Analysis of the Sustainability and Macroeconomic Impacts of the Investment Policy of the Government of the State of Ceará

Authors

  • James Antônio Ferreira Uchoa Secretaria da Fazenda
  • Paulo Matos
  • Cristiano da Silva
  • Fabrizio Gomes

DOI:

https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.205

Keywords:

Investimentos Públicos; Superávit Corrente Primário; Dívida; Indicadores socioeconômicos; Entes Federativos Subnacionais.

Abstract

This paper is the broadest and most recent study on the investment policy of the Government of the State of Ceará, a leading national subnational federative entity since 2016. It addresses a context of public investments associated with the fiscal situation of the Government in question, from two fundamental reflections. The first is about the management of public accounts, which includes variables flow and stock, revenue, expenditure and indebtedness, so that one can infer about sustainability, that is, the robust and resilient continuity of the conduct of public investments. The second is about the need to promote a practice of evaluating public policies aimed at investments, to be conducted ex ante, during and ex post the investment itself, which suggests that the isolated impacts of these investments on socioeconomic indicators be measured throughout of time.

References

Aguiar-Conraria, L., Azevedo, N., & Soares, M. J. (2008). Using wavelets to decompose the time–frequency effects of monetary policy. Physica A: Statistical mechanics and its Applications, 387(12), 2863-2878.
Aguiar-Conraria, L., Martins, M., e Soares, M. (2018). Estimating the Taylor rule in the time-frequency domain. Journal of Macroeconomics, 57, 122–137.
Aguiar-Conraria, L., & Soares, M. J. (2011). Oil and the macroeconomy: using wavelets to analyze old issues. Empirical Economics, 40(3), 645-655.
Aguiar, T. (2017). Estudo de caso sobre o regime próprio de previdência social no estado do Ceará: contexto, modelagem e reformas. Dissertação de Mestrado em Economia – Universidade Federal do Ceará.
Amann, E., Baer, W., Trebat, T. and Villalora, J. (2014). The role of infrastructure in Brazil’s development process. IRIBA Working paper N. 10.
Barro, R. (1990). Government spending in a simple model of endogeneous growth. Journal of Political Economy 98(S5): 103-125.
Banco Central do Brasil – BACEN. Índice de Atividade Econômica do Banco Central - IBC-Br. Disponível em: https://www3.bcb.gov.br/sgspub/consultarmetadados/consultarMetadadosSeries.do?method=consultarMetadadosSeriesInternet&hdOidSerieSelecionada=24363 Acesso em: 15 de agosto de 2021.
Brasil. Lei Complementar Nº 101, de 04/05/2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm. Acesso em: 21 de junho de 2021.
_____. Resolução do Senado Federal n° 40/2001. Sobre essa métrica de endividamento, a LRF e a resolução do Senado Federal n° 40/2021. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/ressen/2001/resolucao-40-20-dezembro-2001-429320-normaatualizada-pl.html. Acesso em: 21 de junho de 2021.
Bohn, H. (1995). The sustainability of budget deficits in a stochastic economy. Journal of Money, Credit and Banking, vol. 27, issue 1, p. 257–271.
. (1998). Are stationarity and cointegration restrictions really necessary for the intertemporal budget constraint? Journal of Monetary Economics, 54, 1837-1847.
. (2007). Are stationarity and cointegration restrictions really necessary for the intertemporal budget constraint? Journal of Monetary Economics, 54, 1837 – 1847.
Bonomo, M., Frischtak, C. e Ribeiro, P. (2021) Public Investment and Fiscal Crisis in Brazil: Finding Culprits and Solutions IDB Working Paper Series Nº IDB-WP-1185
Campos, E.; Cysne, R. (2019). A Time-Varying Fiscal Reaction Function for Brazil. Estudos Econômicos, vol. 49, n.1, p. 5-38.
Ceará. Anexo 01 – Balanço Patrimonial, do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) do Governo do Estado do Ceará. Acesso em: https://www.sefaz.ce.gov.br/download/lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf/ Acesso em: 15 de setembro de 2021.
_____. Boletim de arrecadação publicado pela Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará. Disponível em: https://www.sefaz.ce.gov.br/arrecadacao/ Acesso em: 10 de agosto de 2021.
_____. Investimento em razão do Produto Interno Bruto. Balanço Geral do Estado do Ceará. Disponível em: https://servicos.sefaz.ce.gov.br/internet/download/balanco_geral/ Acesso em: 10 de agosto de 2021.
_____. Previsão da amortização da dívida pública do triênio 2019 a 2021 com a consequente manutenção da capacidade de investimentos do financiado previstos no Plano Plurianual. Disponível em: https://www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-plano-plurianual/ppa-2020-2023/ Acesso em 07 de agosto de 2021.
_____. Previsão da amortização da dívida pública do triênio 2019 a 2021 com a consequente manutenção da capacidade de investimentos do financiado previstos na Lei Orçamentária Anual. Disponível em: https: //www.seplag.ce.gov.br/planejamento/menu-lei-orcamentaria-anual/ Acesso em 07 de agosto de 2021.
_____. Relatórios resumidos da execução orçamentária do estado do Ceará. Disponível em: https://www.sefaz.ce.gov.br/download/lei-de-responsabilidade-fiscal-lrf/ Acesso em 10 de agosto de 2021.
Checherita-Westphal, C.; Žďárek, V. (2017). Fiscal reaction function and fiscal fatigue: evidence for the euro área. European Central Bank Working Paper Series Nº 2036.
Das, D., & Kumar, S. B. (2018). International economic policy uncertainty and stock prices revisited: Multiple and Partial wavelet approach. Economics Letters, 164, 100-108.
De Mendonça, M.; Dos Santos, C.; Sachsida, A. (2009). Revisitando a Função de Reação Fiscal no Brasil Pós-Real: Uma Abordagem de Mudanças de Regime. Estudos Econômicos, vol. 39, n.4, p. 873-894.
Garcia, M. e Rigobon, F. (2004). A Risk Management Approach to Emerging Market’s Sovereign Debt Sustainability with an Application to Brazilian Data. NBER Working Paper 10336. Cambridge, MA.
Global Competitiveness Index – GCI. Ranking do Fórum Econômico Mundial que avalia a competitividade de 141 países. Disponível em: https://tcdata360.worldbank.org/indicators/h9de5a263?country=BRA&indicator=41472&viz=line_chart&years=2017,2019 Acesso em: 20 de julho de 2021.
Hakkio, C. e Rush, M. (1991). Is the budget deficit "too large"? Economic Inquiry, 29429-445.
Hamilton, J.; Flavin, M. (1986). On the limitations of government borrowing: a framework for empirical testing. American Economic Review, 76, 808-819.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. Índice de Gini aplicado aos estados brasileiros. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/tabela/5939 Acesso em: 24 de junho de 2021.
_____. Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/precos-e-custos/9256-indice-nacional-de-precos-ao-consumidor-amplo.html?=&t=series-historicas Acesso em: 24 de junho de 2021.
_____. Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física - PIM-PF. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/economicas/industria/9296-pesquisa-industrial-mensal-producao-fisica-regional.html?=&t=downloads Acesso em: 24 de junho de 2021.
_____. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua - PNAD Contínua. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/habitacao/17270-pnad-continua.html?=&t=downloads Acesso em: 24 de junho de 2021.
_____. Indicadores Macroeconômicos de Desenvolvimento Econômico e Social. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/cidades-e-estados/ce.html Acesso em: 24 de junho de 2021.
_____. Produto Interno Bruto – PIB do Brasil e de unidades da federação. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/explica/pib.php Acesso em: 24 de junho de 2021.
Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEADATA. Sobre o índice de necessidades calóricas aplicado aos estados brasileiros. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/exibeserier.aspx?stub=1&serid=1422364779&mindata=2008&maxdata=2013&tnivid=0&tpaid=1&module=s. Acesso em: 25 de junho de 2021.
Lo Cascio, I. (2015). A wavelet analysis of US fiscal sustainability. Economic Modelling, 51, 33–37
Matos, P. (2020). A relevância do uso de indicadores de austeridade fiscal e de eficiência da alocação de recursos dos entes federativos subnacionais no processo decisório, na formulação e na implementação de políticas públicas sistêmicas. Relatório Final Programa Cátedras 2018 da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).
Matos, P. (2021). Análise condicional de solvência das dívidas interna e externa do Governo do Estado do Ceará. Nota Técnica 01/2021 Monitor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Matos, P., da Silva, C., dos Santos, D. e Reinaldo, L. (2020). Credit, default, financial system and development. Quarterly Review of Economic and Finance, online version.
Matos, P.; dos Santos, D. (2020) A Note on the Effect of Decomposing Credit for Explaining Brazilian Cross-State GDP Growth. Revista Brasileira de Economia, 74, 155-166.
Matos, P.; Melo, F.; Simonassi, A. (2013). Análise de Solvência do Regime Geral da Previdência Social no Brasil. Estudos Econômicos, São Paulo, vol. 43, n.2, p. 301-333.
Matos, P., Santos, F. (2021). On the Risk Management of Disaggregated Public Debt of the State of Ceará. Empirical Economics Letters, vol. 20, n.1, p. 133-143.
Matos, P.; Santos, F. (2021). Solvência fiscal da dívida do estado do Ceará. Revista de Economia do Nordeste, vol. 52, n.1, p.125-137.
Ogbeifun, L.; Shobande, O. (2020). Debt sustainability and the fiscal reaction function: evidence from MIST countries. Future Business Journal, vol. 6, n.1, p.1-8.
Pastore, A. (1995). Déficit Público, a Sustentabilidade do Crescimento das Dívidas Interna e Externa, Senhoriagem e Inflação: Uma Análise do Regime 60 Monetário Brasileiro. Revista de Econometria, 14, 177-234.
Ramsey, J. B.; Lampart, C. (1998). The decomposition of economic relationships by time scale using wavelets: expenditure and income. Studies in Nonlinear Dynamics & Econometrics, 3(1).
Ramsey, J. B.; Zhang, Z. (1996) The application of wave form dictionaries to stock market index data. In: Predictability of complex dynamical systems. Springer, Berlin, Heidelberg, 189-205.
Ramsey, J. B.; Zhang, Z. (1997). The analysis of foreign exchange data using waveform dictionaries. Journal of Empirical Finance, 4(4), 341-372.
Ranking de Competitividade dos Estados. Ranking de competitividade do estado do Ceará a partir de 2016. Disponível em: https://conteudo.clp.org.br/ranking-de-competitividade-dos-estados-2021-relatorio-tecnico Acesso em: 25 de junho de 2021.
Reboredo, J. C., & Rivera-Castro, M. A. (2014). Wavelet-based evidence of the impact of oil prices on stock returns. International Review of Economics & Finance, 29, 145-176.
Rua, A., & Nunes, L. C. (2009). International comovement of stock market returns: A wavelet analysis. Journal of Empirical Finance, 16(4), 632-639.
Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Anexo 01 – Balanço Orçamentário e Anexo 06 – Demonstrativo do Resultado Primário e Nominal dos Relatórios Resumidos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI) da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorios-contabeis-e-fiscais-de-estados-df-e-municipios Acesso em: 25 de agosto de 2021.
_____. Manual de Demonstrativos Fiscais – MDF 11ª edição. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf/40050 Acesso em: 20 de junho de 2021.
Simonassi, A., e Arraes, R. (2007). Função de Resposta Fiscal, Múltiplas Quebras Estruturais e a Sustentabilidade da Dívida Pública no Brasil. Anais do XXXV Encontro Nacional de Economia da ANPEC, Recife-PE.
Simonassi, A.; Koury, F.; Matos, P. (2013). Uma Função de Reação para a Análise da Sustentabilidade do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Estado do Ceará no período 2003-2012. Revista Controle, vol IX, 01 – 25.
Sistema de Análise da Dívida Pública, Operações de Crédito e garantias da União, Estados e Municípios - SADIPEM). Dívida Pública e operações de crédito do Governo do Estado do Ceará desde 1991. Disponível em: https://sadipem.tesouro.gov.br/ Acesso em: 1° de setembro de 2021.
Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – SICONFI. Relatório de Gestão Fiscal (RGF) de abril de 2021. Disponível em: https://siconfi.tesouro.gov.br/siconfi/pages/public/historico_contas_anuais/historico_contas_anuais_list.jsf Acesso em: 05 de agosto de 2021.
Trehan, B.; Walsh, C. (1991). Testing intertemporal budget constraints: theory and applications to US federal budget and current account deficits. Journal of Money, Credit and Banking, vol. 23, issue 2, p. 206–223.
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE. Instituto Plácido Castelo – IPC/TCE. Um estudo detalhado sobre o prazo e o custo médio da dívida pública do estado do Ceará publicado no Relatório de Monitoramento Fiscal Nº 5/2021 do Programa Monitor Fiscal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Disponível em: https://ipc.tce.ce.gov.br/images/nupesq/Nota_Tecnica_05.pdf. Acesso em: 10/08/2021.
Wilcox, D. (1989). The sustainability of government deficits: implications of the present value borrowing constraint. Journal of Money, Credit and Banking, vol. 21, issue 3, p. 291–306.

Published

17-04-2023

How to Cite

Ferreira Uchoa, J. A., Matos, P., da Silva, C., & Gomes, F. (2023). Analysis of the Sustainability and Macroeconomic Impacts of the Investment Policy of the Government of the State of Ceará . CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 22(03). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.205