FACTORS ASSOCIATED WITH BUDGET EXPENDITURE FORECASTING ERRORS IN BRAZILIAN MUNICIPALITIES
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2021.121Keywords:
Public Budgeting, Forecasting Error, Incrementalism, Quantile RegressionAbstract
The study analyzes some of the determinants of the budget expenditure forecast error in Brazilian municipalities. The preparation of the fiscal budget come from macroeconomic forecasts for the following year. In this way, the quality of the forecasts becomes fundamental for the budgetary health of the public entity. To achieve the objective, descriptive analysis and inference by quantile regression were used to interpret heterogeneities and possible effects on the distribution of the conditional error quantiles in relation to a set of financial, budgetary and management variables. The results allow not to fully reject the formulated hypotheses. The forecast errors that showed the greatest dispersion were those related to the nature of Investments and Interest and Debt Charges. It is noted that the budget error bias is repeated over time and is associated with the degree of incrementalism present in the budgets, as well as with variations in revenue forecasts, mainly intergovernmental transfers.
References
Afonso, António, Ludger Schuknecht, e Vito Tanzi. 2010. “Income Distribution Determinants and Public Spending Efficiency.” The Journal of Economic Inequality 8 (3): 367–89.
Alesina, Alberto, Ricardo Hausmann, Rudolf Hommes, e Ernesto Stein. 1999. “Budget Institutions and Fiscal Performance in Latin America.” Journal of Development Economics 59: 253–73.
Alves, Gustavo Henrique Tardelli. 2015. “O Orçamento Federal Entre a Realidade e a Ficção: Um Desafio à Transparência Da Despesa Pública No Brasil.” Revista Da CGU 7 (11): 128–54.
Anessi-Pessina, Eugenio, e Mariafrancesca Sicilia. 2015. “Biased Budgeting in the Public Sector: Evidence from Italian Local Governments.” Local Government Studies 41 (6): 819–40.
Anessi-Pessina, Eugenio, Mariafrancesca Sicilia, e Ileana Steccolini. 2012. “Budgeting and Rebudgeting in Local Governments: Siamese Twins.” Public Administration Review 72 (6): 875–84.
Aquino, André Carlos Busanelli De, e Ricardo Rocha De Azevedo. 2015. “O ‘Ir’Realismo Orçamentário Nos Municípios Brasileiros.” Business and Management Review 5 (1): 210–24.
———. 2017. “Restos a Pagar e a Perda Da Credibilidade Orçamentária.” Revista de Administração Pública 51 (4): 580–95.
Arretche, Marta, e Jonathan Rodden. 2004. “Política Distributiva Na Federação: Estratégias Eleitorais, Barganhas Legislativas e Coalizões de Governo.” Dados 47 (3): 549–76.
Arvate, Paulo Roberto, George Avelino, e Claudio Ribeiro Lucinda. 2008. “Existe Influência Da Ideologia Sobre o Resultado Fiscal Dos Estados Brasileiros.” Estudos Econômicos. Instituto de Pesquisas Econômicas 38 (4): 789–814.
Augustinho, Sonia Maria, Antonio Gonçalves de Oliveira, e Isaura Alberton de Lima. 2013. “A ‘Contabilidade Criativa’ e a Inscrição de Restos a Pagar Como ‘Expediente’ Para Alcançar o Superavit Primário.” REUNIR: Revista de Administração, Contabilidade e Sustentabilidade 3 (4): 127.
Azevedo, Ricardo Rocha De. 2013. “Imprecisão Na Estimação Orçamentária Dos Municípios Brasileiros.” Universidade de São Paulo.
Azevedo, Ricardo Rocha de, e André Carlos Busanelli De Aquino. 2016. “O Planejamento Em Municípios de Pequeno Porte Em São Paulo.” Revista de Contabilidade e Organizações 26: 63–76.
Baldissera, Juliano Francisco, Ruy Fernander da Silva Costa, Denis Dall’Asta, e Clóvis Fiirst. 2019. “Influência Das Características Políticas e Eleitorais Sobre a Abertura de Créditos Adicionais.” Contabilidade, Gestão e Governança 22 (1): 101–17.
Batista, Cristiane, e Ximena Simpson. 2010. “Determinantes Políticos Do Déficit Fiscal Nos Estados Brasileiros (1987-1997).” Revista de Sociologia e Política 18 (35): 131–49.
Benito, Bernardino, Francisco Bastida, e Cristina Vicente. 2013. “Creating Room for Manoeuvre: A Strategy to Generate Political Budget Cycles under Fiscal Rules.” Kyklos 66 (4): 467–96.
Benito, Bernardino, Maria-Dolores Guillamón, e Francisco Bastida. 2015. “Budget Forecast Deviations in Municipal Governments :” Australian Accounting Review 25 (72): 45–70.
Boukari, Mamadou, e Francisco José Veiga. 2018. “Disentangling Political and Institutional Determinants of Budget Forecast Errors: A Comparative Approach.” Journal of Comparative Economics 46 (4): 1030–45.
Brender, Adi, e Allan Drazen. 2013. “Elections, Leaders, and the Composition of Government Spending.” Journal of Public Economics 97 (1): 18–31.
Bretschneider, Stuart I., Wilpen L. Gorr, Gloria Grizzle, e Earle Klay. 1989. “Political and Organizational Influences on the Accuracy of Forecasting State Government Revenues.” International Journal of Forecasting 5 (3): 307–19.
Cavalcante, Pedro. 2016. “Desempenho Fiscal e Eleições No Brasil: Uma Análise Comparada.” RAE-Eletrônica 50 (2): 307–30.
Dantas Junior, Amarando Francisco, Josedilton Alves Diniz, e Severino Cesário de Lima. 2019. “A Influência Do Federalismo Fiscal Sobre o Estresse Fiscal Dos Municípios Brasileiros.” Advances in Scientific and Applied Accounting 12 (3): 062–078.
Degenhart, Larissa, Mara Vogt, e Vinícius Costa da Silva Zonatto. 2016. “Influência Dos Gastos Públicos No Crescimento Econômico Dos Municípios Da Região Sudeste Do Brasil.” REGE - Revista de Gestão 23 (3): 233–45.
Dietrichson, Jens, e Lina Maria Ellegård. 2015. “Institutions Improving Fiscal Performance : Evidence from Swedish Municipalities.” International Tax and Public Finance, 861–86.
Duarte, Filipe Coelho de Lima, Luiz Felipe de Araújo Pontes Girão, e Edilson Paulo. 2017. “Avaliando Modelos Lineares de Value Relevance: Eles Captam o Que Deveriam Captar?” Revista de Administração Contemporânea 21 (spe): 110–34.
Fajardo, Bernardo de Abreu Guelber. 2016. “Vieses Orçamentários Em Entes Subnacionais: Uma Análise Sob a Ótica Da Estimação Das Receitas Estaduais.” Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas.
Fávero, Luiz Paulo, e Patrícia Belfiore. Manual de análise de dados: estatística e modelagem multivariada com Excel®, SPSS® e Stata®. Elsevier Brasil, 2017.
Fiirst, Clóvis, Edgar Pamplona, Nelson Hein, e Vinícius Costa da Silva Zonatto. 2017. “Eficiência de Previsibilidade Orçamentária Da Receita Pública: Um Estudo Em Municípios Do Estado Do Paraná Entre Os Exercícios de 2002 a 2013.” Revista de Administração, Contabilidade e Economia 16 (3): 983–1008.
Filgueiras, Fernando. 2011. “Além Da Transparência: Accountability e Política Da Publicidade.” Lua Nova: Revista de Cultura e Política 84 (84): 65–94.
Giacomoni, James. 2010. Orçamento Público. São Paulo: Atlas.
Giambiagi, Fabio, e Ana Cláudia Além. 2011. Finanças Públicas: Teoria e Prática No Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier.
Gollwitzer, Sophia. 2011. “Budget Institutions and Fiscal Performance in Africa.” Journal of African Economies 20 (1): 111–52.
Guerra, Daniel, Adriano Nascimento da Paixão, e Paulo Amilton Maia Leite Filho. 2018. “Os Ciclos Político-Econômicos e Os Gastos Dos Estados No Brasil: 1995-2013.” Dados 61 (3): 695–734.
Hendrick, Rebecca. 2006. “The Role of Slack in Local Government Finances.” Public Budgeting & Finance 26 (1): 14–46.
Kohama, Heilio. 2016. Contabilidade Pública: Teoria e Prática. São Paulo: Atlas.
Martins, Patrícia, e Leonida Correia. 2015. “Determinantes Dos Desvios Orçamentais Nos Municípios Portugueses.” Revista Portuguesa de Estudos Regionais 39 (1): 42–64.
Melo, Clovis Alberto Vieira De, Saulo Santos De Souza, e Washington Luís de Sousa Bonfim. 2015. “Federalismo e Bons Governos: Uma Análise Política Da Gestão Fiscal Dos Municípios.” Opiniao Publica 21 (3): 673–92.
Nakaguma, Marcos Yamada, e Siegfried Bender. 2006. “A Emenda Da Reeleição e a Lei de Responsabilidade Fiscal: Impactos Sobre Ciclos Políticos e Performance Fiscal Dos Estados (1986-2002).” Economia Aplicada 10: 377–97.
Neduziak, Luiz Carlos Ribeiro, e Fernando Motta Correia. 2017. “Alocação Dos Gastos Públicos e Crescimento Econômico: Um Estudo Em Painel Para Os Estados Brasileiros.” Revista de Administracao Publica 51 (4): 616–23.
Piscitelli, Roberto Bocaccio. "Orçamento impositivo: viabilidade, conveniência e oportunidade." Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, Out./2007. Disponível em:<https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/1549>. Acesso em: 20/01/2021.
Piza, Elaine Cristina de. "Política fiscal, previsões orçamentárias e os determinantes dos desvios de execução no Brasil". Diss. Universidade de São Paulo, 2016.
Procópio, Thaís Salzer. "Existe otimismo nas expectativas econômicas do governo? Uma análise para o cenário fiscal brasileiro." Cadernos de Finanças Públicas 16 (2016): 291-309.
Ríos, Ana María, María Dolores Guillamón, Bernardino Benito, e Francisco Bastida. 2018. “The Influence of Transparency on Budget Forecast Deviations in Municipal Governments.” Journal of Forecasting 37 (4): 457–74.
Rodrigues, Miguel Ângelo Vilela. 2017. “Democracia vs . Eficiência : Como Alcançar Equilíbrio Em Tempo de Crise Financeira” 51 (1): 88–104.
Rubin, Irene. 2014. “Past and Future Budget Classics: A Research Agenda.” Public Administration Review 75 (1): 25–35.
Sakurai, Sergio Naruhiko. 2009. “Ciclos Políticos Nas Funções Orçamentárias Dos Municípios Brasileiros: Uma Análise Para o Período 1990 - 2005 via Dados Em Painel.” Estudos Econômicos 39 (1): 39–58.
———. 2013. “Efeitos Assimétricos Das Transferências Governamentais Sobre Os Gastos Públicos Locais: Evidências Em Painel Para Os Municípios Brasileiros.” Pesquisa e Planejamento Econômico 43 (2): 309–32.
———. 2014. “Superávit e Déficit Fiscal Dos Municípios Brasileiros: Uma Aplicação Do Modelo de Viés de Seleção Em Painel.” Nova Economia 24 (3): 517–40.
Sakurai, Sergio Naruhiko, e Amaury Patrick Gremaud. 2007. “Political Business Cycles: Evidências Empíricas Para Os Municípios Paulistas (1989 – 2001).” Economia Aplicada V (11): 27–54.
Sakurai, Sergio Naruhiko, e Naercio Aquino Menezes-Filho. 2008. “Fiscal Policy and Reelection in Brazilian Municipalities.” Public Choice, 301–14.
Scarpin, Jorge Eduardo, e Valmor Slomski. 2005. “A Precisão Na Previsão Das Receitas Orçamentárias Antes e Após a Lei de Responsabilidade Fiscal.” Revista Universo Contábil 1 (2): 23–39.
Schneider, Aaron. 2005. “Conflito Político e Instituições Orçamentárias: Aprofundando a Democracia No Brasil.” Revista de Sociologia e Política, no. 24: 87–103.
Tavares, José. 2004. “Does Right or Left Matter ? Cabinets , Credibility and Fiscal Adjustments.” Journal of Public Economics 88: 2447–68.
Vasconcelos de Deus, Joseph David Barroso, e Helder Ferreira de Mendonça. 2017. “Fiscal Forecasting Performance in an Emerging Economy: An Empirical Assessment of Brazil.” Economic Systems 41 (3): 408–19.
Vecchia, Eloi Dalla, e Marco Antonio Montoya. 2002. “Orçamento e Planejamento Municipal: Um Estudo de Caso.” Revista de Economia Política 22 (2): 136–55.
Vignoli, Francisco Humberto. 2004. “Legislação e Execução Orçamentária.” In Economia Do Setor Público, edited by Paulo Roberto Arvate e Ciro Biderman. Rio de Janeiro: Elsevier.
Wildavsky, A. (1984). The Politics of the Budgetary Process.
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