“Garantir o Legado”
Estratégicas e práticas para o equilíbrio fiscal no Espírito Santo nas últimas décadas
Palavras-chave:
Política Fiscal. Equilíbrio Fiscal. Finanças Públicas. Estado do Espírito Santo.Resumo
Que estratégias e práticas mais contribuem para o equilíbrio das finanças públicas estatais? Esta pesquisa tem como objetivo compreender fatores que mais concorreram para a situação de equilíbrio fiscal no Estado do Espírito Santo nas últimas décadas, com ênfase no período de 2003 a 2023. O referencial teórico que baseia esta pesquisa é a teoria macroeconômica que fundamenta a política fiscal, associado à contextualização da implantação da Lei de Responsabilidade Fiscal no Brasil. A abordagem metodológica utilizada foi qualitativa, por meio de entrevistas a técnicos e gestores com protagonismo na condução da política fiscal capixaba no período pesquisado, com o uso da técnica de análise de conteúdo. Os fatores principais identificados foram: influência política predominantemente favorável ao equilíbrio fiscal; cultura da responsabilidade fiscal; equipe técnica qualificada; cumprimento de regras fiscais; adoção de orçamento realista e equilibrado; medidas de controle e redução de gastos públicos; investimento em tecnologia da informação; e esforços para aumento de receitas tributárias. O trabalho contribui para reflexões teóricas acerca do tema, sobre o futuro da política fiscal capixaba e o papel do Estado na política fiscal e na economia.
Referências
AFONSO, J. R. R. Série IDP : linha administração e políticas públicas - Keynes, crise e política fiscal, 1ª Edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2012. E-book. ISBN 9788502181953. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502181953/. Acesso em: 02 mai. 2024.
BARDIN, L. Análise de Conteúdo. Lisboa: Edições 70, 2008.
BARRO, R. On the determination of the public debt. Journal of Political Economy, v.87, set-out. 1979.
BENÍCIO, A. P.; RODOPOULOS, F. M. A. e BARDELLA, F. P. Um retrato do gasto público no Brasil: por que se buscar a eficiência. In: BOUERI, Rogério, ROCHA, Fabiana e RODOPOULOS, Fabiana (orgs.). Avaliação da qualidade do gasto público e mensuração da eficiência. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, p. 19-52, 2015.
BRASIL. Constituição (1988). República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988.
_____. Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997. Estabelece critérios para a consolidação, a assunção e o refinanciamento, pela União, da dívida pública mobiliária e outras que especifica, de responsabilidade dos Estados e do Distrito Federal.
_____. Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
_____. Ministério da Fazenda. Portaria nº 306, de 10 de setembro de 2012. Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia a Estado, ao Distrito Federal e a Município.
CRESWELL, J. W. W. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2010.
DE VROEY, M. Dead or alive? The ebbs and flows of Keynesianism over the history of macroeconomics, 2010. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/228430646_Dead_or_alive_The_ebbs_and_flows_of_Keynesianism_over_the_history_of_macroeconomics> Acesso em: 05 maio 2016.
FRANCO, M. L. P. B. Análise de conteúdo. 5. ed. Campinas: Autores Associados, 2021. E-book. Disponível em: https://plataforma.bvirtual.com.br. Acesso em: 02 mai 2022.
FRIEDMAN, M. A monetary and fiscal framework for economic stability. Essays in Positive Economics, Chicago: The University of Chicago Press, 1953.
GIAMBIAGI, F. ALÉM, Ana Cláudia. Finanças Públicas: Teoria e Prática no Brasil. 4. edição. Rio de Janeiro: Elsevier, 2011.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. São Paulo: Atlas, 2008.
GIUBERTI, A. C. Instituições orçamentárias e política fiscal no Brasil Governo Federal - 1965 a 2010. São Paulo, 2012. Tese (Doutorado em Economia), Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo.
_____. Lei de Responsabilidade Fiscal: efeitos sobre os gastos com pessoal dos municípios brasileiros. Finanças Públicas: X Prêmio Tesouro Nacional - 2005. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2006, p. 803-841.
GOBETTI, Sérgio Wulff. Tópicos sobre a política fiscal e o ajuste fiscal no Brasil. Brasília, 2008. Tese (Doutorado em Economia), Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciências da Informação e Documentação da Universidade de Brasília.
_____. Ajuste Fiscal nos Estados: Uma análise do período 1998-2006. Revista Economia Contemporânea v.14, n.01, p. 113-140, jan.-abr. 2010.
KEYNES, J.M. A Monetary Theory of Production. The Collected Writings, v.13, 1933.
_____. A Teoria Geral do Emprego, do Juro e da Moeda. São Paulo: Atlas, 1982.
LUCAS Jr, R. E. Expectations and the Neutrality of Money. Journal of Economic Theory, p. 103-124, 1972.
LUCAS, R.; STOKEY, N. Optimal fiscal and monetary policy in an economy without Capital. Journal of Monetary Economics, n.12, p. 55-94,1983.
MENEZES, R. T. Impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal sobre os componentes de despesa dos municípios brasileiros. Finanças Públicas: X Prêmio Tesouro Nacional - 2005. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2006, p. 747-801.
ROSSI, P. Regime Macroeconômico e o Projeto Social-Desenvolvimentista IPEA Textos para Discussão, v.2029, jan. 2015.
SOUZA, S.S. Ambiente institucional e resultados fiscais: os diferentes impactos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Finanças Públicas: XI Prêmio Tesouro Nacional - 2006. Coletânea de Monografias. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional, 2007, p. 833-886.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2024 CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
