Limites para o Exercício da Soberania Monetária em Países Periféricos
DOI:
https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.178Palavras-chave:
Soberania monetária, Hierarquia de moedas, Países periféricos, DesenvolvimentoResumo
O objetivo desta monografia é analisar os limites ao exercício da soberania monetária em países periféricos. Discute-se a existência de uma hierarquia de moedas no sistema monetário internacional e as suas possíveis consequências para a gestão das políticas cambial, monetária e fiscal em países periféricos. Argumenta-se que a condição periférica não é imutável. E que diante do reconhecimento de que um país se encontra em posição desfavorável na hierarquia de moedas, ao menos dois caminhos podem ser adotados: aceitar que cabe a esse país seguir apresentando baixa relevância internacional, altos índices de pobreza e estrutura produtiva voltada para atividades primário-exportadoras de baixo valor agregado; ou investigar quais providências precisam ser adotadas para que o país assuma maior relevância internacional, ofereça melhores condições de vida para a sua população e desenvolva uma estrutura produtiva mais diversificada e sofisticada tecnologicamente
Referências
ALESINA, A.; FAVERO, C.; GIAVAZZI, F. Austerity: when it works and when it doesn’t. Princeton
University Press, 2019.
BARCELOS, C. Governança orçamentária e mudança institucional: o caso da norma geral de direito
financeiro – Lei nº 4.320/64. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Administração da
Universidade de Brasília, 2012.
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, volume 1. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2018.
COMMONS, J. A revolução comercial. Oikos, v. 8, n.1, 2009.
CONCEIÇÃO, D. Uma introdução à teoria monetária moderna: moeda cartal, finanças funcionais e a
receita pós-keynesiana para a promoção do pleno emprego com estabilidade de preços. In: GIMENE,
M. (org). Por uma economia política criativa e inclusiva. Fundação João Mangabeira. Brasília, 2020.
CRUZ, Murillo. Thorstein Veblen: o teórico da economia moderna. Teoria econômica, psique e estética da ordem patriarcal, 2014.
DALTO, F.; GERIONI, E.; OZZIMOLO, J.; DECCACHE, D.; CONCEIÇÃO, D. Teoria Monetária Moderna – MMT: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2020.
FIORI, J.L. Formação, expansão e limites do poder global. In FIORI, J.L. O Poder americano. Petrópolis: Ed. Vozes, 2007.
_______. História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
FISHER, I. The Purchasing Power of Money. American Statistical Association, Vol. 12 (3), pp. 818-
829, 1911.
FRIEDMAN, M. Studies in the quantity theory of money. Chicago: University of Chicago Press, 1956.
47
FRITZ, B.; PAULA, L.F.; PRATES, D. Hierarquia de moedas e redução da autonomia de política econômica em economias periféricas emergentes: uma análise keynesiana-estruturalista. In: FERRARI
FILHO, F.; TERRA, F.H.B.T. (Org.). Keynes: Ensaios sobre os 80 Anos da Teoria Geral. Porto Alegre:
Tomo Editorial, 2016, p. 177-202.
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos
de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GIMENE, M. Economia de guerra e gasto público. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento –
RBPO, Brasília, v. 10 (1), 2020a.
_______. Planejamento e sustentabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org). Planejamento, orçamento e
sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020b.
HAMILTON, A. Relatório sobre as manufaturas. Rio de Janeiro: Movimento de Solidariedade Ibero-
-americana, 1995.
HAYEK, F.A. Individualism and Economic Order. Chicago: The University of Chicago, 1948.
KALECKI, M. Political aspects of full employment. The Political Quaterly, 1943.
KELTON, S. The deficit myth: Modern Monetary Theory and the birth of the people´s economy. New
York: Public Affairs, 2020.
KEYNES, J. M. The Treatise on Money, II. The Applied Theory of Money. The Collected Writings of
John Maynard Keynes, vol. VI. Cambridge: Cambridge University Press (edition published in 2013),
1930, pp.189-367.
_______. The Collected Writings of John Maynard Keynes. D. Moggridge (Ed). London: Macmillan,
1980.
_______. Activities 1941-46: Shaping the Post-War World, Bretton Woods and Reparations. The Collected Writings of John Maynard Keynes, vol. XXVI. Cambridge: Cambridge University Press (edition
published in 2013), 1944, pp. 1-238.
_______. The general theory of employment, interest and money. London: Harcourt, 1964.
48
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-50, 2022
LERNER, A. Functional Finance and the Federal Debt. Social Research, no. 10, 1943.
_______. Money as a Creature of the State. The American Economic Review, Vol. 37, No. 2, Papers
and Proceedings of the Fifty-ninth Annual Meeting of the American Economic Association., pp. 312-
317, 1947.
LIST, F. Sistema Nacional de Economia Política. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova
Cultural, 1986.
MATUS, C. Política, planejamento & governo. Brasília: Ipea, 1993.
_______. O plano como aposta. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. (org.). Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: Enap, 2007.
MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MINSKY, H. Estabilizando uma economia instável. Osasco: Novo Século Editora, 2013.
MITCHELL, W.; WRAY, L. R.; WATTS, M. Macroeconomics. Macmillan/Red Globe Press, 2019.
MODENESI, A. M. Regimes Monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005.
_______. Três ensaios sobre política monetária e cambial. Tese de doutorado. Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Instituto de Economia, 2008.
MODENESI, A. M.; PIMENTEL, D. O Banco Central Ideal: meta de emprego e financiamento ao
Tesouro. Texto para Discussão nº 17, 2020.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1972.
PERROUX, François. A economia do século XX. Lisboa: Livraria Morais Editora, 1967.
PRATES, D. Crises financeiras dos países “emergentes”: uma interpretação heterodoxa. Tese de doutorado. Universidade de Campinas, Instituto de Economia, 2002.
49
PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns dos seus problemas principais. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record,
2000a.
_______. O mercado comum latino-americano e o regime de pagamentos multilaterais. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000b.
REINERT, E.S. Como os países ricos ficaram ricos... e porque os países pobres continuam pobres. Rio
de Janeiro: Contraponto, 2016.
RESENDE, A. L. Juros, moeda e ortodoxia: teorias monetárias e controvérsias políticas. São Paulo:
Portfolio-Penguin, 2017.
_______. Juros e conservadorismo intelectual. Valor Econômico, 13 de janeiro de 2019.
_______. Consenso e contrassenso: por uma economia não dogmática. Portfolio-Penguin, 2020.
SAMUELSON, P. The balanced budget myth. Entrevista concedida a Mark Blaug, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4_pasHodJ-8. 1998.
SCHUMPETER, J. A. The Theory of economic development: an inquiry into profits, capital, credit,
interest, and the business cycle. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1934 [1912].
______. Business cycles; a theoretical, historical, and statistical analysis of the capitalist process. New
York, London: McGraw-Hill, 1939.
______. Capitalism, socialism, and democracy. New York, London: Harper & Brothers, 1942.
______. Seventh chapter of the theory of economic development. Industry and Innovation, v. 9, n. 1-2,
p. 93-145, 2002 [1912].
SKIDELSKY, R. John Maynard Keynes: Fighting for Britain – 1937-1946. London: Macmillan, v. 3,
2000.
TEIXEIRA, A. O Império contra-ataca: notas sobre os fundamentos da atual dominação norte-americana. Economia e Sociedade, Campinas, n. 15, p. 1-13, dez., 2000.
50
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-50, 2022
VEBLEN, Thorstein. The Theory of the Leisure Class. New York, N.Y./London: Macmillan/Macmillan,
1899.
_______. The Theory of Business Enterprise. New York, N.Y.: Scribner’s, 1904.
_______. The Instinct of Workmanship, and the State of the Industrial Arts. New York, N.Y.: Macmillan, 1914.
_______. The Engineers and the Price System. New York, N.Y.: B.W. Huebsch, 1921.
VERNENGO, M; CALDENTEY, E. Modern Money Theory (MMT) in the Tropics: Functional Finance in Developing Countries. University of Massachusetts Amherst, Political Economy Research
Institute. Working paper series, nº 495, September, 2019.
WRAY, L. R. Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Rio de
Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto Editora, 2003.
_______. Modern Money Theory: a primer on macroeconomics for sovereign monetary. University
of Missouri-Kansas City, 2015
University Press, 2019.
BARCELOS, C. Governança orçamentária e mudança institucional: o caso da norma geral de direito
financeiro – Lei nº 4.320/64. Tese de doutorado. Programa de Pós-graduação em Administração da
Universidade de Brasília, 2012.
BRASIL. Avaliação de políticas públicas: guia prático de análise ex ante, volume 1. Casa Civil da Presidência da República, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Brasília: Ipea, 2018.
COMMONS, J. A revolução comercial. Oikos, v. 8, n.1, 2009.
CONCEIÇÃO, D. Uma introdução à teoria monetária moderna: moeda cartal, finanças funcionais e a
receita pós-keynesiana para a promoção do pleno emprego com estabilidade de preços. In: GIMENE,
M. (org). Por uma economia política criativa e inclusiva. Fundação João Mangabeira. Brasília, 2020.
CRUZ, Murillo. Thorstein Veblen: o teórico da economia moderna. Teoria econômica, psique e estética da ordem patriarcal, 2014.
DALTO, F.; GERIONI, E.; OZZIMOLO, J.; DECCACHE, D.; CONCEIÇÃO, D. Teoria Monetária Moderna – MMT: a chave para uma economia a serviço das pessoas. Fortaleza: Nova Civilização, 2020.
FIORI, J.L. Formação, expansão e limites do poder global. In FIORI, J.L. O Poder americano. Petrópolis: Ed. Vozes, 2007.
_______. História, estratégia e desenvolvimento: para uma geopolítica do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2014.
FISHER, I. The Purchasing Power of Money. American Statistical Association, Vol. 12 (3), pp. 818-
829, 1911.
FRIEDMAN, M. Studies in the quantity theory of money. Chicago: University of Chicago Press, 1956.
47
FRITZ, B.; PAULA, L.F.; PRATES, D. Hierarquia de moedas e redução da autonomia de política econômica em economias periféricas emergentes: uma análise keynesiana-estruturalista. In: FERRARI
FILHO, F.; TERRA, F.H.B.T. (Org.). Keynes: Ensaios sobre os 80 Anos da Teoria Geral. Porto Alegre:
Tomo Editorial, 2016, p. 177-202.
FURTADO, C. Desenvolvimento e subdesenvolvimento. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos
de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000.
GIMENE, M. Economia de guerra e gasto público. Revista Brasileira de Planejamento e Orçamento –
RBPO, Brasília, v. 10 (1), 2020a.
_______. Planejamento e sustentabilidade fiscal. In: GIMENE, M. (org). Planejamento, orçamento e
sustentabilidade fiscal. Brasília: Assecor, 2020b.
HAMILTON, A. Relatório sobre as manufaturas. Rio de Janeiro: Movimento de Solidariedade Ibero-
-americana, 1995.
HAYEK, F.A. Individualism and Economic Order. Chicago: The University of Chicago, 1948.
KALECKI, M. Political aspects of full employment. The Political Quaterly, 1943.
KELTON, S. The deficit myth: Modern Monetary Theory and the birth of the people´s economy. New
York: Public Affairs, 2020.
KEYNES, J. M. The Treatise on Money, II. The Applied Theory of Money. The Collected Writings of
John Maynard Keynes, vol. VI. Cambridge: Cambridge University Press (edition published in 2013),
1930, pp.189-367.
_______. The Collected Writings of John Maynard Keynes. D. Moggridge (Ed). London: Macmillan,
1980.
_______. Activities 1941-46: Shaping the Post-War World, Bretton Woods and Reparations. The Collected Writings of John Maynard Keynes, vol. XXVI. Cambridge: Cambridge University Press (edition
published in 2013), 1944, pp. 1-238.
_______. The general theory of employment, interest and money. London: Harcourt, 1964.
48
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-50, 2022
LERNER, A. Functional Finance and the Federal Debt. Social Research, no. 10, 1943.
_______. Money as a Creature of the State. The American Economic Review, Vol. 37, No. 2, Papers
and Proceedings of the Fifty-ninth Annual Meeting of the American Economic Association., pp. 312-
317, 1947.
LIST, F. Sistema Nacional de Economia Política. Tradução de Luiz João Baraúna. São Paulo: Nova
Cultural, 1986.
MATUS, C. Política, planejamento & governo. Brasília: Ipea, 1993.
_______. O plano como aposta. In: GIACOMONI, J.; PAGNUSSAT, J. (org.). Planejamento e Orçamento Governamental. Brasília: Enap, 2007.
MAZZUCATO, M. O Estado empreendedor: Desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Portfolio-Penguin, 2014.
MINSKY, H. Estabilizando uma economia instável. Osasco: Novo Século Editora, 2013.
MITCHELL, W.; WRAY, L. R.; WATTS, M. Macroeconomics. Macmillan/Red Globe Press, 2019.
MODENESI, A. M. Regimes Monetários: teoria e a experiência do real. Barueri: Manole, 2005.
_______. Três ensaios sobre política monetária e cambial. Tese de doutorado. Universidade Federal do
Rio de Janeiro. Instituto de Economia, 2008.
MODENESI, A. M.; PIMENTEL, D. O Banco Central Ideal: meta de emprego e financiamento ao
Tesouro. Texto para Discussão nº 17, 2020.
MYRDAL, Gunnar. Teoria econômica e regiões subdesenvolvidas. Rio de Janeiro: Saga, 1972.
PERROUX, François. A economia do século XX. Lisboa: Livraria Morais Editora, 1967.
PRATES, D. Crises financeiras dos países “emergentes”: uma interpretação heterodoxa. Tese de doutorado. Universidade de Campinas, Instituto de Economia, 2002.
49
PREBISCH, R. O desenvolvimento econômico da América Latina e alguns dos seus problemas principais. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record,
2000a.
_______. O mercado comum latino-americano e o regime de pagamentos multilaterais. In: Bielschowsky, R. (org). Cinquenta anos de pensamento na Cepal. Rio de Janeiro: Record, 2000b.
REINERT, E.S. Como os países ricos ficaram ricos... e porque os países pobres continuam pobres. Rio
de Janeiro: Contraponto, 2016.
RESENDE, A. L. Juros, moeda e ortodoxia: teorias monetárias e controvérsias políticas. São Paulo:
Portfolio-Penguin, 2017.
_______. Juros e conservadorismo intelectual. Valor Econômico, 13 de janeiro de 2019.
_______. Consenso e contrassenso: por uma economia não dogmática. Portfolio-Penguin, 2020.
SAMUELSON, P. The balanced budget myth. Entrevista concedida a Mark Blaug, disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=4_pasHodJ-8. 1998.
SCHUMPETER, J. A. The Theory of economic development: an inquiry into profits, capital, credit,
interest, and the business cycle. Cambridge, Mass.: Harvard University Press, 1934 [1912].
______. Business cycles; a theoretical, historical, and statistical analysis of the capitalist process. New
York, London: McGraw-Hill, 1939.
______. Capitalism, socialism, and democracy. New York, London: Harper & Brothers, 1942.
______. Seventh chapter of the theory of economic development. Industry and Innovation, v. 9, n. 1-2,
p. 93-145, 2002 [1912].
SKIDELSKY, R. John Maynard Keynes: Fighting for Britain – 1937-1946. London: Macmillan, v. 3,
2000.
TEIXEIRA, A. O Império contra-ataca: notas sobre os fundamentos da atual dominação norte-americana. Economia e Sociedade, Campinas, n. 15, p. 1-13, dez., 2000.
50
Revista Cadernos de Finanças Públicas, Brasília, Volume 02, p. 1-50, 2022
VEBLEN, Thorstein. The Theory of the Leisure Class. New York, N.Y./London: Macmillan/Macmillan,
1899.
_______. The Theory of Business Enterprise. New York, N.Y.: Scribner’s, 1904.
_______. The Instinct of Workmanship, and the State of the Industrial Arts. New York, N.Y.: Macmillan, 1914.
_______. The Engineers and the Price System. New York, N.Y.: B.W. Huebsch, 1921.
VERNENGO, M; CALDENTEY, E. Modern Money Theory (MMT) in the Tropics: Functional Finance in Developing Countries. University of Massachusetts Amherst, Political Economy Research
Institute. Working paper series, nº 495, September, 2019.
WRAY, L. R. Trabalho e moeda hoje: a chave para o pleno emprego e a estabilidade dos preços. Rio de
Janeiro: Editora UFRJ/Contraponto Editora, 2003.
_______. Modern Money Theory: a primer on macroeconomics for sovereign monetary. University
of Missouri-Kansas City, 2015
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Publicado
15-09-2022
Como Citar
Gimene, M. ., Negreiros Conceição, D., & Melo Modenesi, A. (2022). Limites para o Exercício da Soberania Monetária em Países Periféricos. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(02). https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.178
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artigos
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