Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia geracional brasileira

  • Charles Henrique Correa Banco Central do Brasil
Palavras-chave: contas nacionais de transferência, demografia, economia geracional

Resumo

A transição demográfica trouxe oportunidades e desafios econômicos para o Brasil. Esta pesquisa compilou as Contas Nacionais de Transferência 2018 para analisar a relação entre demografia e as Contas Nacionais, tendo em vista o recrudescimento do envelhecimento populacional e o fim do bônus demográfico. Os resultados mostraram diferenças no ciclo de vida econômico de crianças, pessoas em idade de trabalhar e idosos. O setor público financiou mais o consumo dos idosos, enquanto o setor privado financiou mais o consumo das crianças. As transferências públicas para cada idoso foram 3,5 vezes as transferências públicas para cada criança. No futuro, os gastos públicos devem continuar sob pressão fiscal devido ao envelhecimento populacional, principalmente com o fim do bônus demográfico. Portanto, esta metodologia estatística pode ser uma ferramenta potencial de acompanhamento dos impactos de políticas públicas e do envelhecimento populacional na economia ao longo do tempo, em especial nas contas públicas.

Referências

ABIO, G.; PATXOT, C.; RENTERÍA, E.; SOUTO, G. Intergenerational transfers in Spain: the role of education. Review of Public Economics, 223-(4/2017): 101-130, 2017.
ALVES, J. E. D. Crise no mercado de trabalho, bônus demográfico e desempoderamento feminino. In:
ITABORAI, N. R.; RICOLDI, A. M. (org.). Até onde caminhou a revolução de gênero no Brasil? Belo Horizonte: Abep, 2016.
ALVES, J. E. D. Transição demográfica, envelhecimento e a reforma da previdência. Cadernos Adenauer XIX, 2018
ALVES, J. E. D. Bônus demográfico no Brasil: do nascimento tardio à morte precoce pela Covid-19. R. bras. Est. Pop., v.37, 1-18, e0120, 2020.
ALVES, J. E. D.; VASCONCELOS, D. S.; CARVALHO, A. A. Estrutura etária, bônus demográfico e população economicamente ativa no Brasil: cenários de longo prazo e suas implicações para o mercado de trabalho. Brasília, DF: Cepal/Ipea 2010 (Textos para discussão Cepal-Ipea, 10).
AMARAL, E.F.L.; RIOS-NETO, E.L.G.; POTTER J.E. Long Term Influences of Age–Education Transition on the Brazilian Labour Market. Bull Lat Am Res. 2012 July ; 31(3): 302–319, 2012.
ARNOLD, J. ‘Só reforma da Previdência não será suficiente’, diz economista da OCDE. CNN, Daniela
Fernandes, BBC News Brasil, Paris, 7 de janeiro de 2019. Disponível em: https://www.bbc.com/portuguese/brasil-46682456 . Acesso em: 17 de setembro de 2022.
BARRETO, M. L.; CARMO, E.H.C. Padrões de adoecimento e de morte da população brasileira: os renovados desafios para o Sistema Único de Saúde. Ciência & Saúde Coletiva, 12(Sup):1779-1790, 2007.
BLOOM, D. E.; WILLIAMSON, J. G. (1998). Demographic transitions and economic miracles in emerging Asia. World Bank Economic Review, 12, 419–455, 1998.
CARVALHO, J.A.M.; WONG, L.R. A window of opportunity: some demographic and socioeconomic implications of the rapid fertility decline in Brazil. Belo Horizonte : UFMG/Cedeplar, 36p, 1995.
CELADE. Brazil´s Ageing Future – Turning points and policy options: a look towards 2040 and beyond. Population Division of ECLAC, nº 2, 2013.
CUARESMA, J. C.; LUTZ, W.; SANDERSON, W. Is the demographic dividend an education dividend? Demography, 04 December 2013.
DUDA-NYCZAK, M. Demographic transition and achieving the SDGs in Latin America and the Caribbean: a regional overview of the National Transfer Accounts, Population and Development series,
No. 135 (LC/TS.2021/146), Santiago, Economic Commission for Latin America and the Caribbean (ECLAC), 2021.
ECLAC (Economic Commission for Latin America and the Caribbean) Population ageing, intergenerational transfers and social protection in Latin America and the Caribbean, Project Documents collection, Santiago, Chile, United Nations, 2011.
FILHO, F.H.B.; TURRA, C.M.; NETO, A.A.M.F. Brazil’s demographic transition and its effect on public spending. Ageing and fiscal challenges across levels of government, OECD, 2020.
GOIS, A. O bônus demográfico educacional. In: Cairo+20 perspectivas de la agenda de población y desarrollo sostenible después de 2014, Serie investigaciones, n. 15, 2014.
HAMMER, B.; FURNKRANZ-PRSKAWETZ, A.; GÁL, R.I.; VARGHA, L.; ISTENIC, T. Ageing Europe – an application of national transfer accounts for explaining and projecting trends in public finances. 2016
IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). Sistema de contas nacionais – ano de referência 2010, 3º edição. Serie Relatórios Medologicos, Rio de Janeiro, 2016.
IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo: Brasil 2019. Notas técnicas. Contas Nacionais, número 74, Rio de Janeiro, 2020.
IBGE (INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICAS). Projeções da população,
2018. Disponível em: https://www.ibge.gov.br/estatisticas/sociais/populacao/9109-projecao-da-populacao.html?=&t=resultados. Acesso em: 17 de setembro de 2022.
KILSZTAJN, S.; ROSSBACH, A.; CAMARA, M.B.; CARMO, M.S.N. Serviços de Saúde, Gastos e Envelhecimento da População Brasileira, XIII Encontro da Associação Brasileira de Estudos Populacionais, realizado em Ouro Preto, Minas Gerais, 2002.
LEE, R.; MASON, A. What is the demographic dividend? Finance & Development, International Monetary Fund, Volume 43, n. 3, 2006.
LEE, R.; MASON, A. Cost of aging. Finance & Development, March 2017.
LEE, Ronald, Sang-Hyop LEE and Andrew MASON. “Charting the economic lifecycle” in A. Prskawetz, D. E. Bloom and W. Lutz, Population Aging, Human Capital Accumulation, and Productivity
Growth, a supplement to Population and Development Review 33. (New York, New York: Population
Council), pp. 208-237, 2008.
LEITE JÚNIOR, A. D. Renda Nacional – Teoria (tese de livre-docência). Rio de Janeiro: UFRJ, set.1948.
MASON, A. Demographic transition and demographic dividends in developed and developing countries, 2005.
MASON, A.; Lee, R.; DONEHOWER, G.; LEE, S.; MILLER, T.; An-Chi TUNG; CHAWAL, A. National Transfer Accounts Manual, vol. 1.0, NTA Working Papers 09-08, 2009a.
MASON, A., R. LEE, A. TUNG, M. Sim LAI ; Tim MILLER. “Population aging and intergenerational
transfers: introducing age into national income accounts” in David Wise, ed., Developments in the
Economics of Aging (Chicago: National Bureau of Economic Research; University of Chicago Press),
pp. 89-122, 2009b.
MASON, A.; LEE, R. STOJANOVIC, D.; ABRIGO, M.; AHMED, S.A. Aging And the changing nature
of intergenerational flows: policy challenges and responses, NTA Working Paper WP16-02, 2015.
MILLER, T.; CASTANHEIRA, H.C. The fiscal impact f population aging in Brazil: 2005-2050. R. bras.
Est. Pop., Rio de Janeiro, v. 30, Sup., p. S5-S23, 2013.
NETO, J.H.; FORTE, C.M. O sistema de contas nacionais: evolução histórica e implantação no Brasil.
Revista Econômica, volume 18, número 1, jun.2016.
NTA (NATIONAL TRASNFER ACCOUNTS PROJECT). Country sumaries, 2022. Disponível em:
https://www.ntaccounts.org/web/nta/show/Country%20Summaries . Acesso em: 17 de setembro de
2022.
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Statistical Commission. System of national accounts 2008. New York. 662 p. Preparado sob os auspícios de United Nations, European Commission,
International Monetary Fund - IMF, Organisation for Economic Co-operation and Development -
OECD e World Bank, 2009.
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). National Transfer Accounts Manual: measuring
and analyzing the generational economy, United Nations, New York, 2013.
ONU (ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS). Historic Versions of the System of National Accounts. Disponível em: system of national accounts. Acesso em 17 de setembro de 2022.
QUEIROZ, B.L.; TURRA, C.; PEREZ, E. The Opportunities We Cannot Forgo: Economic Consequences Of Population Changes In Brazil. Icfai’s Professional Reference Book: The Demographic Dividend:
Economic Consequences, 2008.
SCHRAMM, J.M.A.; OLIVEIRA, A.F.; LEITE, I.C.; VALENTE, J.G.; GADELHA, A.M.J.; PORTELA,
M.C.; CAMPOS, M.R. Transição epidemiológica e o estudo de carga de doença no Brasil Ciência &
Saúde Coletiva, vol. 9, núm. 4, 2004, pp. 897-908. Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, Rio de Janeiro, Brasil, 2004.
SOARES, S. S. D. O bônus demográfico relativo e absoluto no acesso à escola, Texto para Discussão,
No. 1340, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Brasília, 2008.
TURRA, C.M. Contabilidade das gerações: riqueza, sistemas de transferências e conseqüências de
mudanças no padrão demográfico brasileiro. Dissertação de mestrado em Demografia. Belo Horizonte: Cedeplar, 2000.
TURRA, C.M. e RIOS-NETO, E.L.G. Integenerational accounting and economic consequences of
aging in Brazil. Artigo apresentado na Conferência Geral de População, IUSSP, Salvador, Brasil, 2001.
TURRA, C.; QUEIROZ, B. Transferências intergeracionais: uma análise internacional. Revista Brasileira de Estudos de População, 22(1), 2005.
TURRA, C.; QUEIROZ, B.L. Before it’s too late: Demographic Transition, Labor Supply and Social Security Problems in Brazil. United nations expert group meeting on social and economic implications
of changing population age structures, 2005a.
TURRA, C.; QUEIROZ, B. Before it’s too late: demographic transition, labor supply, and social security problems in Brazil. In: United Nations Expert Group Meeting on Social and Economic Implications
of Changing Population Age Structures. United Nations, 2005b.
TURRA, C.; QUEIROZ, B. Intergenerational Transfers and Socioeconomic Inequality in Brazil: a first
look, Notas de Poblacion, 80, 2005c.
TURRA, C.; QUEIROZ, B.L.; RIOS-NETO, E.L.G. Idiosyncrasies of intergenerational transfers in
Brazil, Chapters, in: Ronald Lee & Andrew Mason (ed.), Population Aging and the Generational Economy, chapter 21, Edward Elgar Publishing, 2011.
TURRA, C.M.; QUEIROZ, B.L.; RIOS-NETO, E.L.G. Idiosyncrasies of intergenerational transfers in
Brazil. In: Population Aging and the Generational Economy – a Global Perspective, 2011.
TURRA, C.M.; QUEIROZ, B.L.; MASON, A. New estimates of intergenerational public transfers for
Brazil: 1996-2011, NTA/World Bank project: Aging and the Changing Nature of Intergenerational
Flows in Developing Countries, 2015.
TURRA, C.M. Os ajustes inevitáveis da transição demográfica no Brasil. In: ANDRADE M.V. e ALBUQUERQUE E.M. (ed). Alternativas para uma crise de múltiplas dimensões. Coleção População e Economia. CEDEPLAR/UFMG, 2018.
TURRA, C.M.; FERNANDES, F. Demographic transition – Opportunities and challenges to achieve the sustainable development goals in Latin America and the Caribbean. Project documents. ECLAC – United Nations, 2020.
VANZELLA, E.; Nascimento, J.A.; Santos, S.R. O envelhecimento, a transição epidemiológica da população brasileira e o impacto nas hospitalizações. REV ELET ESTÁCIO SAÚDE, Volume 7, Número 1, 2018.
Publicado
2023-01-18
Como Citar
Correa, C. H. (2023). Contas Nacionais de Transferência: o equilíbrio fiscal da economia geracional brasileira. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 23(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.202