GASTOS TRIBUTÁRIOS E CRESCIMENTO ECONÔMICO NO BRASIL ENTRE 2004 A 2015: UMA AVALIAÇÃO EMPÍRICA
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.100Palavras-chave:
gastos tributários, política fiscal, crescimento econômicoResumo
Durante os Governos Lula e o primeiro Governo Dilma, os chamados gastos tributários da União cresceram a taxas anuais expressivas visando estimular o crescimento econômico. A desaceleração a partir de 2011, frente a expressiva expansão dos gastos tributários, lançou dúvidas a respeito da eficácia desta política pública. O presente trabalho utiliza dados dos Demonstrativos do Gasto Tributário para estimar a relação entre gastos tributários e crescimento econômico no Brasil a partir de um modelo de Painel, inspirado em Devarajan et. al. (1996). Os resultados apontaram que para cada 1% de aumento na razão gastos tributários/PIB, o crescimento per capita anual é reduzido na média em 0,013% e esta relação é linear. Argumenta-se que isso se deve ao fato de que os gastos tributários exigem poucas contrapartidas em termos de investimento, emprego e inovação tecnológica em setores de ponta, influenciando pouco o crescimento de longo prazo.
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