Mensuração do Risco Fiscal com base na Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público

  • Cláudio Roberto Caríssimo Universidade Federal de Alfenas – UNIFAL
  • Carlos Eduardo Stefaniak Aveline
  • Francisval de Melo Carvalho
Palavras-chave: Hipótese de Fragilidade Financeira, Minsky, LDO, Risco Fiscal

Resumo

Este trabalho propõe um modelo para mensuração do risco fiscal conforme requerido no Anexo de Riscos Fiscais (ARF) disposto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Para tal intento são utilizadas abordagens teóricas como a Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público, risco e incerteza, gerenciamento de riscos. Para a mensuração do risco fiscal são apuradas as posições financeiras do ente público, utilizados procedimentos de estatística descritiva e estimativa de cenários seguindo as pressuposições da Teoria dos Portfólios. O modelo se mostrou pertinente para uso, principalmente para pequenos municípios em função de sua simplicidade e eficiência de sua aplicabilidade. Esta aplicação minimiza graus de subjetividade na elaboração do ARF, se fundamenta em uma teoria econômica e em procedimentos estatísticos descritivos de dispersão e variabilidade. Adicionalmente contribui com uma abordagem empírica nas pesquisas sobre esse tema.

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Publicado
2022-05-24
Como Citar
Caríssimo, C. R., Stefaniak Aveline, C. E., & de Melo Carvalho, F. (2022). Mensuração do Risco Fiscal com base na Hipótese de Fragilidade Financeira Aplicada ao Setor Público. CADERNOS DE FINANÇAS PÚBLICAS , 22(01), 37. https://doi.org/10.55532/1806-8944.2022.167