Measuring the Financial Condition of Brazilian States
Keywords:
financial management and subnational finance indicators, government financial condition, government indexAbstract
Providing a tool to help managers and financial institutions improve their credit analysis. To replicate, for Brazilian states, a Financial Condition Index – or FCI, based on the research by Wang, Dennis, and Tu (2007), and then adapt this index to Brazilian fiscal rules. There is no record of a accounting index, as applied to Brazilian states. The measurement of the financial condition of the states of Brazil between 2014 to 2018, through a correlation test and factor analysis, and s empirical verification of the relations of the variables own revenue, personnel expenses, and indebtedness and the developed indices.
References
ARNETT, Sarah. Fiscal stress in the US states: An analysis of measures and responses. Georgia Institute of Technology and Georgia State University, 2011.
BANDEIRA, Marcos Lima; DE BRITTO, Paulo Augusto Pettenuzzo; SERRANO, André Luiz Marques. Gestão fiscal dos estados brasileiros: análise dos gastos com pessoal entre 2008 e 2016. Negócios em Projeção, v. 9, n. 2, p. 123-144, 2018.
BASKARAN, Thushyanthan; FELD, Lars P.; SCHNELLENBACH, Jan. Fiscal federalism, decentralization, and economic growth: a meta‐analysis. Economic Inquiry, v. 54, n. 3, p. 1445-1463, 2016. 10.1111/ecin.12331
BREUSCH, Trevor S.; PAGAN, Adrian R. The Lagrange multiplier test and its applications to model specification in econometrics. The review of economic studies, v. 47, n. 1, p. 239-253, 1980. 10.2307/2297111.
BROWN, Ken W. et al. The 10-point test of financial condition: Toward an easy-to-use assessment tool for smaller cities. Government Finance Review, v. 9, p. 21-21, 1993.
CABELLO, Otávio Gomes; BILANCIERI, Marco Vinício; DE AZEVEDO, Ricardo Rocha. Conformidade inicial das normas de contabilidade aplicadas ao setor público no Brasil. Revista Mineira de Contabilidade, v. 20, n. 3, p. 5-17, 2019. 10.21714/2446-9114RMC2019v20n3t01.
CAETANO, Marcelo Abi-Ramia. Solvência fiscal de longo prazo dos regimes próprios de previdência dos estados e municípios. 2016. Ipea. http://repositorio.ipea.gov.br/handle/11058/6638
CALDEIRA, Alessandro Aurélio et al. Sustentabilidade da dívida estadual brasileira: uma análise da relação dívida líquida e resultado primário. Revista de Administração Pública, v. 50, p. 285-306, 2016.
CELLA, Ricardo Sartori; ZANOLLA, Ercilio. A Lei de Benford e a transparência: uma análise das despesas públicas municipais. BBR. Brazilian Business Review, v. 15, p. 331-347, 2018. 10.15728/bbr.2018.15.4.2
CERVANTES, Víctor. Interpretaciones del coeficiente alpha de Cronbach. Avances en medición, v. 3, n. 1, p. 9-28, 2005.
CLARK, Benjamin Y. Evaluating the validity and reliability of the financial condition index for local governments. Public Budgeting & Finance, v. 35, n. 2, p. 66-88, 2015. 10.1111/pbaf.12063.
CORREIA, Fernando Motta; NEDUZIAK, Luiz Carlos Ribeiro. Reações fiscais e a dívida dos estados brasileiros: efeitos do federalismo fiscal e das regras orçamentárias. Revista Econômica do Nordeste, v. 50, n. 4, p. 47-62, 2019.
CRUZ, Cláudia Ferreira da; AFONSO, Luís Eduardo. Gestão fiscal e pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal: evidências em grandes municípios. Revista de Administração Pública, v. 52, p. 126-148, 2018. 10.1590/0034-7612165847.
DAVIES, Stephen P.; JOHNSON, Laurence E.; LOWENSOHN, Suzanne. Ambient influences on municipal net assets: Evidence from panel data. Contemporary Accounting Research, v. 34, n. 2, p. 1156-1177, 2017. 10.1111/1911-3846.12280.
DENNIS, Lynda M. Determinants of financial condition: A study of United States cities. University of Central Florida, 2004. http://purl.fcla.edu/fcla/etd/CFE0000187.
DINIZ, Josedilton Alves; DA SILVA MACEDO, Marcelo Alvaro; CORRAR, Luiz João. Mensuração da eficiência financeira municipal no Brasil e sua relação com os gastos nas funções de governo. Gestão & Regionalidade, v. 28, n. 83, 2012. 10.13037/gr.vol28n83.1347.
FERREIRA, Ivan Fecury Sydrião. A Economia Política do Endividamento Público em uma Federação: um estudo comparativo entre o Brasil e os Estados Unidos. PhD diss., Fundação Getúlio Vargas. 1998. http://hdl.handle.net/10438/5298.
FREITAS, Déborah Chaussê; QUEIROZ, Dimas Barrêto. Influência da Condição Financeira Sobre os Gastos com Investimento nos Estados Brasileiros. 2019. https://repositorio.ufpb.br/jspui/handle/123456789/18222
FUNDO MONETÁRIO INTERNACIONAL. Manual de Estatística das Finanças Públicas 2014. Washington, DC: Fundo Monetário Internacional. 2014.
GONÇALVES, M. C. Condição Financeira dos Municípios Brasileiros: fatores determinantes. Masters dissertation. Fucape. 2018. http://legado.fucape.br/_public/producao_cientifica/18/REVISADA%20-%20DISSERTA%C3%87%C3%83O%20MARTA.pdf
GORINA, Evgenia; MAHER, Craig; JOFFE, Marc. Local fiscal distress: Measurement and prediction. Public Budgeting & Finance, v. 38, n. 1, p. 72-94, 2017. 10.1111/pbaf.12165
HENDRICK, Rebecca. Assessing and measuring the fiscal heath of local governments: Focus on Chicago suburban municipalities. Urban Affairs Review, v. 40, n. 1, p. 78-114, 2004. 10.1177%2F1078087404268076.
HORTA, Guilherme Tinoco de Lima. A sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros: análise recente e notas para o futuro. Revista do BNDES, v. 25, n. 50, 299-344, 2018. http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/16843. https://servicos2.sjc.sp.gov.br/media/544209/portaria_stn_634_2013_processo_convergencia.pdf
BRASIL. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estabelece normas de finanças públicas voltada para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 05 de maio de 2000. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm
BRASIL. Lei Complementar nº. 148/2014, de 25 de novembro de 2014. Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal; dispõe sobre critérios de indexação dos contratos de refinanciamento da dívida celebrados entre a União, Estados, o Distrito Federal e Municípios; e dá outras providências. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp148.htm
BRASIL. Lei Complementar nº. 159/2017, de 19 de maio de 2017. Institui o Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal e altera as Leis Complementares nº 101, de 4 de maio de 2000, e no 156, de 28 de dezembro de 2016. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp159.htm
BRASIL. Lei nº. 4320/64, de 17 de março de 1964. Institui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados, Municípios e do Distrito Federal. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 mar. 1964, Seção 1, p. 2745. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4320.htm
BRASIL. Lei nº. 9496/97, de 11 de setembro de 1997. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9496.htm
MACEDO, Joel de Jesus; CORBARI, Ely Célia. Effects of Fiscal Responsibility Law on Brazilian cities' debt: an analysis of panel data. Revista Contabilidade & Finanças, v. 20, p. 44-60, 2009. 10.1590/S1519-70772009000300004.
MACIEL, Pedro Jucá. O processo recente de deterioração das finanças públicas estaduais e as medidas estruturais necessárias. Rio de Janeiro: Record. 2016.
MENDES, Marcos. A política de pessoal do governo federal. Finanças públicas: Da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record. 2016.
MERCÊS, Guilherme; FREIRE, Nayara. Crise fiscal dos estados e o caso do Rio de Janeiro. Geo Uerj, n. 31, p. 64-80, 2017. 10.12957/geouerj.2017.32070.
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria STN Nº 634/2013. Dispõe sobre regras gerais acerca das diretrizes, normas e procedimentos contábeis aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sob a mesma base conceitual. https://goias.gov.br/economia/wp-content/uploads/sites/45/2013/12/portaria-de-2013-no.-634-da-stn_mf-procedimentos-contabeis-393.pdf
MINISTÉRIO DA FAZENDA. Secretaria do Tesouro Nacional. Portaria STN Nº 548/2015. Dispõe sobre prazos-limite de adoção dos procedimentos contábeis patrimoniais aplicáveis aos entes da Federação, com vistas à consolidação das contas públicas da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, sob a mesma base conceitual. https://www.cnm.org.br/cms/images/stories/Links/30092015_CPU_Portaria_STN_548-2015_-_PIPCP1.pdf
RAMSEY, Tina Kim. Measuring and evaluating the financial condition of local government. 2013. PhD diss., California State University. http://hdl.handle.net/10211.9/2187.
REZENDE, Fernando. Federalismo fiscal e gestão pública. Negri, José Alberto, Araújo, Bruno Cesar e Bacelette, Ricardo. Desafios da Nação: artigos de apoio, p. 203-228, 2018.
REZENDE, Fernando; AFONSO, José Roberto. A federação brasileira: fatos, desafios e perspectivas. Federalismo e integração econômica regional–desafios para o Mercosul. Rio de Janeiro: Konrad Adenauer. 2004.
RITONGA, Irwan Taufiq. Modelling local government financial conditions in Indonesia. 2014. Tese de Doutorado. Victoria University.
RITONGA, Irwan Taufiq; CLARK, Colin; WICKREMASINGHE, Guneratne. Assessing financial condition of local government in Indonesia: an exploration. Public and Municipal Finance, v. 1, n. 2, p. 37-50, 2012.
RIVENBARK, William C.; ROENIGK, Dale J. Implementation of financial condition analysis in local government. Public Administration Quarterly, p. 241-267, 2011. 10.2307/41506755.
RIVENBARK, William C.; ROENIGK, Dale J.; ALLISON, Gregory S. Conceptualizing financial condition in local government. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, v. 22, n. 2, p. 149-177, 2010. 10.1108/JPBAFM-22-02-2010-B001
SANTOS, Nálbia de Araujo; PEREIRA, Luana Aparecida; RODRIGUES, Daniele Silva. Relação entre a Atuação dos Conselhos Municipais do FUNDEB e os Desperdícios Ativos e Passivos. BBR. Brazilian Business Review, v. 15, p. 460-474, 2018. 10.15728/bbr.2018.15.5.4
SOUZA JÚNIOR, Celso Vila Nova de; GASPARINI, Carlos Eduardo. Análise da eqüidade e da eficiência dos estados no contexto do federalismo fiscal brasileiro. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 36, p. 803-832, 2006. 10.1590/S0101-41612006000400006.
STONE, Samuel B. The effect of fiscal decentralization on the financial condition of municipal Government. International Journal of Public Administration, v. 38, n. 6, p. 453-460, 2015. 10.1080/01900692.2014.949740.
STONE, Samuel B. et al. A comparison of financial indicators: The case of Detroit. Public Budgeting & Finance, v. 35, n. 4, p. 90-111, 2015. 10.1111/pbaf.12079.
TOLLINI, Hélio Martins. Repensando a gestão das finanças públicas no Brasil. Finanças públicas: da contabilidade criativa ao resgate da credibilidade. Rio de Janeiro: Record, p. 115-148, 2016.
WANG, Xiaohu; DENNIS, Lynda; TU, Yuan Sen. Measuring financial condition: A study of US states. Public Budgeting & Finance, v. 27, n. 2, p. 1-21, 2007. 10.1111/j.1540-5850.2007.00872.x.
ZAFRA-GÓMEZ, José Luis; LOPEZ-HERNANDEZ, Antonio Manuel; HERNÁNDEZ-BASTIDA, Agustín. Developing a model to measure financial condition in local government: Evaluating service quality and minimizing the effects of the socioeconomic environment: An application to Spanish municipalities. The American Review of Public Administration, v. 39, n. 4, p. 425-449, 2009. 10.1177/0275074008320710.
ZHANG, Zhiwei; GIBSON, Bryan; SCHAFER, Josephine Gatti. Reexamining the relationship between fiscal stress and outsourcing. Public Performance & Management Review, v. 41, n. 1, p. 22-46, 2018. 10.1080/15309576.2017.1358645.
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