêa Basílio, Roberto Ellery;

  Notas Explicativas às Demonstrações Contábeis do Setor Público: Proposta de Estrutura Mínima para Atendimento à Convergências com as Normas Internacionais, Transparência das Contas Públicas e Instrumentalização do Controle Social - Márcio Hipólito de Abreu, João Eudes Bezerra Filho;

  Despesas de Exercícios Anteriores (DEA) como Instrumento de Gestão de Resultados Fiscais no Estados Brasileiros - Claudiane Campos da Silva;

  A Emenda Constitucional nº 95 como Mecanismo de Revitalização do Regime de Metas Fiscais - Augusto César de Carvalho Fonsêca