“Securing the Legacy”
Strategies and practices for fiscal balance in Espírito Santo in recent decades
Keywords:
Fiscal Policy. Fiscal Balance. Public finances. State of Espírito Santo.Abstract
What strategies and practices most contribute to the balance of state public finances? This research aims to understand factors that most contributed to the situation of fiscal balance in the State of Espírito Santo in recent decades, with emphasis on the period from 2003 to 2023. The theoretical framework that bases this research is the macroeconomic theory that underlies fiscal policy , associated with the contextualization of the implementation of the Fiscal Responsibility Law in Brazil. The methodological approach used was qualitative, through interviews with technicians and managers who played a leading role in the conduct of Espírito Santo's fiscal policy during the period researched, using the content analysis technique. The main factors identified were: political influence predominantly favorable to fiscal balance; culture of fiscal responsibility; qualified technical team; compliance with tax rules; adoption of a realistic and balanced budget; measures to control and reduce public spending; investment in information technology; and efforts to increase tax revenues. The work contributes to theoretical reflections on the topic, on the future of Espírito Santo's fiscal policy and the role of the State in fiscal policy and the economy.
References
AFONSO, J. R. R. Série IDP : linha administração e políticas públicas - Keynes, crise e política fiscal, 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502181953. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502181953/. Acesso em: 02 mai. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BARRO, R. On the determination of the public debt. Journal of Political Economy, v.87, set-out. 1979.
BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A. e BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: BOUERI, Rogério, ROCHA, Fabiana e RODOPOULOS, Fabiana (orgs.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, p. 19-52, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
_____. Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
_____. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
_____. Ministério da Fazenda. Portaria nº 306, de 10 de setembro de 2012. Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia a Estado, ao Distrito Federal e a Município.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DE VROEY, M. Dead or alive? The ebbs and flows of Keynesianism over the history of macroeconomics, 2010. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/228430646_Dead_or_alive_The_ebbs_and_flows_of_Keynesianism_over_the_history_of_macroeconomics> Acesso em: 05 maio 2016.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 02 mai 2022.
FRIEDMAN, M. A monetary and fiscal framework for economic stability. Essays in Positive Economics, Chicago: The University of Chicago Press, 1953.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIUBERTI, A. C. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil Governo Federal - 1965 a 2010. São Paulo, 2012. Tese (Doutorado em Economia), Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
_____. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos sobre os gastos com pessoal dos municípios brasileiros. Finanças Públicas: X Prêmio Tesouro Nacional - 2005. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2006, p. 803-841.
GOBETTI, Sérgio Wulff. Tópicos sobre a política fiscal e o ajuste fiscal no Brasil. Brasília, 2008. Tese (Doutorado em Economia), Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
_____. Ajuste Fiscal nos Estados: Uma análise do período 1998-2006. Revista Economia Contemporânea v.14, n.01, p. 113-140, jan.-abr. 2010.
KEYNES, J.M. A Monetary Theory of Production. The Collected Writings, v.13, 1933.
_____. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
LUCAS Jr, R. E. Expectations and the Neutrality of Money. Journal of Economic Theory, p. 103-124, 1972.
LUCAS, R.; STOKEY, N. Optimal fiscal and monetary policy in an economy without Capital. Journal of Monetary Economics, n.12, p. 55-94,1983.
MENEZES, R. T. Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os componentes de despesa dos municípios brasileiros. Finanças Públicas: X Prêmio Tesouro Nacional - 2005. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2006, p. 747-801.
ROSSI, P. Regime Macroeconômico e o Projeto Social-Desenvolvimentista IPEA Textos para Discussão, v.2029, jan. 2015.
SOUZA, S.S. Ambiente institucional e resultados fiscais: os diferentes impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas: XI Prêmio Tesouro Nacional - 2006. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2007, p. 833-886.
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