Instrumentos da PNDR e Crescimento Econômico no Nordeste
Uma Análise Espacial do FNE, FDNE e Incentivos Fiscais
Palavras-chave:
Crescimento regional, PNDR, , FNE, FDNE, econometria espacial.Resumo
Este estudo investiga os impactos dos principais instrumentos — FNE, FDNE e incentivos fiscais da Sudene — da Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) sobre o crescimento econômico dos municípios nordestinos entre 2003 e 2019. Para isto, utiliza-se econometria espacial aplicada a dados em painel para analisar os efeitos diretos, indiretos e totais dessas políticas sobre a taxa de crescimento do PIB per capita, dos Valores Adicionados Brutos Setoriais e da Arrecadação de Impostos municipais. Os resultados indicam impactos positivos para todos os instrumentos, com destaque para o FDNE e os incentivos fiscais, que apresentaram efeitos expressivos no VAB da indústria e na arrecadação tributária. A análise espacial revela padrões de dependência espacial entre os municípios, indicando a ocorrência de spillovers regionais. O que reforça a relevância das políticas regionais na promoção do desenvolvimento e sugerem a necessidade de coordenação estratégica no uso dos instrumentos e na alocação de recursos.
Referências
ALÉM, Ana Cláudia; MADEIRA, Rodrigo Ferreira. As instituições financeiras públicas de desenvolvimento e o financiamento de longo prazo. 2015.
ALMEIDA, Eduardo. Econometria espacial. Campinas–SP. Alínea, v. 31, 2012.
ANSELIN, Luc. Interactive techniques and exploratory spatial data analysis. 1996.
BAER, Werner. A economia brasileira. NBL Editora, 2003.
BANCO DO NORDESTE. Relatório de Gestão do FNE: exercício 2019. Banco do Nordeste do Brasil, 2020.
BAUMONT, Catherine. Spatial effects in housing price models: do housing prices capitalize urban development policies in the agglomeration of Dijon (1999)?. 2004. Tese de Doutorado. Laboratoire d'économie et de gestion (LEG).
BRASIL. Produto interno bruto dos municípios 2021 / IBGE, Coordenação de Contas Nacionais, IBGE: Rio de Janeiro, 2023
BRAZ, Marleton Souza; IRFFI, Guilherme. Impactos dos incentivos fiscais da Sudene sobre o mercado de trabalho local. XXVIII Encontro Regional de Economia. Fortaleza. Anais… Fortaleza, Anpec, 2023.
CANO, Wilson et al. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: Difel, 1977.
CARNEIRO, D. Determinantes da Eficiência da Aplicação dos Recursos do FNE pelos municípios beneficiados. Fortaleza, Banco do Nordeste do Brasil, ago. 2018 (Artigos ETENE).
CARNEIRO, Diego; COSTA, Eduardo; IRFFI, Guilherme; VELOSO, Pedro; BRAZ, Mariana; DIAS, Tiago; ANDRADE, Vânia. Avaliação de Eficiência das Empresas Beneficiadas pela Política de Incentivos Fiscais Conduzida pela Sudene. In: 51º ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA, Rio de Janeiro, 2023. Disponível em: https://www.anpec.org.br/encontro/2023/submissao/files_I/i10a86c184e25910350378a0acdd40d8846.pdf. Acesso em: 27/04/2024
CARNEIRO, Diego; VELOSO, Pedro; Ferreira, Wendel; IRFFI, Guilherme. Análise do Impacto dos Instrumentos da PNDR sobre a Economia dos Municípios Nordestinos. 2024.
CRAVO, Tulio Antonio; RESENDE, Guilherme Mendes; CARVALHO, A. Y. The Impact of Brazilian Regional Development Funds on Regional Economic Growth: A spatial panel approach. In: CONGRESSO ERSA, 54., 2014. São Pertersburgo. Anais … São Pertersburgo: ERSA, 2014. p. 26-29.
CROCCO, Marco et al. Polarização regional e sistema financeiro. CROCCO et al. Moeda e território: uma interpretação da dinâmica regional brasileira. Belo Horizonte: Autêntica, p. 231-269, 2006.
DO MONTE, K.; IRFFI, G.; BASTOS, F.; CARNEIRO, D. Análise do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) sobre Indicadores Econômicos Municipais no Período 2010-2020. 51º Encontro Nacional de Economia, Rio de Janeiro, 2023.
ELHORST, J. Paul; ELHORST, J. Paul. Spatial panel data models. Spatial econometrics: From cross-sectional data to spatial panels, p. 37-93, 2014.
FERREIRA, Wendel; CARNEIRO, Diego; IRFFI, Guilherme. A PNDR E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO NORDESTE: UMA ANÁLISE DO FDNE E DOS INCENTIVOS FISCAIS DA SUDENE. 2024
FURTADO, Celso. Formação econômica do Brasil. Companhia das Letras, 2020.
GARSOUS, Grégoire et al. Tax incentives and job creation in the tourism sector of Brazil’s SUDENE area. World Development, v. 96, p. 87-101, 2017.
HAUSMAN, Jerry A. Specification tests in econometrics. Econometrica: Journal of the econometric society, p. 1251-1271, 1978.
HIRSCHMAN, A. The strategy of economic development. New Haven: Yale University Press, 1958.
IRFFI, Guilherme et al. Avaliação de impacto do financiamento do FDNE na construção de Parques Eólicos e seus efeitos no mercado de trabalho e indicadores econômicos dos municípios na área de atuação da Sudene. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS, v. 25, n. 1, 2025.
KRUGMAN, P. Geography and Trade. Leuven-London: Leuven University Press/MIT Press, Boston, 19
Lee, L.-F., and J. Yu. 2010a. Estimation of spatial autoregressive panel data models with fixed effects. Journal of Econometrics 154: 165–185. https://doi.org/10.1016/j.jeconom.2009.08.001.
LESAGE, James P.; PACE, R. Kelley. Spatial econometric models. In: Handbook of applied spatial analysis: Software tools, methods and applications. Berlin, Heidelberg: Springer Berlin Heidelberg, 2009. p. 355-376.
LEVIN, Andrew; LIN, Chien-Fu; CHU, Chia-Shang James. Unit root tests in panel data: asymptotic and finite-sample properties. Journal of econometrics, v. 108, n. 1, p. 1-24, 2002.
LINHARES, Fabrício Carneiro; SOARES, Ricardo Brito; GONÇALVES, Marcos Falcão; VIANA, Luiz Fernando Gonçalves. Brazil’s Northeast Financing Constitutional Fund: Differentiated effects on municipal economic growth. CEPAL Review, v. 2014, n. 113, p. 175-192, 2014.
Manski, C. F. (1993). Identification of endogenous social effects: The reflection problem. The review of economic studies, 60 (3): 531-542.
MARSHALL, A. Principles of economics. London: Macmillan, 1890.
MORAN, Patrick AP. Notes on continuous stochastic phenomena. Biometrika, v. 37, n. 1/2, p. 17-23, 1950.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: ISEB, 1960 (1957).
ODLAND, John. Spatial autocorrelation. 2020.
OLIVEIRA, Rodrigo; NETO, Raul da Mota Silveira. Estrutura produtiva ou escolaridade? Uma análise dos fatores explicativos da desigualdade de renda entre as regiões Sudeste e Nordeste por quantil para o período entre os anos de 1970 e 2010. Revista Econômica do Nordeste, p. 74-91, 2016.
RESENDE, Guilherme Mendes. Micro e macroimpactos de políticas de desenvolvimento regional: o caso dos empréstimos do FNE-industrial no estado de Ceará. Brasília: IPEA, 2012. (Texto para Discussão nº 1777)
RESENDE, Guilherme Mendes; DA SILVA FILHO, Luís Abel. Avaliação dos Impactos Econômicos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): o caso da Bahia, 2004-2010. Revista Desenbahia, n. 20, 29-58, 2014.
RESENDE, Guilherme Mendes; SILVA, Diego Firmino Costa; SILVA FILHO, Luís Abel. Avaliação econômica do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE): uma análise espacial por tipologia da PNDR entre 1999 e 2011. Revista Econômica do Nordeste, v. 48, n. 1, p. 9-29, 2017.
RIBEIRO, L. C. S. et al. Regional funding and regional inequalities in the Brazilian Northeast.
RÜTTENAUER, Tobias; AKSOY, Ozan. When Can We Use Two-Way Fixed-Effects (TWFE): A Comparison of TWFE and Novel Dynamic Difference-in-Differences Estimators. arXiv preprint arXiv:2402.09928, 2024.
SALA-I-MARTIN, Xavier X. Regional cohesion: evidence and theories of regional growth and convergence. European economic review, v. 40, n. 6, p. 1325-1352, 1996.
SEIFI, A., MOTAGHI, S., EBRAHIM, S., & AHMADI, M. S. (2020). Effect of terrorism activities on capital flight in the Middle East. In E3S Web of Conferences (Vol. 157, p. 03017). EDP Sciences.
STIGLITZ, Joseph E.; WEISS, Andrew. Credit rationing in markets with imperfect information. The American economic review, v. 71, n. 3, p. 393-410, 1981.
SUDENE, Relatório de Gestão do exercício de 2023. Aesso em 13/02/2025: https://www.gov.br/sudene/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/gestao-institucional/arquivos/sudene-rg2023.pdf
WALD, Abraham. Tests of statistical hypotheses concerning several parameters when the number of observations is large. Transactions of the American Mathematical society, v. 54, n. 3, p. 426-482, 1943.
WOOLDRIDGE, Jeffrey M. Econometric analysis of cross section and panel data. MIT press, 2010.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2025 CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
