O Impacto Fiscal das Empresas Estatais do Distrito Federal no Período de 2020 a 2023
Keywords:
State-owned Enterprises, District State-owned Enterprises, Federal District, Fiscal Impact, Corporate GovernanceAbstract
This study seeks to answer the following question: what factors determined the fiscal impact of State-Owned Enterprises (SOEs) in the Federal District between 2020 and 2023? We highlight the main findings: (i) only three sectors achieved a positive net result for the GDF, totaling R$ 1.3 billion, while the other segments accumulated negative results of R$ 6.7 billion between 2020 and 2023; (ii) in 2023, companies lacking any formal governance structure exhibited a negative average return of 105.8%, whereas companies with a complete governance structure achieved an average return of 17.5%; (iii) during the analysis period, dependent companies accumulated a negative net result for the GDF of R$ 5.7 billion, while companies classified as non-dependent contributed a net result of R$ 306.7 million; and (iv) the total net result of the district's SOEs for the GDF between 2020 and 2023 was negative by R$ 5.4 billion.
References
ANDRADE, L. P. et al. Governança corporativa: uma análise da relação do conselho de administração com o valor de mercado e desempenho das empresas brasileiras. RAM. Revista de Administração Mackenzie, Editora Mackenzie, São Paulo, v. 10, n. 4, p. 431, 2009. ISSN 1678-6971. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/ram/a/LjjHcqGgzmKktrQkkYscmYb/>. Acesso em: 10 jan. 2026.
ATIVOS, D. F. G. de A. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
ATIVOS, D. F. G. de A. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
ATIVOS, D. F. G. de A. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
BIOTIC. Balancete do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
BIOTIC. Balancete do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
BRASIL. Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976: Dispõe sobre as sociedades por ações. Brasília, DF, 1976. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6404consol.htm>. Acesso em: 14 jan. 2026.
BRASIL. Lei Complementar nª 101, de 4 de maio de 2000 : Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão Fiscal e dá outras providências. 2000. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm>. Acesso em: 30 jul. 2024.
BRASIL. Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016. Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. 2016. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/l13303.htm>.
BRB, B. de B. Demonstrações Contábeis: Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2020 e 2019. Brasília, 2021.
BRB, B. de B. Demonstrações Contábeis: Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2021 e 2020. Brasília, 2022.
BRB, B. de B. Demonstrações Contábeis: Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2022 e 2021. Brasília, 2023.
BRB, B. de B. Demonstrações Contábeis: Exercícios Findos em 31 de dezembro de 2023 e 2022. Brasília, 2024.
BRB, I. B. de Desenvolvimento Humano e R. S. I. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020 com Relatório do Auditor Independente. Brasília, 2021.
CAESB, C. de Saneamento Ambiental do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
CAESB, C. de Saneamento Ambiental do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021. Brasília, 2021.
CAESB, C. de Saneamento Ambiental do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022. Brasília, 2021.
CAESB, C. de Saneamento Ambiental do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2023. Brasília, 2021.
CEASA/DF, C. de Abastecimento do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
CEASA/DF, C. de Abastecimento do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
CEASA/DF, C. de Abastecimento do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
CEASA/DF, C. de Abastecimento do D. F. Demonstrações Contábeis: Exercício de 2023. Brasília, 2024.
CEB, C. E. de B. Demonstrações Financeiras Padronizadas do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
CEB, C. E. de B. Demonstrações Financeiras Padronizadas do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
CEB, C. E. de B. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
CEB, C. E. de B. Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
CODEPLAN, C. de Planejamento do D. F. Demonstrativo Financeiro CODEPLAN/DIRAF/GEAFI. Brasília, 2021.
CODEPLAN, C. de Planejamento do D. F. Demonstrativo CODEPLAN/DIRAF/GEAFI. Brasília, 2022.
CRIST VAM, J. S. d. S.; BERGAMINI, J. C. d. L. Governança corporativa na lei das estatais: aspectos destacados sobre transparência, gestão de riscos e compliance. Revista de Direito Administrativo, v. 278, n. 2, p. 179 210, 2019. ISSN 2238-5177. Disponível em: <https://doi.org/10.12660/rda.v278.2019.80054>. Acesso em: 24 fev. 2026.
EMATER-DF, E. de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
EMATER-DF, E. de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
EMATER-DF, E. de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
EMATER-DF, E. de Assistência Técnica e Extensão Rural do DF. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
GDF. Estatais Conheça. 2026. <https://www.casacivil.df.gov.br/estatais-conheca>. Acesso em: 15 set. 2025.
GIAMBIAGI, F.; AL M, A. C. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
JENSEN, M. C.; MECKLING, W. H. Theory of the rm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, v. 3, n. 4, p. 305 360, 1976.
MATIAS-PEREIRA, J. A Governança corporativa aplicada no setor público brasileiro. Administração Pública e Gestão Social, v. 2, n. 1, p. 109 134, 2010. ISSN 2175-5787. Disponível em: <https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=351556469006>. Acesso em: 25 dez. 2025.
METR -DF, C. do Metropolitano do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
METR -DF, C. do Metropolitano do D. F. Demonstrações Contábeis: 4” Trimestre de 2021. Brasília, 2022.
METR -DF, C. do Metropolitano do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
METR -DF, C. do Metropolitano do D. F. Demonstrações Contábeis do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
NOVACAP, C. U. da Nova Capital do B. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
NOVACAP, C. U. da Nova Capital do B. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
NOVACAP, C. U. da Nova Capital do B. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
NOVACAP, C. U. da Nova Capital do B. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
SILVA, A. d.; CUNHA, P. R. d.; TEIXEIRA, S. A. Recomendações aos comitês de auditoria em empresas brasileiras. Revista de Contabilidade e Organizações, v. 12, p. e138529, 2018. ISSN 1982-6486. Disponível em: <https://doi.org/10.11606/issn. 1982-6486.rco.2018.138529>. Acesso em: 24 fev. 2026.
SILVEIRA, A. D. M. d.; BARROS, L. A. B. d. C.; FAM`, R. Estrutura de Governança e valor das companhias no brasil. Revista de Administração de Empresas, FGV, v. 43, n. 3, p. 50 64, 2003.
STN, S. do T. N. SICONFI Lista de Declara ıes. 2024. . Acesso em: 21 out. 2025.
STN, S. do T. N. Tesouro Nacional Raio-X das Empresas Estatais Estaduais Base de Dados 2023. 2024. <https://tesouro.github.io/empresas-estados/v2024/>. Acesso em: 17 09 2024.
TCB, T. C. B. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2020. Brasília, 2021.
TCB, T. C. B. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2021. Brasília, 2022.
TCB, T. C. B. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2022. Brasília, 2023.
TCB, T. C. B. S. Demonstrações Financeiras do Exercício de 2023. Brasília, 2024.
TERRACAP. Demonstrações Financeiras: Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2022. Brasília, 2023.
TERRACAP. Demonstrações Financeiras: Exercício Encerrado em 31 de dezembro de 2023. Brasília, 2024.
TINOCO, J. E. P.; ESCUDER, S. A. L.; YOSHITAKE, M. O conselho fiscal e a Governança corporativa: Transparência e gestão de conflitos. Revista Contemporânea de Contabilidade, Universidade Federal de Santa Catarina, v. 8, n. 16, p. 175 202, 2011. ISSN 1807-1821. Disponível em: <https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo= 3800613>.
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