Os efeitos das transferências nos estados e municípios brasileiros: a construção de um índice flypaper

  • Lucas Oliveira Gomes Ferreira Universidade de Brasília (UnB) - Tribunal de Contas da União (TCU)
  • André Luiz Marques Serrano Universidade de Brasília (UnB)
Palavras-chave: Entes brasileiros, custo marginal de financiamento público, transferências, efeito flypaper

Resumo

O efeito flypaper é uma anomalia empírica pela qual as transferências intergovernamentais tendem a ser transformadas pelas autoridades beneficiárias em gastos públicos a uma taxa consideravelmente maior do que a renda privada local. O objetivo desta pesquisa é detectar a existência e investigar as causas do efeito flypaper nos estados e municípios brasileiros. Os dados do painel de 27 estados bra[1]sileiros de 1985 a 2010 e 5.568 municípios de 2000 a 2018 indicam a existência de um representativo efeito flypaper, com impacto estimado das transferências nos gastos públicos. Considerando que existem algumas formas de calcular proxies do custo marginal de financiamento público (marginal cost of public funds - MCF), primeiro, um índice de autonomia foi utilizado como proxy do MCF, pois representa o quanto o município pode sobreviver sozinho, representando a independência do município às transferências federais. Em segundo lugar, o MCF foi calculado pela derivação da Receita Tributária Própria em relação à Receita Total. Os resultados estaduais mostram que o efeito estimulante das transferências sobre os gastos públicos aumenta com o MCF em ambas as proxies, mas foi mais forte na proxy do índice de autonomia, em convergência com os resultados de Dahlby e Ferede (2016) para dados de províncias canadenses. Os resultados dos municípios mostram que os municípios com mais de 50 mil habitantes tiveram maior efeito flypaper quando comparados aos municípios menores. O índice flypaper destacou o grupo de municípios da região Sudeste com maior efeito flypaper, seguido pelas regiões Centro-Oeste e Sul. Ao mesmo tempo, há evidências de que a função constitucional das transferências de reduzir as desigualdades regionais não está sendo alcançada em alguns municípios

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Publicado
2022-05-24
Como Citar
Oliveira Gomes Ferreira, L., & Marques Serrano, A. L. (2022). Os efeitos das transferências nos estados e municípios brasileiros: a construção de um índice flypaper. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(01), 39. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.172