A Aplicabilidade da Mmt ao Caso Brasileiro Uma análise de 2000 a 2019
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.183Palavras-chave:
Teoria da Moeda Moderna, MMT, Aplicabilidade, Soberania monetária, Política econômicaResumo
Este artigo analisa a aplicabilidade da Teoria Monetária Moderna ao Brasil, considerando as características macroeconômicas e institucionais vigentes no período 2000-2019. São analisadas as prescrições da teoria e as críticas à sua aplicabilidade aos países periféricos, bem como os indicadores macro[1]econômicos que caracterizam o grau de autonomia da política interna brasileira e a institucionalidade do quadro de política econômica vigente no país. A hipótese estudada é que as prescrições econômicas do MMT são aplicáveis ao caso brasileiro. Os resultados encontrados indicam que o Brasil possui um relativo grau de autonomia política. No entanto, a rigidez do regime macroeconômico brasileiro, derivado do arcabouço institucional, é incompatível com as prescrições do MMT, pois restringe a atuação do Estado, comprometendo os objetivos mais relevantes da política econômica nessa visão: o pleno emprego e o desenvolvimento econômico. Assim, argumenta-se que o MMT é aplicável ao Brasil, caso sejam realizadas mudanças institucionais.
Referências
AKYUZ, Y. Financial liberalization: the key issues. Discussion Papers, n. 56. United Nations Conference on Trade and Development, Genebra, mar.1993. 55 p.
ANBIMA. Aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Rio de Janeiro, RJ, 2014. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/regulacao/
informe-de-legislacao/aplicacoes-de-investidores-nao-residentes-nos-mercados-financeiro-e-de-capitais-brasileiros.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
ARESTIS, P.; PAULA, L. F.; FERRARI-FILHO, F. A nova política monetária: uma análise do regime
de metas de inflação no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 18, n. 1 (35), 30 p., abr.
2009.
BALL, L; MANKIW, N. G. What do budget deficits do?. NBER – National Bureau of Economic Research, Working Paper nº 5263, Cambridge, 38 p., set. 1995.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.280 do BCB, de 9 de março de 2005. Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda
nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com
sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasil (DF), 2005. Disponível em: https://www.legiscor.com.br/
legislacao-do-corretor/circular-bacen-n-3-280-de-09-03-2005. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Comunicado nº 6.565 do BCB. Dispõe sobre o regime cambial.
Diário Oficial da União, Brasília (DF), 19 jan. 1999. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/rex/MerCambio/Port/cambio991/1999-1Pol%C3%ADticaCambial.asp?frame=1. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI). Atualização RMCCI 62, em vigor de 24.10.2013 a 2.2.2014 – Circular 3.672. Diário Oficial
da União, Brasília (DF). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/normas_cambio/rmcci/regulamento_RMCCI.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2000/pdf/res_2689_v3_P.
pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
63
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em:
https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/
Attachments/47908/Res_3568_v9_L.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras
providências. Diário Oficial da União, 01/10/2014, seção 1, p. 20-21, Brasília (DF), 2014. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48650/Res_4373_v1_O.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BARBOSA, N. Financiamento do Tesouro. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 mai. 2020c. Disponível
em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/financiamento-do-tesouro.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BARBOSA, N. Moeda, títulos e financiamento do Tesouro. Blog do IBRE, 5 mai. 2020b. Disponível
em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/moeda-titulos-e-financiamento-do-tesouro. Acesso em: 18 jan.
2021.
BARBOSA, N. Selic zero. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2020a. Disponível em: https://www1.
folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/selic-zero.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BASTOS, C. P.; MARTINS, N. M.; DWECK, E. Taxa de juros zero: impactos e limites. Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 21
p., 2020.
BASTOS, P. P. Z. Por que é melhor um governo emitir do que endividar-se em uma crise?. Carta Maior,
18 mai. 2020. Economia política. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Por-que-e-melhor-um-governo-emitir-do-que-endividar-se-em-uma-crise-/7/47534.
Acesso em: 18 jan. 2021.
BELLUZZO, L. G. M.; ALMEIDA, J. S G. Crise e reforma monetária no Brasil. Revista São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 63-75, jan./mar. 1990. Disponível em: http://produtos.seade.gov.
br/produtos/spp/v04n01/v04n01_14.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.
BOGDANSKI, J., TOMBINI, A., WERLANG, S. Implementing Inflation Targeting in Brazil. Brasília:
Banco Central do Brasil. Working Paper Series, n. 1, jul. 2000. 29 p.
64
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999. Estabelece a sistemática de “metas para a inflação”
como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília (DF), 22 jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/
d3088.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília (DF), 5 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.
gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/Lein13.
971de27dedezembrode2019.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31/12/2020,
ed: 250, seção 1, p. 1, Brasília (DF). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.
116-de-31-de-dezembro-de-2020-297470533. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 jun. 2021. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL, Senado Federal. Tópico especial: regras fiscais no Brasil. Relatório de Acompanhamento Fiscal - Instituto Fiscal Independente, Brasília (DF), Senado Federal, jan. 2018, 3 p.
BROCHADO, A. et al. Regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro.
Textos para Discussão, Tesouro Nacional, n. 31, 2019, 32 p.
CALVO, G. A.; REINHART, C. M. Fear of floating. NBER – National Bureau of Economic Research,
Working Paper 7993, Cambridge, nov. 2000, 64 p.
65
CARVALHO, F. et al. Economia monetária e financeira: teoria e política. Rio de Janeiro: Campus,
2012. 408 p.
CHAMON, M.; GARCIA, M. Capital Controls in Brazil: effective?. 15th Jacques Polak Annual Research Conference, International Monetary Fund. Washington, nov. 2014, 46 p.
CONCEIÇÃO. D.; LINS, R.; DEOS, S.; PIMENTEL, K.; DALTO, F. Pandemia de coronavírus ensina
ao mundo a verdade sobre o gasto público. Carta Capital, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.
cartacapital.com.br/economia/pandemia-de-coronavirus-ensina-ao-mundo-a-verdade-sobre-o-gasto-publico/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
DALTO, F. et al. Teoria monetária moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2016. 150 p.
DEOS, S. et al. Modern Money Theory: ascensão no cenário internacional e debate no Brasil. Revista
de Economia Política, v. 41, n. 2, abr./jun. 2021, p. 314-332.
DEOS, S.; LINS, R.; PIMENTEL, K.; DALTO, F.; CONCEIÇÃO, D. É a demanda, Paulo Guedes! Le
Monde Diplomatique Brasil, 19 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-a-demanda-
-paulo-guedes/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
FRAGA, A. Dez Anos de Metas para a Inflação. In: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Dez Anos de
Metas para a Inflação no Brasil: 1999-2009. Brasília: Banco Central do Brasil, p. 23-35, 2011.
GIMENE, M; MODENESI, A. M. Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras. 30 p.,
2021. No prelo.
GOLDFAJN, I.; MINELLA, A. Capital flows and controls in Brazil: what have we learned?. NBER –
National Bureau of Economic Research, Cambridge, Working Paper nº 11640, p. 349-419, maio 2007.
GRANER, F.; PINTO, L.; REZENDE, V. Alta do juro de longo prazo é alerta sobre risco fiscal, diz
Tesouro. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2020. Finanças. Disponível em: https://valor.globo.com/
financas/noticia/2020/09/24/alta-do-juro-de-longo-prazo-e-alerta-sobre-risco-fiscal-diz-tesouro.
ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
JORGE, C. T. A critical analysis of Brazilian public debt in the 2000s from an MMT perspective. Tese
(Doutorado em Economia) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
66
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
KELTON, S. The deficit myth: modern monetary theory and the birth of the people’s economy. New
York: Public Affairs, 2020. 336 p.
LERNER, A. P. Functional finance and the federal debt. Social Research, The John Hopkins University
Press, v. 10, n. 1, p. 38-51, fev. 1943.
LISBOA, M. ‘Há um caminhão de propostas oportunistas’, aponta Marcos Lisboa [Entrevista concedida a] Adriana Fernandes. Estadão, 29 abr. 2020. Economia. Disponível em: https://economia.
estadao.com.br/noticias/geral,ha-um-caminhao-de-propostas-oportunistas-aponta-marcos-lisboa,70003286592. Acesso em: 18 jan. 2021.
LLEDÓ, V. et al. Fiscal rules at a glance. International Monetary Fund.Washington, mar. 2017, 82 p.
LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal no Brasil. São Paulo: Unesp, 150 p.
MAIA, R. Teto de Gastos revela a urgência do controle dos gastos obrigatórios. Folha de São Paulo,
São Paulo, 13 set. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/teto-de-
-gastos-revela-a-urgencia-do-controle-dos-gastos-obrigatorios.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
MARQUES, M. S. B.; WERLANG, S. R. C. Moratória interna, dívida pública e juros reais. Pesquisa
e Planejamento Econômico (IPEA), Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p.19-44, abr. 1989. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5884/1/PPE_v19_n01_Moratoria.pdf. Acesso em: 27
jul. 2021.
MARTINS, N. M. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): o ensaio de ruptura
e a restauração do conservadorismo. Texto para Discussão Discente, Instituto de Economia (IE Universidade Federal do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro, n. 001, 2017, 34 p.
MODENESI, A. M. Regimes monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005. 476 p.
OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Rio de Janeiro: Alta Books.
2021, 192 p.
PAULA, L. F.; MARTINS, N. Devemos voltar à austeridade fiscal no pós-pandemia de coronavírus?
Brasil debates, 20 mai. 2020. Disponível em: https://brasildebate.com.br/devemos-voltar-a-austeridade-fiscal-no-pos-pandemia-de-coronavirus/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
67
PAULA, L. F.; OREIRO, J. L.; SILVA, G. J. C. Fluxos e controles de capitais no Brasil: avaliação e proposta de política. In: SICSÚ, J.; OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Agenda Brasil: políticas econômicas para
o crescimento com estabilidade de preços. São Paulo: Manole, 2003, p. 65-116.
PAULA, L. F.; SARAIVA, P. J. Novo consenso macroeconômico e regime de metas de inflação: algumas
implicações para o Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 36, n. 128, p. 19-32, 2015.
PIMENTEL, K.; MARTINS, N. M. Financiamento do gasto público, controle da(s) taxa(s) de juros e a
dívida pública. Nota de Política Econômica, Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de
Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro), maio 2020, 16 p. Disponível em: https://www.
ie.ufrj.br/images/IE/home/noticias/Financiamentodogastopublico.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
PRATES, D. M. O regime cambial brasileiro de 1999 a 2008. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas, 2010. 69 p.
PRATES, D. M. O regime de câmbio flutuante no Brasil 1999 – 2012: especificidades e dilemas. Brasília (DF): IPEA, 2015. 180 p.
PRATES, D. M.; PAULA, L. F. Regulação dos fluxos de capitais no Brasil:
uma avaliação do período 2009-2013. Revista de Economia Política, São Paulo (SP), v. 37, n.1, p. 108-
128, jan./mar. 2017.
REIF, A. C. Política monetária do Novo Consenso: modelo do Novo Consenso, a regra de Taylor e o
regime de metas de inflação. 15 nov. 2018, 36 slides.
RESENDE, A. L. Consenso e Contrassenso: déficit, dívida e previdência. Valor Econômico, São Paulo,
8 mar. 2019. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2019/03/08/consenso-e-contrassenso-deficit-divida-e-previdencia.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Crise exige superar equívocos sobre emissão de moeda e dívida pública, diz André
Lara. Folha de São Paulo, São Paulo. 16 mai. 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
ilustrissima/2020/05/crise-exige-superar-equivocos-sobre-emissao-de-moeda-e-divida-publica-diz-
-andre-lara.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Dogma e temor de reeleição mantêm teto de pé, diz Lara. Valor Econômico, São
Paulo, 24 ago. 2020c. Brasil. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/24/dogma-e-temor-de-reeleicao-mantem-teto-de-pe-diz-lara.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
68
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
RESENDE, A. L. Lara Resende: Por que Summers e Bernanke agora defendem política fiscal expansionista. Valor Econômico, São Paulo, 11 dez. 2020d. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/
noticia/2020/12/11/lara-resende-por-que-summers-e-bernanke-agora-defendem-politica-fiscal-expansionista.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Quem vai pagar essa conta?. Valor Econômico, São Paulo, 24 abr. 2020a. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2020/04/24/andre-lara-resende-quem-vai-pagar-essa-conta.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
REZENDE, F. C. The nature of government finance in Brazil. International Journal of Political Economy, v. 38, n. 1, p. 81–104. 2009.
RODRIGUES, J. M.; COUTO, L. F. A transformação da lei de diretrizes orçamentárias: impactos da
reforma orçamentária de 2000 e da lei de responsabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org.). Planejamento, orçamento e sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020, p. 12-47.
ROSSI, P. A inconstitucionalidade da política cambial no Brasil. 42º Encontro Nacional de Economia
– ANPEC, Natal (RN). 2014a. 19 p.
ROSSI, P. Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 3 (52), p. 645-667, dez. 2014b.
SARAIVA, P. J.; PAULA, L. F.; MODENESI, A. M. Crise financeira americana e as políticas monetárias
não-convencionais. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 26, n. 1, 44 p., 2017.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (Brasil). Relatório Mensal da Dívida Pública. Brasília
(DF), abr. 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:39226. Acesso em: 15 jul. 2021.
SERRANO, F.; SUMMA, Ricardo. Uma sugestão para simplificar a teoria da taxa de juros exógena.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 383-406, dez. 2013. Disponível em: https://www.excedente.
org/wp-content/uploads/2014/09/2948-18231-1-PB.pdf. Acesso em: 27 ago. 2021.
SICSÚ, J. Brasil: é uma depressão, não foi apenas uma recessão. Revista de Economia Contemporânea,
Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 1-41, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/
article/view/24294. Acesso em: 28 jul. 2021.
69
SILVA, J. A.; LOURENÇO, A. L. C. de. Restrição externa: a economia brasileira na década recente e o
modelo de Thirlwall. Revista Economia & Tecnologia (RET), Universidade do Paraná, Paraná, v. 10,
n. 4, p. 9-35, out./dez. 2014.
VENTURA, A.; GARCIA, M. Mercados futuro e à vista de câmbio no Brasil: o rabo balança o cachorro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro (RJ), v. 66, n. 1, p. 21-48, jan./mar. 2012.
VERGNHANINI, R.; DE CONTI, B. Modern monetary theory: a criticism from the periphery. Brazilian Keynesian Review, v. 3, n. 2, p. 16-31, 2017.
VERNENGO, M.; CALDENTEY, E. P. Modern money theory (MMT) in the tropics: functional finance in developing countries. PERI - Political Economy Research Institute, University of Massachusetts,
Ahmherst, n. 495, 31 p., 2019.
VILELLA, C. et al. Introdução à Teoria Monetária Moderna (MMT). Rio de Janeiro: Centro Acadêmico Stuart Angel, Grupo de Economia do Setor Público (GESP/Instituto de Economia – Universidade
Federal do Rio de Janeiro), jul. 2020.
VILELLA, C.; CONCEIÇÃO, D.; DECCACHE, D.; DALTO, F. Por um programa de garantia de empregos no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, 21 jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.
org.br/por-um-programa-de-garantia-de-empregos-no-brasil/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
VILELLA, C.; VAZ, C. Regras fiscais no Brasil: prática e teoria. Rio de Janeiro, 24 p., 2021. No prelo.
WRAY, L. R. Alternative paths to modern money theory. Real-World Economics Review, n. 89, p.
5-22, out. 2019b. Disponível em: http://www.paecon.net/PAEReview/issue89/Wray89.pdf. Acesso em:
25 jan. 2021.
WRAY, L. R. Proponente da teoria moderna da Moeda vem ao Brasil para debate. [Entrevista concedida a] Diego Viana. Valor Econômico, São Paulo, 22 nov. 2019a. Eu &. Disponível em: https://valor.
globo.com/eu-e/noticia/2019/11/22/proponente-da-teoria-moderna-da-moeda-vem-ao-brasil-para-
-debate.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021
ANBIMA. Aplicações de investidores não residentes nos mercados financeiro e de capitais brasileiros. Rio de Janeiro, RJ, 2014. Disponível em: https://www.anbima.com.br/pt_br/informar/regulacao/
informe-de-legislacao/aplicacoes-de-investidores-nao-residentes-nos-mercados-financeiro-e-de-capitais-brasileiros.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
ARESTIS, P.; PAULA, L. F.; FERRARI-FILHO, F. A nova política monetária: uma análise do regime
de metas de inflação no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 18, n. 1 (35), 30 p., abr.
2009.
BALL, L; MANKIW, N. G. What do budget deficits do?. NBER – National Bureau of Economic Research, Working Paper nº 5263, Cambridge, 38 p., set. 1995.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Circular nº 3.280 do BCB, de 9 de março de 2005. Divulga o Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais, contemplando as operações em moeda
nacional ou estrangeira realizadas entre pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com
sede no País e pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no exterior e dá outras
providências. Diário Oficial da União, Brasil (DF), 2005. Disponível em: https://www.legiscor.com.br/
legislacao-do-corretor/circular-bacen-n-3-280-de-09-03-2005. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Comunicado nº 6.565 do BCB. Dispõe sobre o regime cambial.
Diário Oficial da União, Brasília (DF), 19 jan. 1999. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/rex/MerCambio/Port/cambio991/1999-1Pol%C3%ADticaCambial.asp?frame=1. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais
(RMCCI). Atualização RMCCI 62, em vigor de 24.10.2013 a 2.2.2014 – Circular 3.672. Diário Oficial
da União, Brasília (DF). Disponível em: https://www.bcb.gov.br/content/estabilidadefinanceira/cambiocapitais/normas_cambio/rmcci/regulamento_RMCCI.pdf. Acesso em: 15 jul. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 2.689, de 26 de janeiro de 2000. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente nos mercados financeiro e de capitais. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2000. Disponível em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/res/2000/pdf/res_2689_v3_P.
pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
63
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008. Dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 2008. Disponível em:
https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/
Attachments/47908/Res_3568_v9_L.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BANCO CENTRAL DO BRASIL. Resolução nº 4.373, de 29 de setembro de 2014. Dispõe sobre aplicações de investidor não residente no Brasil nos mercados financeiro e de capitais no País e dá outras
providências. Diário Oficial da União, 01/10/2014, seção 1, p. 20-21, Brasília (DF), 2014. Disponível
em: https://www.bcb.gov.br/pre/normativos/busca/downloadNormativo.asp?arquivo=/Lists/Normativos/Attachments/48650/Res_4373_v1_O.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BARBOSA, N. Financiamento do Tesouro. Folha de São Paulo, São Paulo, 8 mai. 2020c. Disponível
em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/financiamento-do-tesouro.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BARBOSA, N. Moeda, títulos e financiamento do Tesouro. Blog do IBRE, 5 mai. 2020b. Disponível
em: https://blogdoibre.fgv.br/posts/moeda-titulos-e-financiamento-do-tesouro. Acesso em: 18 jan.
2021.
BARBOSA, N. Selic zero. Folha de São Paulo, São Paulo, 15 mai. 2020a. Disponível em: https://www1.
folha.uol.com.br/colunas/nelson-barbosa/2020/05/selic-zero.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
BASTOS, C. P.; MARTINS, N. M.; DWECK, E. Taxa de juros zero: impactos e limites. Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro, 21
p., 2020.
BASTOS, P. P. Z. Por que é melhor um governo emitir do que endividar-se em uma crise?. Carta Maior,
18 mai. 2020. Economia política. Disponível em: https://www.cartamaior.com.br/?/Editoria/Economia-Politica/Por-que-e-melhor-um-governo-emitir-do-que-endividar-se-em-uma-crise-/7/47534.
Acesso em: 18 jan. 2021.
BELLUZZO, L. G. M.; ALMEIDA, J. S G. Crise e reforma monetária no Brasil. Revista São Paulo em
Perspectiva, São Paulo, v. 4, n. 1, p. 63-75, jan./mar. 1990. Disponível em: http://produtos.seade.gov.
br/produtos/spp/v04n01/v04n01_14.pdf. Acesso em: 27 jul. 2021.
BOGDANSKI, J., TOMBINI, A., WERLANG, S. Implementing Inflation Targeting in Brazil. Brasília:
Banco Central do Brasil. Working Paper Series, n. 1, jul. 2000. 29 p.
64
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
1988. Disponível em:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Decreto nº 3.088, de 21 de junho de 1999. Estabelece a sistemática de “metas para a inflação”
como diretriz para fixação do regime de política monetária e dá outras providências. Diário Oficial
da União, Brasília (DF), 22 jun. 1999. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/
d3088.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas
voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências. Diário Oficial da União,
Brasília (DF), 5 maio 2000. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/lcp/lcp101.htm.
Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 13.971, de 27 de dezembro de 2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 30 dez. 2019. Disponível em: https://www.
gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa/arquivos/Lein13.
971de27dedezembrode2019.pdf. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.116, de 31 de dezembro de 2020. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a
execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. Diário Oficial da União, 31/12/2020,
ed: 250, seção 1, p. 1, Brasília (DF). Disponível em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/lei-n-14.
116-de-31-de-dezembro-de-2020-297470533. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL. Lei nº 14.144, de 22 de abril de 2021. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021. Diário Oficial da União, Brasília (DF), 11 jun. 2021. Disponível em: http://
www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14144.htm. Acesso em: 4 jun. 2021.
BRASIL, Senado Federal. Tópico especial: regras fiscais no Brasil. Relatório de Acompanhamento Fiscal - Instituto Fiscal Independente, Brasília (DF), Senado Federal, jan. 2018, 3 p.
BROCHADO, A. et al. Regras fiscais: uma proposta de arcabouço sistêmico para o caso brasileiro.
Textos para Discussão, Tesouro Nacional, n. 31, 2019, 32 p.
CALVO, G. A.; REINHART, C. M. Fear of floating. NBER – National Bureau of Economic Research,
Working Paper 7993, Cambridge, nov. 2000, 64 p.
65
CARVALHO, F. et al. Economia monetária e financeira: teoria e política. Rio de Janeiro: Campus,
2012. 408 p.
CHAMON, M.; GARCIA, M. Capital Controls in Brazil: effective?. 15th Jacques Polak Annual Research Conference, International Monetary Fund. Washington, nov. 2014, 46 p.
CONCEIÇÃO. D.; LINS, R.; DEOS, S.; PIMENTEL, K.; DALTO, F. Pandemia de coronavírus ensina
ao mundo a verdade sobre o gasto público. Carta Capital, 23 mar. 2020. Disponível em: https://www.
cartacapital.com.br/economia/pandemia-de-coronavirus-ensina-ao-mundo-a-verdade-sobre-o-gasto-publico/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
DALTO, F. et al. Teoria monetária moderna: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2016. 150 p.
DEOS, S. et al. Modern Money Theory: ascensão no cenário internacional e debate no Brasil. Revista
de Economia Política, v. 41, n. 2, abr./jun. 2021, p. 314-332.
DEOS, S.; LINS, R.; PIMENTEL, K.; DALTO, F.; CONCEIÇÃO, D. É a demanda, Paulo Guedes! Le
Monde Diplomatique Brasil, 19 abr. 2020. Disponível em: https://diplomatique.org.br/e-a-demanda-
-paulo-guedes/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
FRAGA, A. Dez Anos de Metas para a Inflação. In: BANCO CENTRAL DO BRASIL. Dez Anos de
Metas para a Inflação no Brasil: 1999-2009. Brasília: Banco Central do Brasil, p. 23-35, 2011.
GIMENE, M; MODENESI, A. M. Alternativas de aperfeiçoamento das regras fiscais brasileiras. 30 p.,
2021. No prelo.
GOLDFAJN, I.; MINELLA, A. Capital flows and controls in Brazil: what have we learned?. NBER –
National Bureau of Economic Research, Cambridge, Working Paper nº 11640, p. 349-419, maio 2007.
GRANER, F.; PINTO, L.; REZENDE, V. Alta do juro de longo prazo é alerta sobre risco fiscal, diz
Tesouro. Valor Econômico, São Paulo, 24 set. 2020. Finanças. Disponível em: https://valor.globo.com/
financas/noticia/2020/09/24/alta-do-juro-de-longo-prazo-e-alerta-sobre-risco-fiscal-diz-tesouro.
ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
JORGE, C. T. A critical analysis of Brazilian public debt in the 2000s from an MMT perspective. Tese
(Doutorado em Economia) – Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, 2020.
66
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
KELTON, S. The deficit myth: modern monetary theory and the birth of the people’s economy. New
York: Public Affairs, 2020. 336 p.
LERNER, A. P. Functional finance and the federal debt. Social Research, The John Hopkins University
Press, v. 10, n. 1, p. 38-51, fev. 1943.
LISBOA, M. ‘Há um caminhão de propostas oportunistas’, aponta Marcos Lisboa [Entrevista concedida a] Adriana Fernandes. Estadão, 29 abr. 2020. Economia. Disponível em: https://economia.
estadao.com.br/noticias/geral,ha-um-caminhao-de-propostas-oportunistas-aponta-marcos-lisboa,70003286592. Acesso em: 18 jan. 2021.
LLEDÓ, V. et al. Fiscal rules at a glance. International Monetary Fund.Washington, mar. 2017, 82 p.
LOPREATO, F. L. C. Caminhos da política fiscal no Brasil. São Paulo: Unesp, 150 p.
MAIA, R. Teto de Gastos revela a urgência do controle dos gastos obrigatórios. Folha de São Paulo,
São Paulo, 13 set. 2020. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2020/09/teto-de-
-gastos-revela-a-urgencia-do-controle-dos-gastos-obrigatorios.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
MARQUES, M. S. B.; WERLANG, S. R. C. Moratória interna, dívida pública e juros reais. Pesquisa
e Planejamento Econômico (IPEA), Rio de Janeiro, v. 19, n. 1, p.19-44, abr. 1989. Disponível em:
http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/5884/1/PPE_v19_n01_Moratoria.pdf. Acesso em: 27
jul. 2021.
MARTINS, N. M. Política monetária brasileira nos governos Dilma (2011-2016): o ensaio de ruptura
e a restauração do conservadorismo. Texto para Discussão Discente, Instituto de Economia (IE Universidade Federal do Rio de Janeiro). Rio de Janeiro, n. 001, 2017, 34 p.
MODENESI, A. M. Regimes monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005. 476 p.
OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Macroeconomia da Estagnação Brasileira. Rio de Janeiro: Alta Books.
2021, 192 p.
PAULA, L. F.; MARTINS, N. Devemos voltar à austeridade fiscal no pós-pandemia de coronavírus?
Brasil debates, 20 mai. 2020. Disponível em: https://brasildebate.com.br/devemos-voltar-a-austeridade-fiscal-no-pos-pandemia-de-coronavirus/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
67
PAULA, L. F.; OREIRO, J. L.; SILVA, G. J. C. Fluxos e controles de capitais no Brasil: avaliação e proposta de política. In: SICSÚ, J.; OREIRO, J. L.; PAULA, L. F. Agenda Brasil: políticas econômicas para
o crescimento com estabilidade de preços. São Paulo: Manole, 2003, p. 65-116.
PAULA, L. F.; SARAIVA, P. J. Novo consenso macroeconômico e regime de metas de inflação: algumas
implicações para o Brasil. Revista Paranaense de Desenvolvimento, v. 36, n. 128, p. 19-32, 2015.
PIMENTEL, K.; MARTINS, N. M. Financiamento do gasto público, controle da(s) taxa(s) de juros e a
dívida pública. Nota de Política Econômica, Grupo de Economia do Setor Público (GESP, Instituto de
Economia – Universidade Federal do Rio de Janeiro), maio 2020, 16 p. Disponível em: https://www.
ie.ufrj.br/images/IE/home/noticias/Financiamentodogastopublico.pdf. Acesso em: 25 jan. 2021.
PRATES, D. M. O regime cambial brasileiro de 1999 a 2008. Brasília, DF: CEPAL. Escritório no Brasil/IPEA – Instituto de Pesquisas Econômicas, 2010. 69 p.
PRATES, D. M. O regime de câmbio flutuante no Brasil 1999 – 2012: especificidades e dilemas. Brasília (DF): IPEA, 2015. 180 p.
PRATES, D. M.; PAULA, L. F. Regulação dos fluxos de capitais no Brasil:
uma avaliação do período 2009-2013. Revista de Economia Política, São Paulo (SP), v. 37, n.1, p. 108-
128, jan./mar. 2017.
REIF, A. C. Política monetária do Novo Consenso: modelo do Novo Consenso, a regra de Taylor e o
regime de metas de inflação. 15 nov. 2018, 36 slides.
RESENDE, A. L. Consenso e Contrassenso: déficit, dívida e previdência. Valor Econômico, São Paulo,
8 mar. 2019. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2019/03/08/consenso-e-contrassenso-deficit-divida-e-previdencia.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Crise exige superar equívocos sobre emissão de moeda e dívida pública, diz André
Lara. Folha de São Paulo, São Paulo. 16 mai. 2020b. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/
ilustrissima/2020/05/crise-exige-superar-equivocos-sobre-emissao-de-moeda-e-divida-publica-diz-
-andre-lara.shtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Dogma e temor de reeleição mantêm teto de pé, diz Lara. Valor Econômico, São
Paulo, 24 ago. 2020c. Brasil. Disponível em: https://valor.globo.com/brasil/noticia/2020/08/24/dogma-e-temor-de-reeleicao-mantem-teto-de-pe-diz-lara.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
68
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-69, 2022
RESENDE, A. L. Lara Resende: Por que Summers e Bernanke agora defendem política fiscal expansionista. Valor Econômico, São Paulo, 11 dez. 2020d. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/
noticia/2020/12/11/lara-resende-por-que-summers-e-bernanke-agora-defendem-politica-fiscal-expansionista.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
RESENDE, A. L. Quem vai pagar essa conta?. Valor Econômico, São Paulo, 24 abr. 2020a. Eu &. Disponível em: https://valor.globo.com/eu-e/noticia/2020/04/24/andre-lara-resende-quem-vai-pagar-essa-conta.ghtml. Acesso em: 18 jan. 2021.
REZENDE, F. C. The nature of government finance in Brazil. International Journal of Political Economy, v. 38, n. 1, p. 81–104. 2009.
RODRIGUES, J. M.; COUTO, L. F. A transformação da lei de diretrizes orçamentárias: impactos da
reforma orçamentária de 2000 e da lei de responsabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org.). Planejamento, orçamento e sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020, p. 12-47.
ROSSI, P. A inconstitucionalidade da política cambial no Brasil. 42º Encontro Nacional de Economia
– ANPEC, Natal (RN). 2014a. 19 p.
ROSSI, P. Institucionalidade do mercado de câmbio e a política cambial no Brasil. Economia e Sociedade, Campinas, v. 23, n. 3 (52), p. 645-667, dez. 2014b.
SARAIVA, P. J.; PAULA, L. F.; MODENESI, A. M. Crise financeira americana e as políticas monetárias
não-convencionais. Economia e Sociedade, Campinas, São Paulo, v. 26, n. 1, 44 p., 2017.
SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (Brasil). Relatório Mensal da Dívida Pública. Brasília
(DF), abr. 2021. Disponível em: https://sisweb.tesouro.gov.br/apex/f?p=2501:9::::9:P9_ID_PUBLICACAO:39226. Acesso em: 15 jul. 2021.
SERRANO, F.; SUMMA, Ricardo. Uma sugestão para simplificar a teoria da taxa de juros exógena.
Ensaios FEE, Porto Alegre, v. 34, n. 2, p. 383-406, dez. 2013. Disponível em: https://www.excedente.
org/wp-content/uploads/2014/09/2948-18231-1-PB.pdf. Acesso em: 27 ago. 2021.
SICSÚ, J. Brasil: é uma depressão, não foi apenas uma recessão. Revista de Economia Contemporânea,
Rio de Janeiro, v. 23, n. 1, p. 1-41, jan./abr. 2019. Disponível em: https://revistas.ufrj.br/index.php/rec/
article/view/24294. Acesso em: 28 jul. 2021.
69
SILVA, J. A.; LOURENÇO, A. L. C. de. Restrição externa: a economia brasileira na década recente e o
modelo de Thirlwall. Revista Economia & Tecnologia (RET), Universidade do Paraná, Paraná, v. 10,
n. 4, p. 9-35, out./dez. 2014.
VENTURA, A.; GARCIA, M. Mercados futuro e à vista de câmbio no Brasil: o rabo balança o cachorro. Revista Brasileira de Economia, Rio de Janeiro (RJ), v. 66, n. 1, p. 21-48, jan./mar. 2012.
VERGNHANINI, R.; DE CONTI, B. Modern monetary theory: a criticism from the periphery. Brazilian Keynesian Review, v. 3, n. 2, p. 16-31, 2017.
VERNENGO, M.; CALDENTEY, E. P. Modern money theory (MMT) in the tropics: functional finance in developing countries. PERI - Political Economy Research Institute, University of Massachusetts,
Ahmherst, n. 495, 31 p., 2019.
VILELLA, C. et al. Introdução à Teoria Monetária Moderna (MMT). Rio de Janeiro: Centro Acadêmico Stuart Angel, Grupo de Economia do Setor Público (GESP/Instituto de Economia – Universidade
Federal do Rio de Janeiro), jul. 2020.
VILELLA, C.; CONCEIÇÃO, D.; DECCACHE, D.; DALTO, F. Por um programa de garantia de empregos no Brasil. Le Monde Diplomatique Brasil, 21 jul. 2020. Disponível em: https://diplomatique.
org.br/por-um-programa-de-garantia-de-empregos-no-brasil/. Acesso em: 23 de jul. de 2021.
VILELLA, C.; VAZ, C. Regras fiscais no Brasil: prática e teoria. Rio de Janeiro, 24 p., 2021. No prelo.
WRAY, L. R. Alternative paths to modern money theory. Real-World Economics Review, n. 89, p.
5-22, out. 2019b. Disponível em: http://www.paecon.net/PAEReview/issue89/Wray89.pdf. Acesso em:
25 jan. 2021.
WRAY, L. R. Proponente da teoria moderna da Moeda vem ao Brasil para debate. [Entrevista concedida a] Diego Viana. Valor Econômico, São Paulo, 22 nov. 2019a. Eu &. Disponível em: https://valor.
globo.com/eu-e/noticia/2019/11/22/proponente-da-teoria-moderna-da-moeda-vem-ao-brasil-para-
-debate.ghtml. Acesso em: 25 jan. 2021
Downloads
Publicado
15-09-2022
Como Citar
Bonitz Silva Gomes, I. . (2022). A Aplicabilidade da Mmt ao Caso Brasileiro Uma análise de 2000 a 2019. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.183
Edição
Seção
artigos
Licença
Os artigos podem ser copiados, desde que citada a fonte.
