Efeitos Fiscais das Subdivisões Municipais no Brasil após 1988
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.74Palavras-chave:
Subdivisão Municipal, Serviço Público Local, Economias de EscalaResumo
Neste trabalho, fazemos um conjunto de análises que procuram esclarecer os efeitos fiscais das emancipações municipais ocorridas após a aprovação da Constituição Federal de 1988 no Brasil. Nossos resultados indicam que a criação de novos municípios potencialmente contribuiu para o crescimento econômico das áreas rurais do país, no entanto, podem também ter aumentado a ineficiência na provisão de serviços públicos locais. Ficou evidenciado, por meio do uso de uma técnica de pareamento simples, que os municípios que passaram por um processo de subdivisão apresentaram maiores despesas que os demais, e que o financiamento dessas despesas foi feito com base em receitas não próprias. Por último, a partir de um conjunto de modelos de regressão linear, estimamos em 25 bilhões de reais o acréscimo nos gastos públicos resultante destas emancipações.
Referências
BARTOLINI, D. Municipal Fragmentation and Economic Performance of OECD TL2 Regions. OECD Regional Development Working Papers, Paris: OCDE, 2015. 23 p.
BREMAEKER, F. E. J. A Importância do FPM para as Finanças Municipais e seu Papel na Equalização das Receitas. Estudo Técnico No 105, Salvador: Associação Transparência Municipal, 2010. 26 p.
BREMAEKER, F. E. J. Pactuação Federativa Municipalista: os Desafios da Repartição de Renda Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2007.
BYRNES, J.; DOLLERY, B. Do Economies of Scale Exist in Australian Local Government? A Review of the Research Evidence. Urban Policy and Research, v. 20, n. 4, p. 391-414, 2002.
CASTRO, M.; DA MATA, D. Breaking-Up: Do Smaller Jurisdictions Provide Better Public Services?. 2017. Não Publicado.
DREW, J.; KORTT, M. A. Economies of Scale and Local Government Expenditure: Evidence From Australia. Administration and Society, v. 46, n. 6, p. 632-653, 2014.
FERRARI, S. Criação de Municípios e Debate Científico. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 211, p. 55-80, 2016.
HANSEN, W.; HOULBERG, K; PEDERSON, L. H. Do Municipal Mergers Improve Fiscal Outcomes?. Scandinavian Political Studies, v. 37, n. 2, p. 196-214, 2014.
HOLCOMBE, R. G.; WILLIAMS, D. W.; Are There Economies of Scale in Municipal Government Expenditures?. Public Finance and Management, v. 9, n. 3, p. 416-438, 2009.
HOLZER, M.; FRY, J.; CHARBONNEAU, E.; VAN RYZIN, G.; WANG, T.; BURNASH, E. Literature Review and Analysis Related to Optimal Municipal Size and Efficiency. Newark: School of Public Affairs and Administration (Rutgers), 2009. 46 p.
MATEJOVA, L.; NEMEC, J.; KRAPEK, M.; KLIMOVSKY, D. Economies of Scale on the Municipal Level: Fact or Fiction in the Czech Republic?. Journal of Public Administration and Policy, v. 10, n. 1, p. 39-59, 2017.
OATES, W, E. An Essay on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature. v. 37, n. 3, p. 1120-1149, 1999.
ROESEL, F. Do Mergers of Large Local Governments Reduce Expenditures? Evidence From Germany Using the Synthetic Control Method. European Journal of Political Economy, v. 50, p. 22-36, 2017.
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The Central Role of the Propensity Score in Observational Studies for Causal Effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.
RUBIN, D. B. Assignment to Treatment Group on the Basis of a Covariate. Journal of Educational Statistics, v. 2, n. 1, p. 1-26 1977.
SOUKOPOVA, J.; NEMEC, J; MATEJOVA, L.; STRUCK, M. Municipality Size and Local Public Services: Do Economies of Scale Exist?. Journal of Public Administration and Policy, v. 7, n. 2, p. 151-171, 2014.
SOUTHWICK, L. Economies of Scale in Local Government: General Government Spending. iBusiness, v. 4, p. 265-278, 2012.
SOUZA, M. C. S.; RAMOS, F. Eficiência Técnica e Retornos de Escala na Produção de Serviços Públicos Municipais: o Caso do Nordeste e do Sudeste Brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 4, p. 433-461, 1999.
SWIANIEWICZ, P.; LUKOMSKA, J. Is Small Beautiful? The Quasi-Experimental Analysis of the Impact of Territorial Fragmentation on Costs in Polish Local Governments. Urban Affairs Review, 2017. 24 p.
TIEBOUT, C.M. A Pure Theory of Local Expenditures. The Journal of Political Economy, v. 64, n. 5, p. 416-424, 1956.
TOMIO, F. R. L. A Criação de Municípios Após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 48, p. 61-89, 2002.
BREMAEKER, F. E. J. A Importância do FPM para as Finanças Municipais e seu Papel na Equalização das Receitas. Estudo Técnico No 105, Salvador: Associação Transparência Municipal, 2010. 26 p.
BREMAEKER, F. E. J. Pactuação Federativa Municipalista: os Desafios da Repartição de Renda Pública no Brasil. Rio de Janeiro: Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, 2007.
BYRNES, J.; DOLLERY, B. Do Economies of Scale Exist in Australian Local Government? A Review of the Research Evidence. Urban Policy and Research, v. 20, n. 4, p. 391-414, 2002.
CASTRO, M.; DA MATA, D. Breaking-Up: Do Smaller Jurisdictions Provide Better Public Services?. 2017. Não Publicado.
DREW, J.; KORTT, M. A. Economies of Scale and Local Government Expenditure: Evidence From Australia. Administration and Society, v. 46, n. 6, p. 632-653, 2014.
FERRARI, S. Criação de Municípios e Debate Científico. Revista de Informação Legislativa, v. 53, n. 211, p. 55-80, 2016.
HANSEN, W.; HOULBERG, K; PEDERSON, L. H. Do Municipal Mergers Improve Fiscal Outcomes?. Scandinavian Political Studies, v. 37, n. 2, p. 196-214, 2014.
HOLCOMBE, R. G.; WILLIAMS, D. W.; Are There Economies of Scale in Municipal Government Expenditures?. Public Finance and Management, v. 9, n. 3, p. 416-438, 2009.
HOLZER, M.; FRY, J.; CHARBONNEAU, E.; VAN RYZIN, G.; WANG, T.; BURNASH, E. Literature Review and Analysis Related to Optimal Municipal Size and Efficiency. Newark: School of Public Affairs and Administration (Rutgers), 2009. 46 p.
MATEJOVA, L.; NEMEC, J.; KRAPEK, M.; KLIMOVSKY, D. Economies of Scale on the Municipal Level: Fact or Fiction in the Czech Republic?. Journal of Public Administration and Policy, v. 10, n. 1, p. 39-59, 2017.
OATES, W, E. An Essay on Fiscal Federalism. Journal of Economic Literature. v. 37, n. 3, p. 1120-1149, 1999.
ROESEL, F. Do Mergers of Large Local Governments Reduce Expenditures? Evidence From Germany Using the Synthetic Control Method. European Journal of Political Economy, v. 50, p. 22-36, 2017.
ROSENBAUM, P. R.; RUBIN, D. B. The Central Role of the Propensity Score in Observational Studies for Causal Effects. Biometrika, v. 70, n. 1, p. 41-55, 1983.
RUBIN, D. B. Assignment to Treatment Group on the Basis of a Covariate. Journal of Educational Statistics, v. 2, n. 1, p. 1-26 1977.
SOUKOPOVA, J.; NEMEC, J; MATEJOVA, L.; STRUCK, M. Municipality Size and Local Public Services: Do Economies of Scale Exist?. Journal of Public Administration and Policy, v. 7, n. 2, p. 151-171, 2014.
SOUTHWICK, L. Economies of Scale in Local Government: General Government Spending. iBusiness, v. 4, p. 265-278, 2012.
SOUZA, M. C. S.; RAMOS, F. Eficiência Técnica e Retornos de Escala na Produção de Serviços Públicos Municipais: o Caso do Nordeste e do Sudeste Brasileiros. Revista Brasileira de Economia, v. 4, p. 433-461, 1999.
SWIANIEWICZ, P.; LUKOMSKA, J. Is Small Beautiful? The Quasi-Experimental Analysis of the Impact of Territorial Fragmentation on Costs in Polish Local Governments. Urban Affairs Review, 2017. 24 p.
TIEBOUT, C.M. A Pure Theory of Local Expenditures. The Journal of Political Economy, v. 64, n. 5, p. 416-424, 1956.
TOMIO, F. R. L. A Criação de Municípios Após a Constituição de 1988. Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 17, n. 48, p. 61-89, 2002.
Downloads
Publicado
09-09-2020
Como Citar
De Biase, P., & Luduvice, F. (2020). Efeitos Fiscais das Subdivisões Municipais no Brasil após 1988. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 20(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2020.74
Edição
Seção
artigos
Licença
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
