THE APPLICABILITY OF THE MMT TO THE BRAZILIAN CASE An analysis from 2000 to 2019
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.183Keywords:
Modern Money Theory, MMT, Applicability, Monetary sovereignty, Economic policyAbstract
This paper analyzes the applicability of the Modern Monetary Theory to Brazil, considering the macroeconomic and institutional characteristics in force during 2000-2019. The theory’s prescriptions and criticisms of its applicability to peripheral countries are analyzed, as well as the macroeconomic indicators that characterize the Brazilian domestic policy degree of autonomy and the institutionality of the economic policy framework in force in the country. The hypothesis studied is that the economic prescriptions of MMT are applicable to the Brazilian case. The results found indicate that Brazil has a relative degree of political autonomy. However, the rigidity of the Brazilian macroeconomic regime, derived from the institutional framework, is incompatible with the MMTist prescriptions, as it restricts the State’s performance, compromising the most relevant objectives of economic policy in this view: full employment and economic development. Thus, it is argued that the MMT is applicable to Brazil, if institutional changes are carried out.
References
AKYUZ, Y. Financial liberalization: the key issues. Discussion Papers, n. 56. United Nations Conference on Trade and Development, Genebra, mar.1993. 55 p.
ANBIMA. Aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Rio de Janeiro, RJ, 2014. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/regulacao/
informe-de-legislacao/aplicacoes-de-investidores-nao-residentes-nos-mercados-financeiro-e-de-capitais-brasileiros.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
ARESTIS, P.; PAULA, L. F.; FERRARI-FILHO, F. A nova política monetária: uma análise do regime
de metas de inflação no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 18, n. 1 (35), 30 p., abr.
2009.
BALL, L; MANKIW, N. G. What do budget deficits do?. NBER – National Bureau of Economic Research, Working Paper nº 5263, Cambridge, 38 p., set. 1995.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.280 do BCB, de 9 de março de 2005. Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda
nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com
sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasil (DF), 2005. Disponível em: https://www.legiscor.com.br/
legislacao-do-corretor/circular-bacen-n-3-280-de-09-03-2005. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Comunicado nº 6.565 do BCB. Dispõe sobre o regime cambial.
Diário Oficial da União, Brasília (DF), 19 jan. 1999. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/rex/MerCambio/Port/cambio991/1999-1Pol%C3%ADticaCambial.asp?frame=1. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI). Atualização RMCCI 62, em vigor de 24.10.2013 a 2.2.2014 – Circular 3.672. Diário Oficial
da União, Brasília (DF). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/normas_cambio/rmcci/regulamento_RMCCI.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2000/pdf/res_2689_v3_P.
pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
63
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em:
https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/
Attachments/47908/Res_3568_v9_L.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras
providências. Diário Oficial da União, 01/10/2014, seção 1, p. 20-21, Brasília (DF), 2014. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48650/Res_4373_v1_O.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BARBOSA, N. Financiamento do Tesouro. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 mai. 2020c. Disponível
em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/financiamento-do-tesouro.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BARBOSA, N. Moeda, títulos e financiamento do Tesouro. Blog do IBRE, 5 mai. 2020b. Disponível
em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/moeda-titulos-e-financiamento-do-tesouro. Acesso em: 18 jan.
2021.
BARBOSA, N. Selic zero. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2020a. Disponível em: https://www1.
folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/selic-zero.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BASTOS, C. P.; MARTINS, N. M.; DWECK, E. Taxa de juros zero: impactos e limites. Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 21
p., 2020.
BASTOS, P. P. Z. Por que é melhor um governo emitir do que endividar-se em uma crise?. Carta Maior,
18 mai. 2020. Economia política. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Por-que-e-melhor-um-governo-emitir-do-que-endividar-se-em-uma-crise-/7/47534.
Acesso em: 18 jan. 2021.
BELLUZZO, L. G. M.; ALMEIDA, J. S G. Crise e reforma monetária no Brasil. Revista São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 63-75, jan./mar. 1990. Disponível em: http://produtos.seade.gov.
br/produtos/spp/v04n01/v04n01_14.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.
BOGDANSKI, J., TOMBINI, A., WERLANG, S. Implementing Inflation Targeting in Brazil. Brasília:
Banco Central do Brasil. Working Paper Series, n. 1, jul. 2000. 29 p.
64
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999. Estabelece a sistemática de “metas para a inflação”
como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília (DF), 22 jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/
d3088.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília (DF), 5 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.
gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/Lein13.
971de27dedezembrode2019.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31/12/2020,
ed: 250, seção 1, p. 1, Brasília (DF). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.
116-de-31-de-dezembro-de-2020-297470533. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 jun. 2021. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL, Senado Federal. Tópico especial: regras fiscais no Brasil. Relatório de Acompanhamento Fiscal - Instituto Fiscal Independente, Brasília (DF), Senado Federal, jan. 2018, 3 p.
BROCHADO, A. et al. Regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro.
Textos para Discussão, Tesouro Nacional, n. 31, 2019, 32 p.
CALVO, G. A.; REINHART, C. M. Fear of floating. NBER – National Bureau of Economic Research,
Working Paper 7993, Cambridge, nov. 2000, 64 p.
65
CARVALHO, F. et al. Economia monetária e financeira: teoria e política. Rio de Janeiro: Campus,
2012. 408 p.
CHAMON, M.; GARCIA, M. Capital Controls in Brazil: effective?. 15th Jacques Polak Annual Research Conference, International Monetary Fund. Washington, nov. 2014, 46 p.
CONCEIÇÃO. D.; LINS, R.; DEOS, S.; PIMENTEL, K.; DALTO, F. Pandemia de coronavírus ensina
ao mundo a verdade sobre o gasto público. Carta Capital, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.
cartacapital.com.br/economia/pandemia-de-coronavirus-ensina-ao-mundo-a-verdade-sobre-o-gasto-publico/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
DALTO, F. et al. Teoria monetária moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2016. 150 p.
DEOS, S. et al. Modern Money Theory: ascensão no cenário internacional e debate no Brasil. Revista
de Economia Política, v. 41, n. 2, abr./jun. 2021, p. 314-332.
DEOS, S.; LINS, R.; PIMENTEL, K.; DALTO, F.; CONCEIÇÃO, D. É a demanda, Paulo Guedes! Le
Monde Diplomatique Brasil, 19 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-a-demanda-
-paulo-guedes/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
FRAGA, A. Dez Anos de Metas para a Inflação. In: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Dez Anos de
Metas para a Inflação no Brasil: 1999-2009. Brasília: Banco Central do Brasil, p. 23-35, 2011.
GIMENE, M; MODENESI, A. M. Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras. 30 p.,
2021. No prelo.
GOLDFAJN, I.; MINELLA, A. Capital flows and controls in Brazil: what have we learned?. NBER –
National Bureau of Economic Research, Cambridge, Working Paper nº 11640, p. 349-419, maio 2007.
GRANER, F.; PINTO, L.; REZENDE, V. Alta do juro de longo prazo é alerta sobre risco fiscal, diz
Tesouro. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2020. Finanças. Disponível em: https://valor.globo.com/
financas/noticia/2020/09/24/alta-do-juro-de-longo-prazo-e-alerta-sobre-risco-fiscal-diz-tesouro.
ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
JORGE, C. T. A critical analysis of Brazilian public debt in the 2000s from an MMT perspective. Tese
(Doutorado em Economia) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
66
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
KELTON, S. The deficit myth: modern monetary theory and the birth of the people’s economy. New
York: Public Affairs, 2020. 336 p.
LERNER, A. P. Functional finance and the federal debt. Social Research, The John Hopkins University
Press, v. 10, n. 1, p. 38-51, fev. 1943.
LISBOA, M. ‘Há um caminhão de propostas oportunistas’, aponta Marcos Lisboa [Entrevista concedida a] Adriana Fernandes. Estadão, 29 abr. 2020. Economia. Disponível em: https://economia.
estadao.com.br/noticias/geral,ha-um-caminhao-de-propostas-oportunistas-aponta-marcos-lisboa,70003286592. Acesso em: 18 jan. 2021.
LLEDÓ, V. et al. Fiscal rules at a glance. International Monetary Fund.Washington, mar. 2017, 82 p.
LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal no Brasil. São Paulo: Unesp, 150 p.
MAIA, R. Teto de Gastos revela a urgência do controle dos gastos obrigatórios. Folha de São Paulo,
São Paulo, 13 set. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/teto-de-
-gastos-revela-a-urgencia-do-controle-dos-gastos-obrigatorios.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
MARQUES, M. S. B.; WERLANG, S. R. C. Moratória interna, dívida pública e juros reais. Pesquisa
e Planejamento Econômico (IPEA), Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p.19-44, abr. 1989. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5884/1/PPE_v19_n01_Moratoria.pdf. Acesso em: 27
jul. 2021.
MARTINS, N. M. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): o ensaio de ruptura
e a restauração do conservadorismo. Texto para Discussão Discente, Instituto de Economia (IE Universidade Federal do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro, n. 001, 2017, 34 p.
MODENESI, A. M. Regimes monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005. 476 p.
OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Rio de Janeiro: Alta Books.
2021, 192 p.
PAULA, L. F.; MARTINS, N. Devemos voltar à austeridade fiscal no pós-pandemia de coronavírus?
Brasil debates, 20 mai. 2020. Disponível em: https://brasildebate.com.br/devemos-voltar-a-austeridade-fiscal-no-pos-pandemia-de-coronavirus/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
67
PAULA, L. F.; OREIRO, J. L.; SILVA, G. J. C. Fluxos e controles de capitais no Brasil: avaliação e proposta de política. In: SICSÚ, J.; OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Agenda Brasil: políticas econômicas para
o crescimento com estabilidade de preços. São Paulo: Manole, 2003, p. 65-116.
PAULA, L. F.; SARAIVA, P. J. Novo consenso macroeconômico e regime de metas de inflação: algumas
implicações para o Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 36, n. 128, p. 19-32, 2015.
PIMENTEL, K.; MARTINS, N. M. Financiamento do gasto público, controle da(s) taxa(s) de juros e a
dívida pública. Nota de Política Econômica, Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de
Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro), maio 2020, 16 p. Disponível em: https://www.
ie.ufrj.br/images/IE/home/noticias/Financiamentodogastopublico.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
PRATES, D. M. O regime cambial brasileiro de 1999 a 2008. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas, 2010. 69 p.
PRATES, D. M. O regime de câmbio flutuante no Brasil 1999 – 2012: especificidades e dilemas. Brasília (DF): IPEA, 2015. 180 p.
PRATES, D. M.; PAULA, L. F. Regulação dos fluxos de capitais no Brasil:
uma avaliação do período 2009-2013. Revista de Economia Política, São Paulo (SP), v. 37, n.1, p. 108-
128, jan./mar. 2017.
REIF, A. C. Política monetária do Novo Consenso: modelo do Novo Consenso, a regra de Taylor e o
regime de metas de inflação. 15 nov. 2018, 36 slides.
RESENDE, A. L. Consenso e Contrassenso: déficit, dívida e previdência. Valor Econômico, São Paulo,
8 mar. 2019. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2019/03/08/consenso-e-contrassenso-deficit-divida-e-previdencia.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Crise exige superar equívocos sobre emissão de moeda e dívida pública, diz André
Lara. Folha de São Paulo, São Paulo. 16 mai. 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
ilustrissima/2020/05/crise-exige-superar-equivocos-sobre-emissao-de-moeda-e-divida-publica-diz-
-andre-lara.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Dogma e temor de reeleição mantêm teto de pé, diz Lara. Valor Econômico, São
Paulo, 24 ago. 2020c. Brasil. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/24/dogma-e-temor-de-reeleicao-mantem-teto-de-pe-diz-lara.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
68
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
RESENDE, A. L. Lara Resende: Por que Summers e Bernanke agora defendem política fiscal expansionista. Valor Econômico, São Paulo, 11 dez. 2020d. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/
noticia/2020/12/11/lara-resende-por-que-summers-e-bernanke-agora-defendem-politica-fiscal-expansionista.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Quem vai pagar essa conta?. Valor Econômico, São Paulo, 24 abr. 2020a. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2020/04/24/andre-lara-resende-quem-vai-pagar-essa-conta.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
REZENDE, F. C. The nature of government finance in Brazil. International Journal of Political Economy, v. 38, n. 1, p. 81–104. 2009.
RODRIGUES, J. M.; COUTO, L. F. A transformação da lei de diretrizes orçamentárias: impactos da
reforma orçamentária de 2000 e da lei de responsabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org.). Planejamento, orçamento e sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020, p. 12-47.
ROSSI, P. A inconstitucionalidade da política cambial no Brasil. 42º Encontro Nacional de Economia
– ANPEC, Natal (RN). 2014a. 19 p.
ROSSI, P. Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 3 (52), p. 645-667, dez. 2014b.
SARAIVA, P. J.; PAULA, L. F.; MODENESI, A. M. Crise financeira americana e as políticas monetárias
não-convencionais. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 26, n. 1, 44 p., 2017.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (Brasil). Relatório Mensal da Dívida Pública. Brasília
(DF), abr. 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:39226. Acesso em: 15 jul. 2021.
SERRANO, F.; SUMMA, Ricardo. Uma sugestão para simplificar a teoria da taxa de juros exógena.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 383-406, dez. 2013. Disponível em: https://www.excedente.
org/wp-content/uploads/2014/09/2948-18231-1-PB.pdf. Acesso em: 27 ago. 2021.
SICSÚ, J. Brasil: é uma depressão, não foi apenas uma recessão. Revista de Economia Contemporânea,
Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 1-41, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/
article/view/24294. Acesso em: 28 jul. 2021.
69
SILVA, J. A.; LOURENÇO, A. L. C. de. Restrição externa: a economia brasileira na década recente e o
modelo de Thirlwall. Revista Economia & Tecnologia (RET), Universidade do Paraná, Paraná, v. 10,
n. 4, p. 9-35, out./dez. 2014.
VENTURA, A.; GARCIA, M. Mercados futuro e à vista de câmbio no Brasil: o rabo balança o cachorro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro (RJ), v. 66, n. 1, p. 21-48, jan./mar. 2012.
VERGNHANINI, R.; DE CONTI, B. Modern monetary theory: a criticism from the periphery. Brazilian Keynesian Review, v. 3, n. 2, p. 16-31, 2017.
VERNENGO, M.; CALDENTEY, E. P. Modern money theory (MMT) in the tropics: functional finance in developing countries. PERI - Political Economy Research Institute, University of Massachusetts,
Ahmherst, n. 495, 31 p., 2019.
VILELLA, C. et al. Introdução à Teoria Monetária Moderna (MMT). Rio de Janeiro: Centro Acadêmico Stuart Angel, Grupo de Economia do Setor Público (GESP/Instituto de Economia – Universidade
Federal do Rio de Janeiro), jul. 2020.
VILELLA, C.; CONCEIÇÃO, D.; DECCACHE, D.; DALTO, F. Por um programa de garantia de empregos no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, 21 jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.
org.br/por-um-programa-de-garantia-de-empregos-no-brasil/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
VILELLA, C.; VAZ, C. Regras fiscais no Brasil: prática e teoria. Rio de Janeiro, 24 p., 2021. No prelo.
WRAY, L. R. Alternative paths to modern money theory. Real-World Economics Review, n. 89, p.
5-22, out. 2019b. Disponível em: http://www.paecon.net/PAEReview/issue89/Wray89.pdf. Acesso em:
25 jan. 2021.
WRAY, L. R. Proponente da teoria moderna da Moeda vem ao Brasil para debate. [Entrevista concedida a] Diego Viana. Valor Econômico, São Paulo, 22 nov. 2019a. Eu &. Disponível em: https://valor.
globo.com/eu-e/noticia/2019/11/22/proponente-da-teoria-moderna-da-moeda-vem-ao-brasil-para-
-debate.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021
ANBIMA. Aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Rio de Janeiro, RJ, 2014. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/regulacao/
informe-de-legislacao/aplicacoes-de-investidores-nao-residentes-nos-mercados-financeiro-e-de-capitais-brasileiros.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
ARESTIS, P.; PAULA, L. F.; FERRARI-FILHO, F. A nova política monetária: uma análise do regime
de metas de inflação no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 18, n. 1 (35), 30 p., abr.
2009.
BALL, L; MANKIW, N. G. What do budget deficits do?. NBER – National Bureau of Economic Research, Working Paper nº 5263, Cambridge, 38 p., set. 1995.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.280 do BCB, de 9 de março de 2005. Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda
nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com
sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasil (DF), 2005. Disponível em: https://www.legiscor.com.br/
legislacao-do-corretor/circular-bacen-n-3-280-de-09-03-2005. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Comunicado nº 6.565 do BCB. Dispõe sobre o regime cambial.
Diário Oficial da União, Brasília (DF), 19 jan. 1999. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/rex/MerCambio/Port/cambio991/1999-1Pol%C3%ADticaCambial.asp?frame=1. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI). Atualização RMCCI 62, em vigor de 24.10.2013 a 2.2.2014 – Circular 3.672. Diário Oficial
da União, Brasília (DF). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/normas_cambio/rmcci/regulamento_RMCCI.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2000/pdf/res_2689_v3_P.
pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
63
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em:
https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/
Attachments/47908/Res_3568_v9_L.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras
providências. Diário Oficial da União, 01/10/2014, seção 1, p. 20-21, Brasília (DF), 2014. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48650/Res_4373_v1_O.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BARBOSA, N. Financiamento do Tesouro. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 mai. 2020c. Disponível
em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/financiamento-do-tesouro.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BARBOSA, N. Moeda, títulos e financiamento do Tesouro. Blog do IBRE, 5 mai. 2020b. Disponível
em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/moeda-titulos-e-financiamento-do-tesouro. Acesso em: 18 jan.
2021.
BARBOSA, N. Selic zero. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2020a. Disponível em: https://www1.
folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/selic-zero.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BASTOS, C. P.; MARTINS, N. M.; DWECK, E. Taxa de juros zero: impactos e limites. Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 21
p., 2020.
BASTOS, P. P. Z. Por que é melhor um governo emitir do que endividar-se em uma crise?. Carta Maior,
18 mai. 2020. Economia política. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Por-que-e-melhor-um-governo-emitir-do-que-endividar-se-em-uma-crise-/7/47534.
Acesso em: 18 jan. 2021.
BELLUZZO, L. G. M.; ALMEIDA, J. S G. Crise e reforma monetária no Brasil. Revista São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 63-75, jan./mar. 1990. Disponível em: http://produtos.seade.gov.
br/produtos/spp/v04n01/v04n01_14.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.
BOGDANSKI, J., TOMBINI, A., WERLANG, S. Implementing Inflation Targeting in Brazil. Brasília:
Banco Central do Brasil. Working Paper Series, n. 1, jul. 2000. 29 p.
64
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999. Estabelece a sistemática de “metas para a inflação”
como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília (DF), 22 jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/
d3088.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília (DF), 5 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.
gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/Lein13.
971de27dedezembrode2019.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31/12/2020,
ed: 250, seção 1, p. 1, Brasília (DF). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.
116-de-31-de-dezembro-de-2020-297470533. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 jun. 2021. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL, Senado Federal. Tópico especial: regras fiscais no Brasil. Relatório de Acompanhamento Fiscal - Instituto Fiscal Independente, Brasília (DF), Senado Federal, jan. 2018, 3 p.
BROCHADO, A. et al. Regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro.
Textos para Discussão, Tesouro Nacional, n. 31, 2019, 32 p.
CALVO, G. A.; REINHART, C. M. Fear of floating. NBER – National Bureau of Economic Research,
Working Paper 7993, Cambridge, nov. 2000, 64 p.
65
CARVALHO, F. et al. Economia monetária e financeira: teoria e política. Rio de Janeiro: Campus,
2012. 408 p.
CHAMON, M.; GARCIA, M. Capital Controls in Brazil: effective?. 15th Jacques Polak Annual Research Conference, International Monetary Fund. Washington, nov. 2014, 46 p.
CONCEIÇÃO. D.; LINS, R.; DEOS, S.; PIMENTEL, K.; DALTO, F. Pandemia de coronavírus ensina
ao mundo a verdade sobre o gasto público. Carta Capital, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.
cartacapital.com.br/economia/pandemia-de-coronavirus-ensina-ao-mundo-a-verdade-sobre-o-gasto-publico/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
DALTO, F. et al. Teoria monetária moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2016. 150 p.
DEOS, S. et al. Modern Money Theory: ascensão no cenário internacional e debate no Brasil. Revista
de Economia Política, v. 41, n. 2, abr./jun. 2021, p. 314-332.
DEOS, S.; LINS, R.; PIMENTEL, K.; DALTO, F.; CONCEIÇÃO, D. É a demanda, Paulo Guedes! Le
Monde Diplomatique Brasil, 19 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-a-demanda-
-paulo-guedes/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
FRAGA, A. Dez Anos de Metas para a Inflação. In: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Dez Anos de
Metas para a Inflação no Brasil: 1999-2009. Brasília: Banco Central do Brasil, p. 23-35, 2011.
GIMENE, M; MODENESI, A. M. Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras. 30 p.,
2021. No prelo.
GOLDFAJN, I.; MINELLA, A. Capital flows and controls in Brazil: what have we learned?. NBER –
National Bureau of Economic Research, Cambridge, Working Paper nº 11640, p. 349-419, maio 2007.
GRANER, F.; PINTO, L.; REZENDE, V. Alta do juro de longo prazo é alerta sobre risco fiscal, diz
Tesouro. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2020. Finanças. Disponível em: https://valor.globo.com/
financas/noticia/2020/09/24/alta-do-juro-de-longo-prazo-e-alerta-sobre-risco-fiscal-diz-tesouro.
ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
JORGE, C. T. A critical analysis of Brazilian public debt in the 2000s from an MMT perspective. Tese
(Doutorado em Economia) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
66
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
KELTON, S. The deficit myth: modern monetary theory and the birth of the people’s economy. New
York: Public Affairs, 2020. 336 p.
LERNER, A. P. Functional finance and the federal debt. Social Research, The John Hopkins University
Press, v. 10, n. 1, p. 38-51, fev. 1943.
LISBOA, M. ‘Há um caminhão de propostas oportunistas’, aponta Marcos Lisboa [Entrevista concedida a] Adriana Fernandes. Estadão, 29 abr. 2020. Economia. Disponível em: https://economia.
estadao.com.br/noticias/geral,ha-um-caminhao-de-propostas-oportunistas-aponta-marcos-lisboa,70003286592. Acesso em: 18 jan. 2021.
LLEDÓ, V. et al. Fiscal rules at a glance. International Monetary Fund.Washington, mar. 2017, 82 p.
LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal no Brasil. São Paulo: Unesp, 150 p.
MAIA, R. Teto de Gastos revela a urgência do controle dos gastos obrigatórios. Folha de São Paulo,
São Paulo, 13 set. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/teto-de-
-gastos-revela-a-urgencia-do-controle-dos-gastos-obrigatorios.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
MARQUES, M. S. B.; WERLANG, S. R. C. Moratória interna, dívida pública e juros reais. Pesquisa
e Planejamento Econômico (IPEA), Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p.19-44, abr. 1989. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5884/1/PPE_v19_n01_Moratoria.pdf. Acesso em: 27
jul. 2021.
MARTINS, N. M. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): o ensaio de ruptura
e a restauração do conservadorismo. Texto para Discussão Discente, Instituto de Economia (IE Universidade Federal do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro, n. 001, 2017, 34 p.
MODENESI, A. M. Regimes monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005. 476 p.
OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Rio de Janeiro: Alta Books.
2021, 192 p.
PAULA, L. F.; MARTINS, N. Devemos voltar à austeridade fiscal no pós-pandemia de coronavírus?
Brasil debates, 20 mai. 2020. Disponível em: https://brasildebate.com.br/devemos-voltar-a-austeridade-fiscal-no-pos-pandemia-de-coronavirus/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
67
PAULA, L. F.; OREIRO, J. L.; SILVA, G. J. C. Fluxos e controles de capitais no Brasil: avaliação e proposta de política. In: SICSÚ, J.; OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Agenda Brasil: políticas econômicas para
o crescimento com estabilidade de preços. São Paulo: Manole, 2003, p. 65-116.
PAULA, L. F.; SARAIVA, P. J. Novo consenso macroeconômico e regime de metas de inflação: algumas
implicações para o Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 36, n. 128, p. 19-32, 2015.
PIMENTEL, K.; MARTINS, N. M. Financiamento do gasto público, controle da(s) taxa(s) de juros e a
dívida pública. Nota de Política Econômica, Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de
Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro), maio 2020, 16 p. Disponível em: https://www.
ie.ufrj.br/images/IE/home/noticias/Financiamentodogastopublico.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
PRATES, D. M. O regime cambial brasileiro de 1999 a 2008. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas, 2010. 69 p.
PRATES, D. M. O regime de câmbio flutuante no Brasil 1999 – 2012: especificidades e dilemas. Brasília (DF): IPEA, 2015. 180 p.
PRATES, D. M.; PAULA, L. F. Regulação dos fluxos de capitais no Brasil:
uma avaliação do período 2009-2013. Revista de Economia Política, São Paulo (SP), v. 37, n.1, p. 108-
128, jan./mar. 2017.
REIF, A. C. Política monetária do Novo Consenso: modelo do Novo Consenso, a regra de Taylor e o
regime de metas de inflação. 15 nov. 2018, 36 slides.
RESENDE, A. L. Consenso e Contrassenso: déficit, dívida e previdência. Valor Econômico, São Paulo,
8 mar. 2019. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2019/03/08/consenso-e-contrassenso-deficit-divida-e-previdencia.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Crise exige superar equívocos sobre emissão de moeda e dívida pública, diz André
Lara. Folha de São Paulo, São Paulo. 16 mai. 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
ilustrissima/2020/05/crise-exige-superar-equivocos-sobre-emissao-de-moeda-e-divida-publica-diz-
-andre-lara.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Dogma e temor de reeleição mantêm teto de pé, diz Lara. Valor Econômico, São
Paulo, 24 ago. 2020c. Brasil. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/24/dogma-e-temor-de-reeleicao-mantem-teto-de-pe-diz-lara.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
68
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
RESENDE, A. L. Lara Resende: Por que Summers e Bernanke agora defendem política fiscal expansionista. Valor Econômico, São Paulo, 11 dez. 2020d. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/
noticia/2020/12/11/lara-resende-por-que-summers-e-bernanke-agora-defendem-politica-fiscal-expansionista.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Quem vai pagar essa conta?. Valor Econômico, São Paulo, 24 abr. 2020a. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2020/04/24/andre-lara-resende-quem-vai-pagar-essa-conta.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
REZENDE, F. C. The nature of government finance in Brazil. International Journal of Political Economy, v. 38, n. 1, p. 81–104. 2009.
RODRIGUES, J. M.; COUTO, L. F. A transformação da lei de diretrizes orçamentárias: impactos da
reforma orçamentária de 2000 e da lei de responsabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org.). Planejamento, orçamento e sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020, p. 12-47.
ROSSI, P. A inconstitucionalidade da política cambial no Brasil. 42º Encontro Nacional de Economia
– ANPEC, Natal (RN). 2014a. 19 p.
ROSSI, P. Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 3 (52), p. 645-667, dez. 2014b.
SARAIVA, P. J.; PAULA, L. F.; MODENESI, A. M. Crise financeira americana e as políticas monetárias
não-convencionais. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 26, n. 1, 44 p., 2017.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (Brasil). Relatório Mensal da Dívida Pública. Brasília
(DF), abr. 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:39226. Acesso em: 15 jul. 2021.
SERRANO, F.; SUMMA, Ricardo. Uma sugestão para simplificar a teoria da taxa de juros exógena.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 383-406, dez. 2013. Disponível em: https://www.excedente.
org/wp-content/uploads/2014/09/2948-18231-1-PB.pdf. Acesso em: 27 ago. 2021.
SICSÚ, J. Brasil: é uma depressão, não foi apenas uma recessão. Revista de Economia Contemporânea,
Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 1-41, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/
article/view/24294. Acesso em: 28 jul. 2021.
69
SILVA, J. A.; LOURENÇO, A. L. C. de. Restrição externa: a economia brasileira na década recente e o
modelo de Thirlwall. Revista Economia & Tecnologia (RET), Universidade do Paraná, Paraná, v. 10,
n. 4, p. 9-35, out./dez. 2014.
VENTURA, A.; GARCIA, M. Mercados futuro e à vista de câmbio no Brasil: o rabo balança o cachorro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro (RJ), v. 66, n. 1, p. 21-48, jan./mar. 2012.
VERGNHANINI, R.; DE CONTI, B. Modern monetary theory: a criticism from the periphery. Brazilian Keynesian Review, v. 3, n. 2, p. 16-31, 2017.
VERNENGO, M.; CALDENTEY, E. P. Modern money theory (MMT) in the tropics: functional finance in developing countries. PERI - Political Economy Research Institute, University of Massachusetts,
Ahmherst, n. 495, 31 p., 2019.
VILELLA, C. et al. Introdução à Teoria Monetária Moderna (MMT). Rio de Janeiro: Centro Acadêmico Stuart Angel, Grupo de Economia do Setor Público (GESP/Instituto de Economia – Universidade
Federal do Rio de Janeiro), jul. 2020.
VILELLA, C.; CONCEIÇÃO, D.; DECCACHE, D.; DALTO, F. Por um programa de garantia de empregos no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, 21 jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.
org.br/por-um-programa-de-garantia-de-empregos-no-brasil/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
VILELLA, C.; VAZ, C. Regras fiscais no Brasil: prática e teoria. Rio de Janeiro, 24 p., 2021. No prelo.
WRAY, L. R. Alternative paths to modern money theory. Real-World Economics Review, n. 89, p.
5-22, out. 2019b. Disponível em: http://www.paecon.net/PAEReview/issue89/Wray89.pdf. Acesso em:
25 jan. 2021.
WRAY, L. R. Proponente da teoria moderna da Moeda vem ao Brasil para debate. [Entrevista concedida a] Diego Viana. Valor Econômico, São Paulo, 22 nov. 2019a. Eu &. Disponível em: https://valor.
globo.com/eu-e/noticia/2019/11/22/proponente-da-teoria-moderna-da-moeda-vem-ao-brasil-para-
-debate.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021
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15-09-2022
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Bonitz Silva Gomes, I. . (2022). THE APPLICABILITY OF THE MMT TO THE BRAZILIAN CASE An analysis from 2000 to 2019. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 22(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.183
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