Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas

  • Wellington Charles Lacerda Nobrega Universidade Federal da Paraíba
  • Cássio da Nóbrega Besarria Departamento de Economia da UFPB
  • Diego Pitta de Jesus Universidade Federal da Paraíba
Palavras-chave: Regras fiscais. DSGE. Incerteza. Finanças Públicas.

Resumo

O presente artigo busca investigar o efeito da flexibilização e introdução de mecanismos de escape em regras de gastos públicos sobre as variáveis fiscais. Para isso, utilizou-se um modelo Dinâmico Esto[1]cástico de Equilíbrio Geral (DSGE) com elementos de uma economia aberta, ajustado para reproduzir as principais características da economia brasileira. Os resultados evidenciam a capacidade das regras de gastos - qualquer que seja o tipo - em estabilizar o nível do gasto público e suavizar o crescimen[1]to da dívida pública frente a períodos adversos, quando comparados ao modelo sem regra alguma. Além disso, os resultados indicam que a introdução de mecanismos de escape é capaz de promover flexibilização das regras fiscais em relação ao ciclo econômico sem que haja o comprometimento do arcabouço fiscal em termos de estabilização da dívida. Por fim, as simulações sugerem superioridade das regras de dívida em detrimento a alternativa proposta na Emenda Constitucional nº 95/2016.

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Publicado
2023-01-18
Como Citar
Wellington Charles Lacerda Nobrega, W., Nóbrega Besarria, C., & Pitta de Jesus, D. (2023). Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 23(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.199