Does Social Participation Matter in the Quality of Public Management? A Study on the Effectiveness of Public Management of Municipalities in the Metropolitan Region of Salvador-Bahia
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.137Keywords:
Municipal Management Effectiveness Index, Quality of Public Management, Municipal Councils, Social ParticipationAbstract
The research aims to verify if the quality of public management, measured through the Municipal Management Effectiveness Index (IEGM), can be related to the social participation measured from the quantum of Health and Education Management Councils of the municipalities of the Metropolitan Region of Salvador, in the period of 2015 and 2016. The sample was formed by the 12 municipalities of the RMS. The IEGM is a useful tool for the Courts of Accounts, for the inspection teams and for the manager himself. The research is descriptive, exploratory and quantitative. The results indicated that the number of meetings of the municipal health (i-Health) and education (i-Education) councils does not influence the IEGM. However, the number of health council meetings indicates the ability to positively influence the specific index of the health area.
References
ALA-HARJA, Marjukka; HELGASON, Sigurdur. Em direção às melhores práticas de avaliação. Revista do Serviço Público, Brasília, v. 51, n. 4, p. 5-59, out./dez. 2000.
ARENDT, H. 1973. Crises da república. São Paulo, Perspectiva, 205p.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre variação da participação no Brasil democrático. In: Revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol.14, N.1, Junho 2008, p.43-64.
BAHIA. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Disponível em: < http://www.tcm.ba.gov.br:8080/iegm-infosite/publico/>. Acesso em: 11 ago. 2018.
BEVIR, Mark. Governance as theory, practice and dilemma. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Instituto Rio Branco. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2015 e 2016. Disponível em: < http://iegm.irbcontas.org.br/>. Acessado em: 13/08/2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012- 2015. Brasília: MP, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf>. Acessado em: 10/08/2018.
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A sociedade estatal e a tecnoburocracia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J. ABRANTES, L. A. Factors
DANCEY, Christine & REIDY, John. (2006), Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed.
FARAH, Marta F. S. A contribuição da administração pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013, p. 91-126.
FARAH, Marta F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas” Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 50(6): 959-979, nov./dez. 2016.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211-259, 2000.
GOHN, M. G. M. Councils as form of public administration. Revista de Ciências Sociais Unisinos, 42(1):5-11, jan/abr 2006. DISPONÍVEL IN: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Anuário do IEGM Brasil 2016. Disponível em: http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf<http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf>. Acesso em:05 de fev/2019.
KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.
PASSOS, G. O. AMORIM, A. C. A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Iegm).Rev. FSA, Teresina, v.15, n.6, art. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.
PETERS, B. G. Institutional theory. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. p. 78-90.
Regression Model. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1319-1347. 2015.
Related to the Efficiency in the Public Resource Allocation in the Light of Quantile
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual do Índice de efetividade da gestão municipal. São Paulo: TCE, [2014] Acesso em: 05.02.2019.
SINGER, P. e BRANDT, V. C. (orgs). São Paulo: O Povo em Movimento. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013.
ARENDT, H. 1973. Crises da república. São Paulo, Perspectiva, 205p.
ARRETCHE, Marta. Dossiê agenda de pesquisa em políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 18, n. 51, p. 7-9, fev. 2003.
AVRITZER, Leonardo. Instituições participativas e desenho institucional: algumas considerações sobre variação da participação no Brasil democrático. In: Revista OPINIÃO PÚBLICA, Campinas, vol.14, N.1, Junho 2008, p.43-64.
BAHIA. Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Índice de Efetividade da Gestão Municipal. Disponível em: < http://www.tcm.ba.gov.br:8080/iegm-infosite/publico/>. Acesso em: 11 ago. 2018.
BEVIR, Mark. Governance as theory, practice and dilemma. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. Cap. 1, p. 1-16.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da RepúblicaFederativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.
BRASIL. Instituto Rio Branco. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2015 e 2016. Disponível em: < http://iegm.irbcontas.org.br/>. Acessado em: 13/08/2018.
BRASIL. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos. Orientações para elaboração do Plano Plurianual 2012- 2015. Brasília: MP, 2015. Disponível em: <http://www.planejamento.gov.br/secretarias/upload/Arquivos/spi/publicacoes/Orientacoes_para_Elaboracao_do_PPA_2012-2015.pdf>. Acessado em: 10/08/2018.
BRASIL. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP. Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), 2018.
BRESSER-PEREIRA, Luiz Carlos. A sociedade estatal e a tecnoburocracia. São Paulo: Brasiliense, 1981.
COSTA, C. C. M.; FERREIRA, M. A. M.; BRAGA, M. J. ABRANTES, L. A. Factors
DANCEY, Christine & REIDY, John. (2006), Estatística Sem Matemática para Psicologia: Usando SPSS para Windows. Porto Alegre, Artmed.
FARAH, Marta F. S. A contribuição da administração pública para a constituição do campo de estudos de políticas públicas. A política pública como campo multidisciplinar. São Paulo: Unesp; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013, p. 91-126.
FARAH, Marta F. S. Análise de políticas públicas no Brasil: de uma prática não nomeada à institucionalização do “campo de públicas” Rev. Adm. Pública — Rio de Janeiro 50(6): 959-979, nov./dez. 2016.
FARIA, Carlos Aurélio Pimenta de. A política da avaliação de políticas públicas. Revista Brasileira de Ciências Sociais, São Paulo, v. 20, n. 59, p. 97-109, out. 2005.
FREY, Klaus. Políticas públicas: um debate conceitual e reflexões referentes à prática da análise de políticas públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, v. 21, p. 211-259, 2000.
GOHN, M. G. M. Councils as form of public administration. Revista de Ciências Sociais Unisinos, 42(1):5-11, jan/abr 2006. DISPONÍVEL IN: http://revistas.unisinos.br/index.php/ciencias_sociais/article/view/6008/3184.
INSTITUTO RUI BARBOSA. Anuário do IEGM Brasil 2016. Disponível em: http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf<http://iegm.irbcontas.org.br/base/anuario_2015.pdf>. Acesso em:05 de fev/2019.
KOWARICK, L. Capitalismo e Marginalidade na América Latina. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1973.
LOUREIRO, Maria Rita. Os economistas no governo: gestão econômica e democracia. Rio de Janeiro: Editora Fundação Getulio Vargas, 1997.
PASSOS, G. O. AMORIM, A. C. A Construção do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (Iegm).Rev. FSA, Teresina, v.15, n.6, art. 14, p. 241-259, nov./dez. 2018.
PETERS, B. G. American Public Policy. Chatham, N.J.: Chatham House. 1986.
PETERS, B. G. Institutional theory. In: BEVIR, Mark (Ed.). The Sage handbook of governance. Londres: Sage Publications, 2011. p. 78-90.
Regression Model. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, v. 49, n. 5, p. 1319-1347. 2015.
Related to the Efficiency in the Public Resource Allocation in the Light of Quantile
RICHARDSON, Roberto Jarry et al. Pesquisa social: métodos e técnicas. 3 ed. São Paulo: Atlas, 2012.
SÃO PAULO. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Manual do Índice de efetividade da gestão municipal. São Paulo: TCE, [2014] Acesso em: 05.02.2019.
SINGER, P. e BRANDT, V. C. (orgs). São Paulo: O Povo em Movimento. Petrópolis: Editora Vozes, 1980.
SOUZA, Celina. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, v. 8, n. 16, p. 20-45, 2006.
VAITSMAN, Jeni; LOBATO, Lenaura; ANDRADE, Gabriela. Professionalisation of policy analysis in Brazil. In: VAITSMAN, Jeni; RIBEIRO, José M.; LOBATO, Lenaura (Ed.). Policy analysis in Brazil. Bristol: Policy Press at University of Bristol, 2013.
Published
19-05-2021
How to Cite
Oliveira Ramos, M., Damasio de Carvalho Silva, M. V., Freitas de Cerqueira, A. J., & Ferreira Froes Queiroz, K. . (2021). Does Social Participation Matter in the Quality of Public Management? A Study on the Effectiveness of Public Management of Municipalities in the Metropolitan Region of Salvador-Bahia. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, 21(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.137
Issue
Section
Artigos
License
The articles can be copied, since quoted the source.
