EVOLUTION OF EXPENDITURES BY FUNCTION OF THE EXECUTIVE BRANCH OF PARANÁ IN LIGHT OF THE PUNCTUATED EQUILIBRIUM THEORY
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2026.313Keywords:
Public Expenditure, Expense by Function, Punctuated Equilibrium TheoryAbstract
This study analyzes the expenditure trends of the Executive Branch of Paraná (2019–2024) through the lens of Punctuated Equilibrium Theory (PET). Employing a mixed-methods approach, the research utilized data from the Transparency Portal to identify patterns of stability and disruption in budget allocation. The results confirm PET, as structural functions, such as Education, Health, and Public Security, maintained incremental stability due to constitutional mandates. In contrast, areas such as Administration and Labor exhibited abrupt shifts; notably, the Labor function saw an 859% increase in 2024, highlighting strategic post-pandemic reallocations. The study validates the theory and offers a diagnostic tool for assessing budgetary flexibility. By distinguishing resilient sectors from areas vulnerable to sudden cuts or increases, the study provides essential insights for public managers to improve strategic planning and transparency amidst crises and political changes.
References
BAUMGARTNER, F. R.; JONES, B. D. Agenda dynamics and policy subsystems. The Journal of Politics, [s. l.], v. 53, n. 4, p. 1044-1074, 1991.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 9 jul. 2026.
BRASIL. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para a administração pública. Brasília, DF: Presidência da República, 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14133.htm. Acesso em: 9 jul. 2026.
CARVALHO, D. I. de. Análise da execução orçamentária do Distrito Federal entre 2000 e 2015, sob a perspectiva da Teoria do Equilíbrio Pontuado. 2017. Dissertação (Mestrado) – Universidade de Brasília, Brasília, 2017.
FERNÁNDEZ‐I‐MARÍN, X. et al. Systemic dynamics of policy change: overcoming some blind spots of punctuated equilibrium theory. Policy Studies Journal, [s. l.], v. 50, n. 3, p. 527-552, 2022.
FONSECA, M. P. de A. Análise da eficácia da despesa orçamentária dos municípios da região metropolitana de Natal - RN (2017-2019). 2021. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2021.
GALVÃO, I. B. A. Eficácia da despesa orçamentária (2020/2023) das capitais nordestinas com o suporte da teoria do contribuinte/usuário dos recursos públicos. 2025. Monografia (Graduação) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2025.
PERES, G. Despesas e receitas orçadas versus as realizadas: um estudo de caso nos municípios da região metropolitana de Florianópolis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2008.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL. Manual de contabilidade aplicada ao setor público. 11. ed. Brasília, DF: Ministério da Fazenda, 2025. Disponível em: https://www.gov.br/tesouronacional/pt-br/servicos/informacoes-contabeis-e-fiscais/contabilidade-aplicada-ao-setor-publico. Acesso em: 9 jul. 2026.
SILVA, M. C. da. Avaliação de desempenho de governos municipais brasileiros na execução orçamentária da despesa por funções de governo. 2016. Tese (Doutorado) – Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2016.
SILVA, M. C. da; OLIVEIRA, E. J. de. Ensaio teórico sobre a teoria do equilíbrio pontuado. Cuadernos de Educación y Desarrollo, [s. l.], v. 16, n. 3, e3691, 2024.
SILVA, M. C. da; NASCIMENTO, J. C. H. B. do; SILVA, J. D. G. da. Análise da execução orçamentária do Governo Federal Brasileiro em saúde e educação, 2000-2018, sob a ótica da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Cuadernos de Contabilidad, [s. l.], v. 23, n. 23, p. 4, 2022.
SILVA, M. C. da; NASCIMENTO, J. C. H. B. do; SILVA, J. D. G. da. Teoria do Equilíbrio Pontuado: uma análise da execução orçamentária no Estado do Rio de Janeiro (2002-2018). Revista Facultad de Ciencias Económicas: Investigación y Reflexión, [s. l.], v. 28, n. 1, p. 27-46, 2020.
SILVA, M. C. da; NASCIMENTO, J. C. H. B. do; SILVA, J. D. G. da. Análises da execução orçamentária do município de São Paulo (2002–2019) sob a ótica da teoria do equilíbrio pontuado. Revista Científica Hermes, [s. l.], v. 29, p. 74–95, 2021.
SILVESTRE, H. C.; ARAÚJO, J. F. F. E. de. Teoria do Equilíbrio Pontuado nas Políticas Públicas Brasileiras: o caso do Ceará. RAC, [s. l.], v. 19, n. 6, p. 696-711, 2015. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1982-7849rac20151721. Acesso em: 9 jul. 2026.
SILVESTRE, H. M. C.; SÁ, G. J. G. de; EMMENDOERFER, M. L. Distribuição orçamentária de governos estaduais no Brasil com base na percepção do cidadão: uma análise a luz da Teoria do Equilíbrio Pontuado. Revista Contemporânea de Contabilidade, Florianópolis, v. 18, n. 48, p. 126-142, 2021. Disponível em: https://doi.org/10.5007/2175-8069.2021.e76318. Acesso em: 9 jul. 2026.
VIEIRA, K. F. Credibilidade orçamentária: avaliação dos dez maiores municípios em PIB do Estado do Ceará. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação) – Universidade Federal do Ceará, Fortaleza, 2017.
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