Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil

Dinâmica de firmas, Informalidade e o Simples Nacional

Autores

  • Gil dos Santos Navarro
  • Aloisio Pessoa de Araujo
  • Thiago Sevilhano Martinez

Palavras-chave:

Reforma Tributária, Simples Nacional, Equilíbrio Geral, Produtividade

Resumo

Neste artigo, analisamos o impacto da reforma tributária recentemente aprovada no Brasil.
Desenvolvemos um modelo de equilíbrio geral que incorpora heterogeneidade setorial,
informalidade e um regime tributário especial para pequenas empresas: o Simples Nacional.
Simulando a reforma com uma medida de simplificação do sistema tributário, estimamos um
aumento de até 4,5% no PIB, com 2,7% devidos à aproximação das alíquotas entre os setores e
até 1,8% em razão da simplificação do sistema tributário. Os resultados são significativamente
diferentes em simulações nas quais a informalidade e o Simples não estão presentes.

Referências

ALVAREZ, B.; JOAO PAULO PESSOA; SOUZA, A. Firm Size Distribution and Informality Effects of a Revenue-Dependent Tax Policy. 1 jan. 2023.

CALIENDO, L; DVORKIN, M; PARRO, F. Trade and Labor Market Dynamics: General Equilibrium Analysis of the China Trade Shock. Econometrica. New Haven, 87(3), p.741–835, maio, 2019. Disponível em: https://www.econometricsociety.org/publications/econometrica/2019/05/01/trade-and-labor-market-dynamics-general-equilibrium-analysis

Núcleo de tributação do INSPER, Contencioso Tributário no Brasil, INSPER, 2020. Disponível em: https://repositorio.insper.edu.br/entities/publication/e6ee058d-3cb0-4935-8463-995b95b497c0/full

COSAR, A. K., GUNER, N., TYBOUT, J.. Firm Dynamics, Job Turnover, and Wage Distributions in an Open Economy. American Economic Review, 106(3), p..625–653, março, 2016. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.20110457

DE PAULA, A., SCHEINKMAN, J. A. Value-added taxes, chain effects, and informality. American Economic Journal: Macroeconomics, 2(4), p.195–221, outubro, 2010. Disponível em: https://benny.aeaweb.org/articles?id=10.1257/mac.2.4.195

DELALIBERA, B.R, FERREIRA, P.C, GOMES, D. B. P., SOARES, J. R. d. S. Tax reforms and network effects. Journal of Economic Dynamics and Control, 163,p. 104862, junho, 2024. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S016518892400054X

DIX CARNEIRO, R. GOLDBERG, P. MEGHIR, C, ULYSSEA, G. Trade and Domestic Distortions: The Case of Informality. Submetido à publicação.

BANCO MUNDIAL. Doing Business 2020, World Bank Publications, dezembro, 2020. Disponível em: https://archive.doingbusiness.org/pt/reports/global-reports/doing-business-2020#:~:text=O%20Doing%20Business%202020%20continua,%C3%A0%20constitui%C3%A7%C3%A3o%20de%20novas%20empresas.

FAJNZYLBER, P., MALONEY, W., MONTES-ROJAS, G.. Does formality improve micro-firm performance? Evidence from the Brazilian SIMPLES program. Journal of Development Economics, 94(2), p.262–276, março,2011. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304387810000118

GOMES, D. B., IACHAN, F. S., SANTOS, C. Labor earnings dynamics in a developing economy with a large informal sector. Journal of Economic Dynamics and Control, 13, p.103854, abril, 2020. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0165188920300245

LUCAS, R. E. On the Size Distribution of Business Firms. The Bell Journal of Economics, 9(2), p.508–523, setembro, 1978. Disponível em: https://www.jstor.org/stable/3003596

MATSUMOTO, M. Essays in Firm Taxation and Job Loss. Tese de doutorado, Princeton University, Princeton, Nova Jersey.Dispoível em: http://arks.princeton.edu/ark:/88435/dsp01fq977x851

MONTEIRO, J. C. M., ASSUNÇÃO, J. J. Coming out of the shadows? Estimating the impact of bureaucracy simplification and tax cut on formality in Brazilian microenterprises. Journal of Development Economics, 99(1), p.105–115, setembro , 2012. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S0304387811001052

OLIVEIRA, João Maria de. Efeitos da equalização tributária regional/setorial no Brasil: uma aplicação de equilíbrio geral dinâmico, 2021, 137 f. Tese (doutorado em ciências), Universidade de Brasília, Brasília, Distrito Federal ,2020.

TOREZANI, T. A. (2022). Heterogeneidade estrutural e informalidade no Brasil: Produtividade por setor de produção na década de 2010. In: 50º encontro nacional de economia (ANPEC) Fortaleza/CE, 06 a 09 de dezembro de 2022. Disponivel em: https://www.anpec.org.br/encontro/2022/submissao/files_I/i6-bb632d67da27ebfdfdbb0d73b5e276e2.pdf

ULYSSEA, G. Firms, Informality, and Development: Theory and Evidence from Brazil. American Economic Review, 108(8), p.2015–2047, agosto , 2018. Disponível em: https://www.aeaweb.org/articles?id=10.1257/aer.20141745

Publicado

09-12-2024

Como Citar

dos Santos Navarro, G., Pessoa de Araujo, A., & Sevilhano Martinez, T. (2024). Reforma dos Impostos Indiretos no Brasil: Dinâmica de firmas, Informalidade e o Simples Nacional. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 25(1). Recuperado de https://publicacoes.tesouro.gov.br/index.php/cadernos/article/view/262