Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.199Palavras-chave:
Regras fiscais. DSGE. Incerteza. Finanças Públicas., Regras fiscais, DSGE, Incerteza, Finanças PúblicasResumo
O presente artigo busca investigar o efeito da flexibilização e introdução de mecanismos de escape em regras de gastos públicos sobre as variáveis fiscais. Para isso, utilizou-se um modelo Dinâmico Esto[1]cástico de Equilíbrio Geral (DSGE) com elementos de uma economia aberta, ajustado para reproduzir as principais características da economia brasileira. Os resultados evidenciam a capacidade das regras de gastos - qualquer que seja o tipo - em estabilizar o nível do gasto público e suavizar o crescimen[1]to da dívida pública frente a períodos adversos, quando comparados ao modelo sem regra alguma. Além disso, os resultados indicam que a introdução de mecanismos de escape é capaz de promover flexibilização das regras fiscais em relação ao ciclo econômico sem que haja o comprometimento do arcabouço fiscal em termos de estabilização da dívida. Por fim, as simulações sugerem superioridade das regras de dívida em detrimento a alternativa proposta na Emenda Constitucional nº 95/2016.
Referências
BASU, S.; BUNDICK, B. Uncertainty Shocks in a Model of Effective Demand. Econometrica, v. 85, n.
3, p. 937–958, 2017. ISSN 0012-9682.
BENEGAS, M.; MARINHO, E. Política Fiscal de Gastos Reais Constantes e Suas Consequências Sob o
Regime de Superávit Primário. VIII Encontro CAEN-EPGE de Políticas Públicas e Crescimento Econômico, 2017, Fortaleza. Anais do VIII Encontro CAEN-EPGE de Políticas Públicas e Crescimento
Econômico. Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará
- CAEN/UFC, p. 1–26, 2017.
BESARRIA, C. da N. et al. Incerteza macroeconômica e seus efeitos fiscais: Uma análise a partir de
processamento natural e modelos dinâmicos estocásticos de equilíbrio geral (dsge). Cadernos de Finanças Públicas, v. 21, n. 1, 2021.
BLOOM, N. The Impact of Uncertainty Shocks. Econometrica, v. 77, n. 3, p. 623–685, 2009. ISSN
0012-9682. Disponível em: http://doi.wiley.com/10.3982/ECTA6248.
BLOOM, N. et al. Really Uncertain Business Cycles. Econometrica, v. 86, n. 3, p. 1031–1065, 2018.
ISSN 0012-9682. Disponível em: https://www.econometricsociety.org/doi/10.3982/ ECTA10927
BORN, B.; PFEIFER, J. Policy risk and the business cycle. Journal of Monetary Economics, v. 68,
p. 68–85, 2014. ISSN 03043932. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/ pii/
S0304393214001184.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº95, De 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: [s.n.], 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil{\_}03/ constituicao/Emendas/Emc/
emc95.
CALVO, G. A. Staggered prices in a utility-maximizing framework. Journal of monetary Economics,
Elsevier, v. 12, n. 3, p. 383–398, 1983.
CANGIANO, M. M.; CURRISTINE, M. T. R.; LAZARE, M. M. Public financial management and its
emerging architecture. [S.l.]: International Monetary Fund, 2013.
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Ed. Especial, p. 1-38, 2022
CAVALCANTI, A. et al. The Macroeconomic Effects of Monetary Policy Shocks under Fiscal Rules
Constrained by Public Debt Sustainability. Economic Modelling, v. 71, n. 1, p. 184–201, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264999317302468.
CAVALCANTI, M. A. et al. The macroeconomic effects of monetary policy shocks under fiscal rules
constrained by public debt sustainability. Economic Modelling, jan 2018. ISSN 02649993. Disponível
em: http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0264999317302468.
CAVALCANTI, M. A. F. H.; VEREDA, L. Fiscal Policy Multipliers in a DSGE Model for Brazil. Brazilian Review of Econometrics, v. 35, n. 2, p. 197, 2015. ISSN 1980-2447. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bre/article/view/57570.
Costa Junior, C. J.; CINTADO, A. C. G.; SAMPAIO, A. V. Post-2008 Brazilian fiscal policy: an interpretation through the analysis of fiscal multipliers. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 47, n. 1, p.
93–124, mar 2017. ISSN 0101-4161. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v47n1/0101-4161-
ee-47-01-0093.pdf.
DAVOODI, H. R. et al. Fiscal rules and fiscal councils: Recent trends and performance during the
covid-19 pandemic. IMF Working Paper, 2022.
De Castro, M. R. et al. SAMBA: Stochastic analytical model with a bayesian approach. Brazilian Review of Econometrics, v. 35, n. 2, p. 103–170, 2015.
GALÍ, J. Monetary Policy, Inflation, and the Business Cycle: An Introduction to the New Keynesian
Framework. Princeton: Princeton University Press, 2008. 216 p.
GBOHOUI, W.; PAULO, M. Fiscal Rules, Escape Clauses, and Large Shocks. International Monetary
Fund, 2020. Disponível em: https://www.imf.org/~/media/Files/Publications/covid19-special-notes/
enspecial-series-on-covid19fiscal-rules-escape-clauses-and-large-shocks. ashx?la=en.
GIAMBIAGI, F.; PIRES, M. Perspectivas fiscais para a década: dilemas e escolhas. FGV IBRE, 2022.
JESUS, D. P. d.; BESARRIA, C. C. da N.; MAIA, S. F. Os efeitos macroeconômicos dos choques de política monetária sob restrição fiscal: uma análise por meio de um modelo dsge. Cadernos de Finanças
Públicas, v. 18, n. 1, 2018.
JESUS, D. P. d.; BESARRIA, C. d. N.; MAIA, S. F. The macroeconomic effects of monetary policy shocks under fiscal constrained: An analysis using a dsge model. Journal of Economic Studies, Emerald
Group Publishing Limited, v. 47, n. 4, p. 805–825, 2020.
KOTIA, A.; LLEDÓ, V. D. Do subnational fiscal rules foster fiscal discipline? New empirical evidence
from Europe. [S.l.]: International Monetary Fund, 2016.
KRAUSE, M. U.; MOYEN, S. Public Debt and Changing Infation Targets. v. 8, n. 4, p. 1–36, 2016.
KUMAR, M. M. S.; BALDACCI, M. E. Fiscal deficits, public debt, and sovereign bond yields. [S.l.]:
International Monetary Fund, 2010.
LIM, G. C.; MCNELIS, P. D. Macroeconomics at the Zero Lower Bound: Quasi-Fiscal Monetary Policy vs. Quasi-Monetary Fiscal Policy. 2015.
MOURA, G. V. Multiplicadores Fiscais e Investimento em Infraestrutura. The Brazilian Review of
Econometrics. v. 69, n. 1, p. 75–104, 2015.
NOBREGA, W. C. L.; BESARRIA, C. d. N.; ARAGÓN, E. K. d. S. B. Xi prêmio sof de monografias,
2º lugar: Política monetária e gestão da dívida: a contribuição da maturidade dos títulos públicos na
dinâmica de uma dívida estável. Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2022.
PRECONDITIONS, C. Fiscal rules—anchoring expectations for sustainable public finances. International Monetary Fund, 2009.
SANTOS, A. Regras de Política Fiscal em um Modelo DSGE: Uma Análise a partir da Regra de Gastos
Fixos e de Superávit Primário. 83 p. Tese (Doutorado) — Universidade de Brasília - UNB, 2017.
SARAIVA, A. et al. Reformas Fiscais no Brasil: Uma Análise da EC 95/2016 (Teto dos Gastos). XX
Encontro de Economia da Região Sul, 2017, Porto Alegre. Anais do XX Encontro de Economia da Região Sul. Rio de Janeiro: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC),
2017.
SCHAECHTER, A. et al. Fiscal Rules in Response to the Crisis - Toward the "NextGeneration" Rules.
A New Dataset. IMF Working Paper, n. 12187, 2012. Disponível em: https://www.imf.org/external/
pubs/ft/wp/2012/wp12187.pdf.
SCHMITT-GROHÉ, S.; URIBE, M. Closing small open economy models. Journal of international
Economics, Elsevier, v. 61, n. 1, p. 163–185, 2003.
SILVA, M. E. A. da; BESSARIA, C. d. N. Política Monetária e Preço dos Imóveis no Brasil: Uma Análise a partir de um Modelo DSGE. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 1, p. 117–143, 2018. ISSN
0034-7140. Disponível em: http://www.gnresearch.org/doi/10.5935/ 0034-7140.20180006.
SILVA, W. B.; PAES, N. L.; OSPINA, R. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento:
Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 68, n. 4, p. 517–545, 2015. ISSN 0034-7140. Disponível em: http://bibliotecadigital.
fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/14269.
SUH, F. Macroprudential Policy: Its Effects and Relationship to Monetary Policy. FRB of Philadelphia
Working Paper, n. 12-28, p. 1–41, 2012.
TAYLOR, J. B. Discretion versus Policy Rules in Practice. 1993. 195–214 p. Disponível em: http://dx.
doi.org/10.1016/0167-2231(93)90009-L.
VALLI, M.; CARVALHO, F. Fiscal and Monetary Policy Interaction: a Simulation Based Analysis of a
Two-country New Keynesian DSGE Model with Heterogeneous Households. Working Papers Series,
Banco Central do Brasil, n. 204, p. 1–114, 2010. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/
wps204.pdf.
WESSELBAUM, D. Expectation shocks and fiscal rules. International Economics and Economic Policy, v. 14, p. 1–21, 2017. Disponível em: https://link.springer.com/article/10. 1007/s10368-017-0389-z.
WESSELBAUM, D. Expectation shocks and fiscal rules. International Economics and Economic Policy, Springer, v. 16, n. 2, p. 357–377, 2019.
WOODFORD, M. Fiscal Requirements for Price Stability. Journal of Money, Credit and Banking, v.
33, n. 3, p. 669–728, 2001
3, p. 937–958, 2017. ISSN 0012-9682.
BENEGAS, M.; MARINHO, E. Política Fiscal de Gastos Reais Constantes e Suas Consequências Sob o
Regime de Superávit Primário. VIII Encontro CAEN-EPGE de Políticas Públicas e Crescimento Econômico, 2017, Fortaleza. Anais do VIII Encontro CAEN-EPGE de Políticas Públicas e Crescimento
Econômico. Fortaleza: Programa de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará
- CAEN/UFC, p. 1–26, 2017.
BESARRIA, C. da N. et al. Incerteza macroeconômica e seus efeitos fiscais: Uma análise a partir de
processamento natural e modelos dinâmicos estocásticos de equilíbrio geral (dsge). Cadernos de Finanças Públicas, v. 21, n. 1, 2021.
BLOOM, N. The Impact of Uncertainty Shocks. Econometrica, v. 77, n. 3, p. 623–685, 2009. ISSN
0012-9682. Disponível em: http://doi.wiley.com/10.3982/ECTA6248.
BLOOM, N. et al. Really Uncertain Business Cycles. Econometrica, v. 86, n. 3, p. 1031–1065, 2018.
ISSN 0012-9682. Disponível em: https://www.econometricsociety.org/doi/10.3982/ ECTA10927
BORN, B.; PFEIFER, J. Policy risk and the business cycle. Journal of Monetary Economics, v. 68,
p. 68–85, 2014. ISSN 03043932. Disponível em: https://linkinghub.elsevier.com/retrieve/ pii/
S0304393214001184.
BRASIL. Emenda Constitucional Nº95, De 15 de Dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições
Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília: [s.n.], 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil{\_}03/ constituicao/Emendas/Emc/
emc95.
CALVO, G. A. Staggered prices in a utility-maximizing framework. Journal of monetary Economics,
Elsevier, v. 12, n. 3, p. 383–398, 1983.
CANGIANO, M. M.; CURRISTINE, M. T. R.; LAZARE, M. M. Public financial management and its
emerging architecture. [S.l.]: International Monetary Fund, 2013.
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Ed. Especial, p. 1-38, 2022
CAVALCANTI, A. et al. The Macroeconomic Effects of Monetary Policy Shocks under Fiscal Rules
Constrained by Public Debt Sustainability. Economic Modelling, v. 71, n. 1, p. 184–201, 2018. Disponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S0264999317302468.
CAVALCANTI, M. A. et al. The macroeconomic effects of monetary policy shocks under fiscal rules
constrained by public debt sustainability. Economic Modelling, jan 2018. ISSN 02649993. Disponível
em: http://linkinghub.elsevier.com/retrieve/pii/S0264999317302468.
CAVALCANTI, M. A. F. H.; VEREDA, L. Fiscal Policy Multipliers in a DSGE Model for Brazil. Brazilian Review of Econometrics, v. 35, n. 2, p. 197, 2015. ISSN 1980-2447. Disponível em: http://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/bre/article/view/57570.
Costa Junior, C. J.; CINTADO, A. C. G.; SAMPAIO, A. V. Post-2008 Brazilian fiscal policy: an interpretation through the analysis of fiscal multipliers. Estudos Econômicos (São Paulo), v. 47, n. 1, p.
93–124, mar 2017. ISSN 0101-4161. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/ee/v47n1/0101-4161-
ee-47-01-0093.pdf.
DAVOODI, H. R. et al. Fiscal rules and fiscal councils: Recent trends and performance during the
covid-19 pandemic. IMF Working Paper, 2022.
De Castro, M. R. et al. SAMBA: Stochastic analytical model with a bayesian approach. Brazilian Review of Econometrics, v. 35, n. 2, p. 103–170, 2015.
GALÍ, J. Monetary Policy, Inflation, and the Business Cycle: An Introduction to the New Keynesian
Framework. Princeton: Princeton University Press, 2008. 216 p.
GBOHOUI, W.; PAULO, M. Fiscal Rules, Escape Clauses, and Large Shocks. International Monetary
Fund, 2020. Disponível em: https://www.imf.org/~/media/Files/Publications/covid19-special-notes/
enspecial-series-on-covid19fiscal-rules-escape-clauses-and-large-shocks. ashx?la=en.
GIAMBIAGI, F.; PIRES, M. Perspectivas fiscais para a década: dilemas e escolhas. FGV IBRE, 2022.
JESUS, D. P. d.; BESARRIA, C. C. da N.; MAIA, S. F. Os efeitos macroeconômicos dos choques de política monetária sob restrição fiscal: uma análise por meio de um modelo dsge. Cadernos de Finanças
Públicas, v. 18, n. 1, 2018.
JESUS, D. P. d.; BESARRIA, C. d. N.; MAIA, S. F. The macroeconomic effects of monetary policy shocks under fiscal constrained: An analysis using a dsge model. Journal of Economic Studies, Emerald
Group Publishing Limited, v. 47, n. 4, p. 805–825, 2020.
KOTIA, A.; LLEDÓ, V. D. Do subnational fiscal rules foster fiscal discipline? New empirical evidence
from Europe. [S.l.]: International Monetary Fund, 2016.
KRAUSE, M. U.; MOYEN, S. Public Debt and Changing Infation Targets. v. 8, n. 4, p. 1–36, 2016.
KUMAR, M. M. S.; BALDACCI, M. E. Fiscal deficits, public debt, and sovereign bond yields. [S.l.]:
International Monetary Fund, 2010.
LIM, G. C.; MCNELIS, P. D. Macroeconomics at the Zero Lower Bound: Quasi-Fiscal Monetary Policy vs. Quasi-Monetary Fiscal Policy. 2015.
MOURA, G. V. Multiplicadores Fiscais e Investimento em Infraestrutura. The Brazilian Review of
Econometrics. v. 69, n. 1, p. 75–104, 2015.
NOBREGA, W. C. L.; BESARRIA, C. d. N.; ARAGÓN, E. K. d. S. B. Xi prêmio sof de monografias,
2º lugar: Política monetária e gestão da dívida: a contribuição da maturidade dos títulos públicos na
dinâmica de uma dívida estável. Escola Nacional de Administração Pública (Enap), 2022.
PRECONDITIONS, C. Fiscal rules—anchoring expectations for sustainable public finances. International Monetary Fund, 2009.
SANTOS, A. Regras de Política Fiscal em um Modelo DSGE: Uma Análise a partir da Regra de Gastos
Fixos e de Superávit Primário. 83 p. Tese (Doutorado) — Universidade de Brasília - UNB, 2017.
SARAIVA, A. et al. Reformas Fiscais no Brasil: Uma Análise da EC 95/2016 (Teto dos Gastos). XX
Encontro de Economia da Região Sul, 2017, Porto Alegre. Anais do XX Encontro de Economia da Região Sul. Rio de Janeiro: Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia (ANPEC),
2017.
SCHAECHTER, A. et al. Fiscal Rules in Response to the Crisis - Toward the "NextGeneration" Rules.
A New Dataset. IMF Working Paper, n. 12187, 2012. Disponível em: https://www.imf.org/external/
pubs/ft/wp/2012/wp12187.pdf.
SCHMITT-GROHÉ, S.; URIBE, M. Closing small open economy models. Journal of international
Economics, Elsevier, v. 61, n. 1, p. 163–185, 2003.
SILVA, M. E. A. da; BESSARIA, C. d. N. Política Monetária e Preço dos Imóveis no Brasil: Uma Análise a partir de um Modelo DSGE. Revista Brasileira de Economia, v. 72, n. 1, p. 117–143, 2018. ISSN
0034-7140. Disponível em: http://www.gnresearch.org/doi/10.5935/ 0034-7140.20180006.
SILVA, W. B.; PAES, N. L.; OSPINA, R. A Substituição da Contribuição Patronal para o Faturamento:
Efeitos Macroeconômicos, sobre a Progressividade e Distribuição de Renda no Brasil. Revista Brasileira de Economia, v. 68, n. 4, p. 517–545, 2015. ISSN 0034-7140. Disponível em: http://bibliotecadigital.
fgv.br/ojs/index.php/rbe/article/view/14269.
SUH, F. Macroprudential Policy: Its Effects and Relationship to Monetary Policy. FRB of Philadelphia
Working Paper, n. 12-28, p. 1–41, 2012.
TAYLOR, J. B. Discretion versus Policy Rules in Practice. 1993. 195–214 p. Disponível em: http://dx.
doi.org/10.1016/0167-2231(93)90009-L.
VALLI, M.; CARVALHO, F. Fiscal and Monetary Policy Interaction: a Simulation Based Analysis of a
Two-country New Keynesian DSGE Model with Heterogeneous Households. Working Papers Series,
Banco Central do Brasil, n. 204, p. 1–114, 2010. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pec/wps/ingl/
wps204.pdf.
WESSELBAUM, D. Expectation shocks and fiscal rules. International Economics and Economic Policy, v. 14, p. 1–21, 2017. Disponível em: https://link.springer.com/article/10. 1007/s10368-017-0389-z.
WESSELBAUM, D. Expectation shocks and fiscal rules. International Economics and Economic Policy, Springer, v. 16, n. 2, p. 357–377, 2019.
WOODFORD, M. Fiscal Requirements for Price Stability. Journal of Money, Credit and Banking, v.
33, n. 3, p. 669–728, 2001
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Publicado
18-01-2023
Como Citar
Wellington Charles Lacerda Nobrega, W., Nóbrega Besarria, C., & Pitta de Jesus, D. (2023). Regras fiscais em diferentes cenários econômicos: Uma análise de choques contracionistas sobre as contas públicas. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 23(01). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2023.199
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artigos
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