ALTERNATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO FISCAL: MODELANDO O CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS

Authors

  • Bernardo Alves Furtado Furtado

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2018.32

Keywords:

Fiscal Efficiency, Creation and Municipal Emancipation, Metropolitan Regions

Abstract

Duas propostas legislativas sobre criação e emancipação de municípios foram vetadas integralmente pelo executivo em 2013 e 2014. Em agosto de 2018, mais um projeto de lei complementar, com seis apensos, segue em regime de urgência, aguardando votação no plenário da Câmara. O tema de criação e emancipação de municípios é premente no debate legislativo brasileiro. A literatura acadêmica lista evidências dos resultados negativos da fragmentação municipal, especialmente para as regiões metropolitanas. Esta monografia quantifica a qualidade de vida dos cidadãos metropolitanas diante de quatro alternativas de distribuição da arrecadação tributária municipal. Com isso, adiciona evidências à literatura corrente, de cunho meramente argumentativo. Metodologicamente, um modelo espacial baseado em agentes validado é simulado com três mercados: imobiliário, de bens e de trabalho. Sobre esses mercados, aplicam-se impostos sobre o consumo, o lucro, os salários, a propriedade e transações imobiliárias. As alternativas testadas são verificadas por meio de modelos econométricos. Dois deles utilizam-se de variáveis exógenas reais e três usam dados simulados. Os resultados confirmam duas conclusões centrais. Em primeiro lugar, confirma-se a progressividade do Fundo de Participação Municipal (FPM) e sua relevância para garantir melhor qualidade de vida nos municípios metropolitanos. O segundo indicativo é de que a simples fusão municipal melhoraria a qualidade de vida dos cidadãos, comparada ao status quo em 23 metrópoles brasileiras. Em alguns casos, a fusão municipal metropolitana é suficiente para compensar uma hipotética ausência dos critérios do FPM. De toda maneira, a monografia apresenta de forma quantitativa evidências que permitem comparar distribuições alternativas de impostos para cada uma das 40 metrópoles simuladas, identificando formas mais eficientes de distribuição e contribuindo com a literatura e o debate parlamentar contemporâneo.

References

AFONSO, J. R. R.; MORAIS SOARES, J.; CASTRO, K. P. DE. Avaliação da estrutura e do desempenho do sistema tributário brasileiro: Livro branco da tributação Brasileira. [s.l.] Inter-American Development Bank, 2013.
AHREND, R. et al. What makes cities more productive? Evidence on the role of urban governance from five OECD countries. OECD Regional Development Working Papers, v. 2014, n. 5, p. 33, 2014.
BOERO, R. et al. Agent-based models of the economy: from theories to applications. New York, NY: Palgrave Macmillan, 2015.
CARVALHO JR, A. C. C. D’ÁVILA. Criação de municípios: dados gerais sobre receitas, despesas e população. Estudo Técnico, v. 32, n. Câmara dos Deputados, p. 86, 2017.
CIOATTO, R. M.; BOFF, S. O. O reconhecimento da autonomia política municipal não é suficiente para o desenvolvimento local. Revista Direitos Fundamentais & Democracia, v. 22, n. 2, p. 272–295, 2017.
DANTAS, R. E. DE A. A criação de novos municípios no Brasil: o emancipacionismo brasileiro e os novos desafios legislativos. Revista Eleitoral TRE/RN, v. 29, p. 61–67, 2015.
DAWID, H.; GATTI, D. D. Agent-Based Macroeconomics. In: Handbook on Computational Economics. [s.l.] Elsevier, 2018. v. IV.
DOSI, G. et al. Fiscal and monetary policies in complex evolving economies. Journal of Economic Dynamics and Control, v. 52, p. 166–189, 2015.
DOSI, G. et al. Micro and macro policies in the Keynes+ Schumpeter evolutionary models. Journal of Evolutionary Economics, v. 27, n. 1, p. 63–90, 2017.
EPSTEIN, J. M.; AXTELL, R. Growing artificial societies: social science from the bottom up. Cambridge, MA: Brookings/MIT Press, 1996.
FAGIOLO, G.; ROVENTINI, A. Macroeconomic policy in DSGE and agent-based models redux: New developments and challenges ahead. Journal of Artificial Societies and Social Simulation, v. 20, n. 1, 2017.
FÁVERO, E. Desmembramento territorial: o processo de criação de municípios, avaliação a partir de indicadores econômicos e sociais. PhD Thesis—São Paulo: Tese (Doutorado)-Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, 2004.
FERNANDES, A. S. A.; DE ARAÚJO, S. M. V. G. A criação de municípios e a formalização de regiões metropolitanas: os desafios da coordenação federativa. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 7, n. 3, p. 295–309, 2017.
FURTADO, B. A. PolicySpace: modelagem baseada em agentes. Brasília: IPEA, 2018.
FURTADO, B. A.; KRAUSE, C.; FRANÇA, K. C. Território metropolitano, políticas municipais: por soluções conjuntas de problemas urbanos no âmbito metropolitano. Brasília, DF: Ipea, 2013.
FURTADO, B. A.; MATION, L.; MONASTERIO, L. Fatos estilizados das finanças públicas municipais metropolitanas brasileiras entre 2000-2010. In: Território metropolitano, políticas municipais. Brasília: Bernardo Alves Furtado; Cleandro Krause; Karla França, 2013. p. 291–312.
GAFFEO, E. et al. Adaptive microfoundations for emergent macroeconomics. Eastern Economic Journal, v. 34, n. 4, p. 441–463, 2008.
GALÁN, J. M. et al. Errors and Artefacts in Agent-Based Modelling. Journal of Artificial Societies and Social Simulation, v. 12, n. 1, 31 jan. 2009.
GASPARINI, C. E.; MIRANDA, R. B. Transferências, equidade e eficiência municipal no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, n. 36, 17 out. 2011.
GATTI, D. D. et al. Macroeconomics from the Bottom-up. [s.l.] Springer Science & Business Media, 2011. v. 1
GEANAKOPLOS, J. et al. Getting at systemic risk via an agent-based model of the housing market. The American Economic Review, v. 102, n. 3, p. 53–58, 2012.
GRÄBNER, C. Methodology Does Matter: About Implicit Assumptions in Applied Formal Modelling. The case of Dynamic Stochastic General Equilibrium Models vs Agent-Based Models. 2015.
GUERINI, M.; MONETA, A. A method for agent-based models validation. Journal of Economic Dynamics and Control, v. 82, p. 125–141, 1 set. 2017.
HAMILL, L.; GILBERT, N. Agent-Based modelling in economics. United Kingdom: Wiley, 2016.
IBGE. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO. Arranjos populacionais e Concentrações urbanas do Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2015.
JORDAN, R.; BIRKIN, M.; EVANS, A. Agent-based modelling of residential mobility, housing choice and regeneration. In: Agent-based models of geographical systems. [s.l.] Springer, 2012. p. 511–524.
LAMPERTI, F.; ROVENTINI, A.; SANI, A. Agent-based model calibration using machine learning surrogates. LEM Working Paper, p. 36, 2017.
LENGNICK, M. Agent-based macroeconomics: A baseline model. Journal of Economic Behavior & Organization, v. 86, p. 102–120, 2013.
MARENCO, A.; STROHSCHOEN, M. T. B.; JONER, W. Capacidade estatal, burocracia e tributação nos municípios brasileiros. Revista de Sociologia e Política, v. 25, n. 64, p. 3–21, 2017.
MONTE-MÓR, R. L. DE M. O que é o urbano no mundo contemporâneo. Textos para discussão, v. 281, p. 14, 2006.
NADALIN, V. G.; FURTADO, B. A.; RABETTI, M. DOS S. Concentração intraurbana de população e empregos: os centros antigos das cidades brasileiras perderam primazia? Revista Brasileira de Estudos de População, v. 35, n. 3, 2018.
NAPOLETANO, M. et al. Wage formation, investment behavior and growth regimes: An agent-based analysis. Revue de l’OFCE, n. 5, p. 235–261, 2012.
NEUGART, M.; RICHIARDI, M. Agent-based models of the labor market. LABORatorio R. Revelli working papers series, v. 125, 2012.
PARENTE, D. S. DE M. Análise do impacto da criação do estado de Tocantins para qualidade de vida de seus habitantes. Moonografia, n. Universidade de Brasília, p. 44, 2014.
PEDROSO, F. F. F.; LIMA NETO, V. C. Transportes e metrópoles: um manifesto pela integração. In: Território metropolitano, políticas municipais. Brasília´: IPEA, 2013. p. 195–224.
ROCHA, M. S. DE B.; MATTOS, E.; SAIANI, C. C. Descentralização e provisão de serviços públicos: evidências a partir da criação dos municípios brasileiros no setor de saneamento básico. Pesquisa e Planejamento Econômico, v. 47, n. 1, p. 105–150, 2017.
RODRIGUES, A. L. Ingovernabilidade metropolitana e segregação espacial: receita para a explosão da violência. In: Território metropolitano, políticas municipais. Brasília: Bernardo Alves Furtado, Cleandro Krause, Karla França, 2013. p. 53–82.
ROSEN, S. Hedonic Prices and Implicit Markets: product differentiation in pure competition. Journal of Political Economy, 1974.
ROYER, L. DE O. Municípios “autárquicos” e região metropolitana: a questão habitacional e os limites administrativos. In: Território metropolitano, políticas municipais. Brasília: IPEA, 2013. p. 157–194.
SACHSIDA, A.; MONASTERIO, L.; LIMA, I. M. Criação de municípios depois do PLS 98/2002: uma estimativa preliminar. Nota Técnica, v. 6, n. IPEA, p. 7, 2013.
SEPPECHER, P.; SALLE, I.; LAVOIE, M. What drives markups? Evolutionary pricing in an agent-based stock-flow consistent macroeconomic model. 2017.
TESFATSION, L. Modeling economic systems as locally-constructive sequential games. Economics Working Papers, v. 17022, p. 40, 2017.
TESFATSION, L. Electric power markets in transition: Agent-based modeling tools for transactive energy support. In: Handbook of computational economics. London ; New York: Elsevier, 2018. v. 4p. 715–766.
WANDERLEY, C. B. Emancipações Municipais Brasileiras Ocorridas na Década de 90: Estimativa de seus Efeitos sobre o Bem-Estar Social. Anais, n. XVI Encontro Nacional de Estudos Populacionais, p. 1–20, 2008.

Published

11-03-2020

How to Cite

Furtado, B. A. F. (2020). ALTERNATIVAS DE DISTRIBUIÇÃO FISCAL: MODELANDO O CASO DAS REGIÕES METROPOLITANAS . CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 18(2). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2018.32