MULTIPLICADORES FISCAIS DESAGREGADOS E CICLICIDADE DA POLÍTICA FISCAL

UMA ABORDAGEM DSGE PARA A ECONOMIA BRASILEIRA

Authors

  • Vitor Kayo de Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2018.40

Keywords:

DSGE, Multiplicador fiscal, Política fiscal pró-cíclica

Abstract

O presente trabalho tem o objetivo de estudar o impacto da política fiscal brasileira sobre a atividade econômica via multiplicadores fiscais desagregados e verificar se o comportamento da política fiscal é anticíclico, acíclico ou pró-cíclico. Ambas as questões são de extrema relevância para aprofundar a compreensão e ampliar o debate sobre o equilíbrio das contas públicas: a primeira porque fornece aos policymakers informações acerca de quais instrumentos fiscais são mais eficazes e dos efeitos sobre o produto de suas escolhas de corte de gastos e/ou aumento de tributos necessários ao recente ajuste fiscal, enquanto a segunda porque uma política fiscal anticíclica, com gastos diminuindo e tributos aumentando nos momentos de alta da economia, é desejável ao ajudar na suavização do ciclo econômico sem colocar em risco o equilíbrio fiscal. Para tanto, estima com técnicas bayesianas um modelo de equilíbrio geral dinâmico e estocástico (DSGE) com um rico arcabouço de instrumentos fiscais de gastos e tributos desagregados em consumo público, investimento público, transferências e alíquotas tributárias sobre o consumo, a renda do trabalho e a renda do capital. Em especial, usa duas bases de dados distintas de alíquotas efetivas, que são os dados tributários que representam o mais fidedignamente possível as alíquotas do modelo e que ainda não foram utilizadas na literatura. Em todos os períodos, o multiplicador do investimento público é o maior, enquanto o das transferências é o menor. Isso sobretudo porque o investimento público impulsiona o produto inicialmente ao expandir a demanda agregada e posteriormente ao elevar a produtividade geral da economia, enquanto as transferências têm apenas um impacto efêmero sobre o consumo agregado. Assim, os multiplicadores indicam que, sob a perspectiva da preservação da atividade econômica, um ajuste fiscal deveria evitar cortes de investimento público, bem como dão respaldo à interpretação de que a diminuição da eficácia da política fiscal em 2010-11 se deveu à perda de espaço do investimento público na composição relativa dos estímulos fiscais. As estimações mostram que a política fiscal brasileira é, em geral, pró-cíclica, contribuindo para amplificar o ciclo econômico e dificultando o equilíbrio fiscal. Um dos exercícios de sensibilidade revela que os multiplicadores fiscais são maiores quando a política fiscal é pró-cíclica, lançando luz sobre a questão não explorada na literatura do efeito do comportamento fiscal (anticíclico, acíclico ou pró-cíclico) sobre os multiplicadores e indicando que os estudos de economias caracterizadas por políticas fiscais pró-cíclicas, como a brasileira, que não levam em conta esse comportamento tendem a subestimar os multiplicadores. Ademais, sobre o equilíbrio da dívida pública, o modelo evidencia quais são os instrumentos fiscais que mais ajudam a estabilizar a dívida pública e como o comportamento pró-cíclico magnifica os efeitos da política fiscal brasileira às expensas de uma dívida pública crescente, que posteriormente para ser estabilizada exige um arrocho fiscal duradouro que afeta negativamente o produto. Também revela que os choques fiscais são responsáveis por explicar uma parcela relevante da variação do crescimento do produto, da razão superávit primário-produto e da razão dívida pública-produto.

References

AFONSO, J. R. R.; GOBETTI, S. W. Impactos das Reformas Tributárias e dos Gastos Públicos sobre o Cresciento e os Investimentos: O Caso do Brasil. Série Macroeconomia do Desenvolvimento N° 167, p. 42, 2015.
66
ALESINA, A.; CAMPANTE, F. R.; TABELLINI, G. Why Is Fiscal Policy Often Procyclical? Journal of the European Economic Association, v. 6, n. 5, p. 1006–1036, 2008.
ALMEIDA, V. et al. Alíquotas tributárias efetivas médias na economia brasileira: Uma abordagem macroeconômica. Revista Brasileira de Economia, v. 71, n. 2, p. 153–175, 2017.
AZEVEDO, C. F.; FASOLO, A. M. Alíquotas Efetivas dos Impostos sobre o Consumo e a Renda dos Fatores: uma estimação em frequência trimestral para o Brasil. Concurso de Monografia em Finanças Públicas - 3o Lugar, 2015.
BARROS, J. C. DE M.; LIMA, E. C. R. Estímulos Fiscais e a Interação entre as Políticas Monetária e Fiscal no Brasil. 41o Encontro Nacional de Economia, 2013.
BENIGNO, P.; WOODFORD, M. Optimal monetary and fiscal policy: A linear-quadratic approach. National Bureau of Economic Research Working Paper 9905, v. 18, p. 271–364, 2003.
BHATTARAI, K.; TRZECIAKIEWICZ, D. Macroeconomic impacts of fiscal policy shocks in the UK: A DSGE analysis. Economic Modelling, v. 61, n. October, p. 321–338, 2017.
CALVO, G. Staggered Prices in a Utility Maximizing Framework. Journal of Monetary Economics, v. 12, n. 1978, p. 383–398, 1983.
CAMPBELL, J. Y.; MANKIW, N. G. Consumption, Income and Interest Rates: Reinterpreting the Time Series Evidence. In: BLANCHARD, O. J.; FISCHER, S. (Eds.). . NBER Macroeconomics Annual 1989. [s.l.] MIT Press, 1989. v. 4p. 185–246.
CASTRO, M. R. DE et al. SAMBA: Stochastic Analytical Model with a Bayesian Approach. Banco Central do Brasil Working Paper Series n.239, p. 1–138, 2011.
CAVALCANTI, M. A. F. H.; VEREDA, L. Propriedades Dinâmicas de um Modelo DSGE com Parametrizações Alternativas para o Brasil. Texto para Discussão IPEA n. 1588, 2011.
CAVALCANTI, M. A. F. H.; VEREDA, L. Fiscal Policy Multipliers in a DSGE Model for Brazil. Brazilian Review of Econometrics, v. 35, n. 2, p. 197, 2015.
CHEN, W. Master Thesis : Fiscal Policy in An Estimated Dynamic Stochastic General Equilibrium Model. [s.l.] Humboldt University of Berlin, 2007.
CHRISTIANO, L.; EICHENBAUM, M.; REBELO, S. When Is the Government Spending Multiplier Large? Journal of Political Economy, v. 119, n. 1, p. 78–121, 2011.
67
CHRISTIANO, L. J.; EICHENBAUM, M.; EVANS, C. L. Nominal Rigidities and the Dynamic Effects of a Shock to Monetary Policy. Journal of Political Economy, v. 113, n. 1, p. 1–45, fev. 2005.
COSTA JÚNIOR, C. J.; CINTADO, A. C. G.; SAMPAIO, A. V. Post-2008 Brazilian fiscal policy : an interpretation through the analysis of fiscal multipliers. Estudos Econômicos, v. 47, n. 1, p. 93–124, 2017.
DRAUTZBURG, T.; UHLIG, H. Fiscal stimulus and distortionary taxation. Review of Economic Dynamics, v. 18, n. 4, p. 894–920, 2015.
ERCEG, C. J.; GUERRIERI, L.; GUST, C. Expansionary fiscal shocks and the US trade deficit. International Finance, v. 8, n. 3, p. 363–397, 2005.
ERCEG, C. J.; HENDERSON, D. W.; LEVIN, A. T. Optimal Monetary Policy With Staggered Wage and Price Contracts. Journal of monetary Economics, v. 46, n. 2, p. 281–313, 2000.
FORNI, L.; MONTEFORTE, L.; SESSA, L. The general equilibrium effects of fiscal policy: Estimates for the Euro area. Journal of Public Economics, v. 93, n. 3–4, p. 559–585, 2009.
GADELHA, S. R. DE B.; DIVINO, J. A. Estímulo Fiscal, Impostos Distorcivos e Ciclo Econômico Brasileiro. Texto para Discussão Tesouro Nacional no014, 2013a.
GADELHA, S. R. DE B.; DIVINO, J. A. Uma Análise da Ciclicidade da Política Fiscal Brasileira. Estudos Econômicos, v. 43, p. 711–743, 2013b.
GALÍ, J.; VALLÉS, J.; LÓPEZ-SALIDO, J. D. Understanding the Effects of Government Spending. Journal of the European Economic Association, v. 5, n. 1, p. 227–270, 2007.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O. Flexibilização Fiscal: Novas Evidências e Desafios. Texto para Discussão IPEA n. 2132, 2015.
GOBETTI, S. W.; ORAIR, R. O.; SIQUEIRA, F. F. Política Fiscal e Ciclo Econômico: uma análise baseada em multiplicadores do gasto público. XXI Prêmio Tesouro Nacional - 2o Lugar, 2016.
GRIFFOLI, T. M. An introduction to the solution & estimation of DSGE models. Dynare User Guide, p. 1–94, 2013.
HERBST, E. P.; SCHORFHEIDE, F. Bayesian Estimation of DSGE Models. [s.l.] Princeton University Press, 2016.
68
ILZETZKI, E.; VEGH, C. A. Procyclica Fiscal Policy in Developing Countries: Truth or Fiction? National Bureau of Economic Research Working Paper 14191, p. 1–31, 2008.
JUSTINIANO, A.; PRIMICERI, G. E.; TAMBALOTTI, A. Investment Shocks and Business CyclesFederal Reserve Bank of New York Staff Reports. [s.l: s.n.].
LEEPER, E. M.; PLANTE, M.; TRAUM, N. Dynamics of fiscal financing in the United States. Journal of Econometrics, v. 156, n. 2, p. 304–321, 2010.
MANKIW, N. G. The Savers – Spenders Theory of Fiscal Policy. American Economic Review Paper and Proceedings, v. 90, n. 2, p. 120–25, 2000.
MENDONÇA, M. J.; MEDRANO, L. A.; SACHSIDA, A. Avaliando os Efeitos da Política Fiscal no Brasil: Resultados de um Procedimento de Identificação Agnóstica. Texto para Discussão IPEA n. 1377, 2009.
MOURA, G. V. Multiplicadores Fiscais e Investimento em Infraestrutura. Revista Brasileira de Economia, v. 69, n. 1, p. 75–104, 2015.
ORAIR, R. O. Investimento Público no Brasil: Trajetória e relações com o regime fiscal. Texto para Discussão IPEA n. 2215, 2016.
ROCHA, F. Política Fiscal Através do Ciclo e Operação dos Estabilizadores Fiscais. Revista Economia, v. 10, p. 483–499, 2009.
ROCHA, F.; GIUBERTI, A. C. Assimetria cíclica na política fiscal dos estados brasileiros. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 38, n. 2, p. 253–276, 2008.
SMETS, F.; WOUTERS, R. An Estimated Dynamic Stochastic General Equilibrium Model of the Euro Area. Journal of the European Economic Association, v. 1, n. 5, p. 1123–1175, 2003.
SMETS, F.; WOUTERS, R. Shocks and Frictions in US Business Cycle: A Bayesian DSGE Approach. American Economic Review, v. 97, p. 586–606, 2007.
STAHLER, N.; THOMAS, C. FiMod - A DSGE model for fiscal policy simulations. Economic Modelling, v. 29, n. 2, p. 239–261, 2012.
TALVI, E.; VEGH, C. A. Tax base variability and procyclical fiscal policy in developing countries. Journal of Development Economics, v. 78, n. 1, p. 156–190, 2005.
VEGH, C. A.; VULETIN, G. How is Tax Policy Conducted over the Business Cycle? National
69
Bureau of Economic Research Working Paper 17753, p. 1–27, 2012.
ZUBAIRY, S. On Fiscal Multipliers : Estimates from a Medium Scale DSGE Model On Fiscal Multipliers : Estimates from a Medium Scale DSGE Model. International Economic Review, v. 55, n. 1, p. 169–195, 2014.

Published

11-03-2020

How to Cite

Oliveira, V. K. de . (2020). MULTIPLICADORES FISCAIS DESAGREGADOS E CICLICIDADE DA POLÍTICA FISCAL: UMA ABORDAGEM DSGE PARA A ECONOMIA BRASILEIRA. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 18(1), 1–76. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2018.40